Direitos autorais nos repositórios de dados científicos: análise sobre os planos de gerenciamento dos dados

Abstract

A enchente de dados científicos nos últimos anos apresenta desafios e novas oportunidades. Os desafios incluem a otimização no uso e reuso de dados e as oportunidades, no desenvolvimento de infraestrutura com implementação de repositórios de dados e todas as atividades inerentes a eles como gerenciamento, descrição, disseminação, integração, direitos autorais, privacidade, quando devida, qualidade e preservação de conjunto de dados. O Plano de Gerenciamento de Dados é um documento composto por diretrizes que orientam os pesquisadores na articulação para liberarem seus conjuntos de dados que ficarão depositados nos repositórios. As diretrizes descritas no Plano de Gerenciamento de Dados precisam ser explícitas em relação às questões sobre direito autoral. O licenciamento de dados estabelece claramente os termos de uso evitando problemas jurídico futuros. As licenças Creative Commons e as Open Data Commons são usadas para licenciar dados e justificam o objetivo dessa pesquisa que consistem em investigar como os repositórios de dados das cem melhores universidades do mundo explicitam em seus Planos de Gerenciamento de Dados as recomendações relacionadas aos direitos autorais dos dados. A metodologia utilizada foi baseada na pesquisa quantitativa e qualitativa, incluindo estudo exploratório-descritivo. A coleta de dados foi realizada nos Planos de Gerenciamento de Dados dos repositórios implementados nas 100 melhores universidades do mundo. Os resultados demostram que a maioria das universidades analisadas implementaram repositório de dados, porém não são todos os repositórios que dispõe de PGDs e de orientações relacionadas aos direitos autorais.

The flood of scientific data in recent years presents challenges and new opportunities. Challenges include optimizing the use and reuse of data and opportunities, developing infrastructure with implementation of data repositories and all activities inherent to them such as management, description, dissemination, integration, copyright, privacy, where appropriate, quality and preservation of data set. The Data Management Plan is a document composed of guidelines that guide the researchers in the articulation to release their datasets that will be deposited in the repositories. The guidelines outlined in the Data Management Plan need to be explicit in relation to copyright issues. The licensing of data clearly establishes the terms of use avoiding future legal problems. Creative Commons and Open Data Commons licenses are used to license data and justify the aims of this research which consists of investigating how the data repositories of the world's top 100 universities spell out in their Data Management Plans the recommendations related to copyright of data. The methodology used was based on quantitative and qualitative research, including an exploratory-descriptive study. The data collection was done in the Data Management Plans of the repositories implemented in the 100 best universities in the world. The results show that most of the universities analyzed have implemented a data repository, but not all repositories have PGDs and copyright guidelines.