Tributação de energia no Brasil
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Pós-graduação
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Editor
Universidade Estadual Paulista (UNESP)
Tipo
Tese de livre-docência
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Este trabalho é inteiramente voltado para os tributos incidentes sobre a energia, particularmente sob as formas de energia elétrica e derivados de petróleo. Nesse sentido, foi feita uma rigorosa pesquisa sobre os impostos incidentes sobre ambas as formas de energia na segunda metade do século XX, com enfoque exclusivo na situação brasileira. Todo o arcabouço legal sobre o Imposto único sebre energia elétrica e imposto único sobre lubrificantes e combustíveis liquidos e gasosos foi exaustivamente examinado. O periodo de análise foi circunscrito entre a Constituição de 1946 e a Constituição de 1988. Há um detalhado relato historico sobre as bases de cálculo alíquotas, montantes e aplicações dos recursos arrecadados. Nesse período aconteceram duas crises mundiais de abastecimento de petróleo. Em consequencia, os preços da energia, particularmente dos derivados de petróleo, sofreram grandes oscilações. Por isso, a preocupação de uma exposição cronológica das legislações aplicadas. A pesquisa histórica sobre estes tributos ficaria incompleta se não se fizesse um levantamento sobre a política de preços vigentes entre ambas as constituições. Por isso, este trabalho também apresenta uma detalhada revisão dessas políticas. Deve ser registrado que os preços propriamente ditos não foram considerados, postas a enorme inlfação registrada no período e as diversas alterações da moeda. Nesse período, o setor energético brasileiro ficou sob forte controle do Estado. A Petrobrás e a Eletrobrás, aolado das distribuidoras estaduais de energia elétrica, são mostras eloquentes dessa afirmação. Com vistas a facilitar o pleno entendimento das políticas tributárias e de preços, é apresentada uma breve revisão da história dos negócios de energia no Brasil. Este trabalho tem o mérito de sintentizar num único documento toda a trajetória de preçoss e tributos da energia desde o início da década de 50 até a Consti
Resumo (inglês)
This work is entirely gone back to the incident tributes about the energy, particularly under the electric power forms and fuels. In that sense, it was made a rigorous research on the incident taxe on both forms of energy in the second half of the century XX, with exclusive focus in the brazilian situation.. The whole legal bases on the Excise Tax on Electric Energy and Exercise Tax on Lubricants and Liquid and Gaseous Fuels it was examined. The analysis period was bounded between the Constitution of 1946 and the Constitution of 1988. There is a detailed report on the calculation bases, aliquots, amounts and applications of the collected resources. In that period tw world crises of provisioning of crude oil happened. In consequence, the prices of the energy, particularly of the fuels suffered great oscillations. Therefore, the concern of a chronological exhibition of the apllied legislations. The historical research on these tributes would be incomplete if it was not made a rising on the politics of effective prices among both constitutions. Therefore, this work also presents a detailed revision of those politics. It should be registered that the prices properly statements were not considered due to the enormous inflation registered in the period and the several alterations of the coin. In that period, the brazilian energy industries were under intense control of the State. Petrobrás and Eletrobrás, beside the companies of electric power, are eloquent displas of that statement. With views to facilitate the full understanding of the tributary politics and of prices, a short revision of the history of the businesses of energy is presented in Brazil. This work has the merit of synthesizing in an only docment the wholepath of prices and tributes of the energy since the beginning of the decade of 50 to the Constitution of 1988...
Descrição
Palavras-chave
Energia elétrica, Energia elétrica, Consumo, Impostos
