O fenômeno do déficit democrático em blocos regionais: um embate entre o nacionalismo e a integração

Abstract

O objetivo maior da pesquisa é analisar o fenômeno do déficit democrático nos blocos regionais. O primeiro capítulo traz discussões sobre o conceito de democracia e suas principais características, com o intuito de definir a semântica utilizada, para que então discuta-se a formulação de déficit democrático. Após, é analisada a integração europeia e seus tratados. Importante ressaltar que não se utiliza a União Europeia como ideal a ser seguido, mas como é o bloco regional com maior nível de integração no globo, fornece lições valiosas, principalmente quanto à legitimação e déficit democrático. O terceiro capítulo traz um estudo de variados blocos regionais e a forma de tomada de decisões, além de codificar dados democráticos retirados do Polity V. Por sua vez, o capítulo quarto aborda o MERCOSUL e a legitimidade do bloco regional, bem como uma análise do PARLASUL, na qual os conceitos de democracia, déficit democrático e as lições retiradas da União Europeia e das demais organizações internacionais, são aplicados, com razoabilidade e proporcionalidade, para que pressupostos sejam apresentados para um desenvolvimento sustentável, o que enfrente diretamente a presença de déficit democrático. O quinto e último capítulo é destinado a definir se é possível a coexistência entre o nacionalismo e a integração, uma vez que a princípio tem essências opostas, além de verificar o recorte temporal do governo brasileiro entre 2018 e 2020, frente a sua participação no MERCOSUL. A título estrutural, durante a pesquisa, o tema dialoga com conceitos das ciências políticas para identificar como um bloco regional pode interferir na cena política. A pesquisa, apesar de ser eminentemente teórica, apresenta elementos de caráter empírico, como análise de documentos.

The main objective of the research is to analyze the phenomenon of the democratic deficit in the regional blocs. The first chapter brings discussions about the concept of democracy and its main characteristics, in order to define the semantics used, so that the formulation of democratic deficit is discussed. Afterwards, European integration and its treaties are analyzed. It is important to note that the European Union is not used as an ideal to be followed, but as it is the regional bloc with the highest level of integration in the globe, it provides valuable lessons, mainly regarding legitimation and democratic deficit. The third chapter presents a study of various regional blocs and the form of decision-making, in addition to coding democratic data taken from Polity V. In turn, chapter four deals with MERCOSUR and the legitimacy of the regional bloc, as well as an analysis of the PARLASUL, in which the concepts of democracy, democratic deficit and the lessons learned from the European Union and other international organizations, are applied, with reasonability and proportionality, so that assumptions are presented for sustainable development, which directly faces the presence of deficit democratic. The fifth and last chapter is aimed at defining whether it is possible for nationalism and integration to coexist, since at first they have opposite essences, in addition to verifying the time frame of the Brazilian government between 2018 and 2020, in view of its participation in MERCOSUR . Structurally, during the research, the theme dialogues with political science concepts to identify how a regional bloc can interfere in the political scene. The research, despite being eminently theoretical, presents elements of an empirical character, such as document analysis.