10 anos do Programa Minha Casa Minha Vida e as mudanças e permanências socioespaciais: o caso de Ribeirão Preto

Abstract

A presente dissertação tem como objetivo analisar a produção da habitação de interesse social na tipologia vertical do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e suas resultantes socioespaciais, buscando compreender como essas dinâmicas impactam diretamente na estruturação e reestruturação das cidades médias, usando como recorte espacial a cidade de Ribeirão Preto/SP. Essa temática parte de resultados obtidos em pesquisas já finalizadas em que se constatou a forte presença desta tipologia na cidade de Ribeirão Preto/SP e sua concentração nos empreendimentos Faixa 1 localizados na zona norte e noroeste da cidade, historicamente caracterizada por sua ocupação por famílias de baixa renda. Essa tipologia está diretamente ligada a estratégias do mercado imobiliário no modo de produção capitalista da cidade, pois visa maximizar as rendas fundiárias urbanas no tempo e no espaço. Assim, esta pesquisa apresenta como objetivo principal analisar tal opção pela verticalização, as intencionalidades dos agentes que a comandam e suas resultantes, compreendendo-a como processo específico de produção da cidade que, ao intensificar o uso do solo e alterar adensamentos em pontos específicos da cidade, altera também padrões de ocupação e distribuição da população no presente e, no futuro, avançando na compreensão sobre produção contemporânea do espaço urbano em cidades médias.

The present dissertation aims to analyze the production of social housing in the vertical typology of the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV) and its socio-spatial results, seeking to understand how these dynamics directly impact the structuring and restructuring of medium-sized cities, using as a spatial clipping the city of Ribeirão Preto/SP. This theme is based on results obtained in research already completed in which the strong presence of this typology in the city of Ribeirão Preto/SP was verified, its concentration in the Level 1 developments located in the north and northwest of the city, historically characterized by its occupation by families of low income. This typology is directly linked to real estate market strategies in the city's capitalist mode of production, as it aims to maximize urban land rents in time and space. Thus, this research has as main objective to analyze this option for verticalization, the intentions of the agents that command it and its results, understanding it as a specific process of production of the city that, by intensifying the use of the land and altering the densification in specific points of the city, also changes patterns of occupation and population distribution in the present and in the future, advancing the understanding of contemporary production of urban space in medium-sized cities.