Conflitos ambientais em comunidades quilombolas: um caso de racismo ambiental na Ilha de Maré (BA)

Abstract

Devido ao avanço do desenvolvimento industrial ocorrido nas últimas décadas, os movimentos negros e ambientalistas promoveram importantes debates sobre o uso sustentável do meio ambiente e as degradações ambientais desproporcionais e etnograficamente seletivas. Ampliando os conhecimentos sobre os aspectos e fatores envolvidos nos conflitos ambientais, em ênfase aos espaços ocupados majoritariamente por populações negras. Dessa forma, destaca-se a Baía de Todos-os-Santos (BTS), localizada no Estado da Bahia como uma das principais regiões especializadas em atividades petroquímicas e portuárias do Brasil. Segundo pesquisadores, os polos e complexos industriais, além dos elevados fluxos marítimos, acentuaram variados casos de poluentes químicos, compostos por resíduos tóxicos existentes nas águas e mangues da região. Sendo assim, as populações tradicionais de subsistência da pesca artesanal e da mariscagem, estão sendo afetadas diretamente com o desenfreado crescimento industrial regional, impulsionando conflitos ambientais acerca dos espaços vividos por diferentes agentes. Diante disso, o presente trabalho buscou compreender os conflitos ambientais na BTS e suas caracterizações como um caso de racismo ambiental, perante as ocorrências de exposição sobre as contaminações existentes nas seis comunidades quilombolas da Ilha de Maré (BA). Nesse sentido, foram realizados levantamentos de dados quantitativos e qualitativos, primários e secundários, que auxiliaram na elucidação da problemática classista, ambiental e racial sobre os quilombos. Logo, a pesquisa evidenciou que as negligências do Estado perante as ocorrências de degradação sobre o meio ambiente e a falta de políticas públicas e sociais, impulsionaram os casos de conflitos ambientais nas comunidades quilombolas como um caso de racismo ambiental, que por sua vez, estruturam-se historicamente na Ilha de Maré, devido o processo do racismo institucional e estrutural. Fomentando séries de conflitos sobre estes grupos que factualmente assumiram o papel de resistência ao enfrentamento do progresso econômico industrial sem a noção de sustentabilidade, com o escopo de garantir sua manutenção cultural sobre seus territórios.

Due to the advance of industrial development in recent decades, the black and environmental movements have promoted important debates on the sustainable use of the environment and disproportionately and ethnographically selective environmental degradations. Expanding knowledge on the aspects and factors involved in environmental conflicts, with emphasis on the spaces occupied mostly by black populations. Thus, the Baía de Todos-os-Santos (BTS), located in the State of Bahia, stands out as one of the main regions specialized in petrochemical and port activities in Brazil. According to researchers, the poles and industrial complexes, in addition to the high maritime flows, have accentuated various cases of chemical pollutants, composed of toxic waste existing in the waters and mangroves of the region. Thus, the traditional subsistence populations of artisanal fishing and seafood, are being directly affected by the unbridled regional industrial growth, driving environmental conflicts about the spaces lived by different agents. Therefore, the present work sought to understand the environmental conflicts in the BTS and its characterizations as a case of environmental racism, given the occurrences of exposure about the existing contaminations in the six quilombola communities of the Island of Maré (BA). In this sense, quantitative and qualitative primary and secondary data surveys were carried out, which helped to elucidate the classist, environmental and racial problems of the quilombos. Therefore, the research showed that the State's negligence in the face of degradation of the environment and the lack of public policies, drove the cases of environmental conflicts in quilombola communities as a case of environmental racism, which, in turn, are historically structured on the Island of Maré, due to the process of institutional and structural racism. Fostering series of conflicts over these groups that have factually assumed the role of resistance to the confrontation of industrial economic progress without the notion of sustainability, with the scope of ensuring their cultural maintenance over their territories.