Políticas públicas na educação de jovens e adultos para pessoas com deficiência

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar as políticas públicas correlacionadas à inclusão de estudantes com deficiência na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Com base em uma revisão bibliográfica de estudos nacionais e nas principais legislações vigentes, investigamos as políticas que garantem o acesso e a permanência desses alunos na EJA, com foco nas correlações entre a Educação Especial e a EJA. A análise revelou que, embora existam diretrizes que amparem a inclusão, persistem lacunas importantes na formação docente, infraestrutura, e recursos pedagógicos adaptados, o que compromete a efetividade dessas políticas na prática educacional. Em relação aos objetivos específicos, o estudo buscou identificar pesquisas sobre a presença de alunos com deficiência na EJA e mapear as correlações entre as políticas públicas dessa modalidade. Como resultado, constatou-se a necessidade urgente de uma formação docente mais especializada e contínua, além da adaptação curricular e de recursos pedagógicos acessíveis, para promover uma verdadeira inclusão educacional e possibilitar o aprendizado integral dos alunos. Os resultados destacam que, apesar dos avanços legislativos, a prática educacional ainda encontra desafios para alinhar os objetivos da inclusão com a realidade das escolas, apontando a necessidade de políticas que integrem melhor as especificidades da Educação Especial à EJA.

The present Final Undergraduate Project aims to analyze public policies related to the inclusion of students with disabilities in the Youth and Adult Education (EJA) modality. Based on a bibliographic review of national studies and the main current legislation, we investigated the policies that ensure access and retention of these students in EJA, focusing on the correlations between Special Education and EJA. The analysis revealed that, although there are guidelines supporting inclusion, significant gaps persist in teacher training, infrastructure, and adapted pedagogical resources, which compromise the effectiveness of these policies in educational practice. Regarding the specific objectives, the study sought to identify research on the presence of students with disabilities in EJA and to map the correlations between public policies in this modality. As a result, it was found that there is an urgent need for more specialized and continuous teacher training, as well as curricular adaptation and accessible pedagogical resources, to promote true educational inclusion and enable comprehensive student learning. The findings highlight that, despite legislative advances, educational practice still faces challenges in aligning the goals of inclusion with the realities of schools, pointing to the need for policies that better integrate the specificities of Special Education with EJA.