Currículo do ensino secundário profissionalizante em Moçambique à luz da lei 18/2018: desafios para uma formação, contextualizada e decolonial

Abstract

Esta dissertação investiga criticamente o currículo do ensino secundário geral profissionalizante em Moçambique, à luz das epistemologias do Sul e da teoria crítica do currículo. Tomando como eixo central a promulgação da Lei nº 18/2018 e o respetivo Plano Curricular do Ensino Secundário Geral (PCESG), o estudo busca compreender de que maneira persistem formas de colonialidade do saber na estrutura curricular e nos conteúdos propostos, mesmo em meio a discursos oficiais que evocam inclusão, contextualização e valorização cultural. Parte-se da hipótese de que, apesar dos avanços legais e formais promovidos pelo novo quadro normativo, o currículo ainda privilegia epistemologias eurocentradas, linguagens técnicas descontextualizadas e racionalidades produtivistas, em detrimento de saberes locais, práticas ancestrais e necessidades concretas das juventudes moçambicanas. A investigação adota uma abordagem qualitativa, crítica e interpretativa, combinando análise documental e análise de conteúdo aplicada aos documentos normativos centrais. A análise focaliza categorias como saberes valorizados, influências externas, representatividade cultural e conceções de formação, revelando uma arquitetura curricular marcada por tensões entre a reprodução de padrões globais e a aspiração por uma educação fundamentada nas realidades do país. A fundamentação teórica mobiliza autores clássicos e contemporâneos. Entre os clássicos destacam-se Quijano (2005), Santos (2010), Walsh (2009), Apple (2006), Giroux (2005) e Mbembe, que permitem ler o currículo como campo de disputa epistêmica e de poder. Entre os autores contemporâneos, Connell (2021) problematiza a centralidade do Sul na produção de conhecimento; Le Grange (2020) oferece contribuições críticas sobre currículo africano e descolonização; Tikly (2020) evidencia riscos de reprodução de desigualdades em políticas educacionais pós-coloniais; e Walsh (2020) articula pedagogias de resistência e interculturalidade, oferecendo subsídios para pensar currículos socialmente comprometidos e inclusivos. Os resultados evidenciam que o currículo profissionalizante, tal como estruturado, tende a afastar-se das dinâmicas comunitárias e das experiências socioculturais dos estudantes, reforçando um modelo de formação funcionalista e instrumental. Apesar das propostas de reforma e da retórica de inclusão, constata-se a ausência de mecanismos concretos para valorização dos saberes locais e promoção da justiça cognitiva. A dissertação defende a urgência de uma reforma curricular que vá além da técnica, integrando uma visão de formação integral, crítica e situada. Conclui-se que um currículo comprometido com a emancipação dos sujeitos e com o desenvolvimento autónomo do país deve romper com os padrões coloniais de conhecimento, instituindo políticas educacionais que reconheçam e legitimem as múltiplas formas de saber existentes em Moçambique. A construção de um currículo decolonial, inclusivo e relevante requer diálogo intercultural, participação comunitária e ressignificação das finalidades do ensino técnico e profissionalizante no país.

This Dissertation critically investigates the curriculum of the general vocational secondary education in Mozambique, through the lens of Southern epistemologies and critical curriculum theory. Taking as its central axis the enactment of Law No. 18/2018 and the respective Curricular Plan for General Secondary Education (PCESG), the study aims to understand how forms of coloniality of knowledge persist in the curriculum structure and proposed contents, even amid official discourses that invoke inclusion, contextualization, and cultural valorisation. The working hypothesis is that, despite the legal and formal advances promoted by the new normative framework, the curriculum still privileges Eurocentric epistemologies, decontextualized technical languages, and productivist rationalities, to the detriment of local knowledge, ancestral practices, and the concrete needs of Mozambican youth. The investigation adopts a qualitative, critical, and interpretative approach, combining documentary analysis and content analysis applied to key normative documents. The analysis focuses on categories such as valued knowledge, external influences, cultural representativity, and conceptions of education, revealing a curricular architecture marked by tensions between the reproduction of global standards and the aspiration for an education that is situated and emancipatory. The theoretical framework draws on both classic and contemporary authors. Among the classic authors are Quijano (2005), Santos (2010), Walsh (2009), Apple (2006), Giroux (2005), and Mbembe, who enable the curriculum to be read as a field of epistemic and power struggles. Contemporary authors include Connell (2021), who problematizes the centrality of the Global South in knowledge production; Le Grange (2020), who offers critical insights on African curriculum and decolonization; Tikly (2020), who highlights risks of reproducing inequalities in postcolonial educational policies; and Walsh (2020), who articulates pedagogies of resistance and interculturality, providing resources to envision socially committed, inclusive, and critical curricula. The findings indicate that the vocational curriculum, as currently structured, tends to diverge from the community dynamics and sociocultural experiences of students, reinforcing a functionalistic and instrumental model of education. Despite reform proposals and inclusion rhetoric, there is a lack of concrete mechanisms to valorise local knowledge and promote cognitive justice. In light of this diagnosis, the dissertation advocates for an educational reform that goes beyond technical training, integrating a vision of integral, critical, and situated education. It concludes that a curriculum committed to the emancipation of learners and the autonomous development of the country must break with colonial patterns of knowledge, instituting policies that recognize and legitimize the multiple forms of knowledge existing in Mozambique. Building a decolonial, inclusive, and relevant curriculum requires intercultural dialogue, community participation, and the redefinition of the purposes of technical and vocational education in the country.