O direito internacional e crianças-soldado em meio a conflitos armados

Abstract

O trabalho aqui exposto tem como objetivo principal a abordagem da situação delicada na qual se encontram as crianças envolvidas em conflitos como parte integrante de grupos armados, seja por vontade própria ou por imposição, por conta do recrutamento forçado. Dentro desse contexto, possui a finalidade de atribuir ao Direito Internacional o papel de se preocupar em achar maneiras para que a questão possa ser resolvida, atuando juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras organizações internacionais. Desse modo, utilizando-se de fontes bibliográficas e documentais como artigos, resoluções, estudos, dados de sites oficiais, etc, o presente trabalho tem o intuito de mostrar a relevância do assunto, já que atualmente existem milhares de crianças e jovens utilizados para fins militares em diferentes conflitos ao redor do mundo. Portanto, a abordagem do tema é extremamente importante para expor as diversas violações dos Direitos Humanos que sucedem dessa prática, entender os motivos pelos quais os grupos armados recrutam crianças e analisar a situação das crianças-soldado nos conflitos armados através da perspectiva do Direito Internacional.

The main objective of the work presented here is to approach the delicate situation in which children involved in conflicts find themselves as part of armed groups, either by their own will or by imposition, due to forced recruitment. Within this context, it has the purpose of attributing to International Law the role of worrying about finding ways for the issue to be resolved, acting together with the United Nations (UN) and other international organizations. Thus, using bibliographical and documentary sources such as articles, resolutions, studies, data from official websites, etc., the present work intends to show the relevance of the subject, since currently there are thousands of children and young people used for soldiers in different conflicts around the world. Therefore, approaching the subject is extremely important to expose the various violations of Human Rights that follow from this practice. Here, the aim is also to understand the reasons why armed groups recruit children and to analyze the situation of child soldiers in armed conflicts through the perspective of International Law.