Protagonismo juvenil: a incorporação das ciências humanas e sociais aplicadas nas obras de Projeto de Vida do PNLD 2021

Abstract

Em 2017, a Reforma do Ensino Médio por intervenção do sancionamento da Medida Provisória (MP) 746/16 pelo então presidente Michel Temer, e posteriormente transformada na Lei 13.415/2017, ocasionou inúmeras mudanças na etapa final da educação básica brasileira. As metodologias no âmbito pedagógico foram reformuladas e adequadas com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que encontra-se presente como um documento norteador na produção dos currículos escolares desde 2020, através da sua contribuição na elaboração e desenvolvimento de Competências e Habilidades mínimas que precisam ser desenvolvidas em cada seriação. Em consequência dessas mudanças, os livros didáticos, um dos elementos mais importante em salas de aulas, foram os primeiros a serem modificados, mediante ao Edital de Convocação nº 03/2019 do Processo de Inscrição e Avaliação de Obras Didáticas, Literárias e Recursos Digitais para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (devorante, PNLD). Com a necessidade de adequar os dispositivos didáticos às orientações da BNCC, o plano realizado para o “Projeto de Vida” definiu condições que favorecessem um amplo desenvolvimento do Protagonismo Juvenil como requisito fundamental para as editoras e seus colaboradores. Entretanto, o Edital não deixou claro os critérios da presença das Competências Específicas das Áreas de Conhecimentos e, com isso, nos questionamos acerca da incidência das humanidades nessas obras, utilizando de uma metodologia quantitativa-qualitativa ao analisar 10 obras aprovadas de Projeto de Vida pelo PNLD 2021, mapeando e categorizando o comportamento das Competências Específicas de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas nos livros disponibilizados para consulta pelas editoras. De maneira a chegar a uma análise documental dos dispositivos com a existência ou maior ocorrência da Habilidade EM13CHS402, que para nós tenciona desenvolver um Protagonismo Juvenil consciente e crítico, analisamos como esse conteúdo foi desenvolvido pelos autores em 2 dispositivos didáticos, a fim de compreender os meandros e a aplicação da Reforma, empenhando-se em entender os caminhos escolhidos pelo PNLD e os responsáveis pela elaboração das obras.

In 2017, the High School Reform of the Provisional Measure (MP) 746/16 by former president Michel Temer and later converted into Law 13415/2017, provoked many changes in the final cycle of Brazilian basic education. The methodologies pedagogical scope were reformulated and adapted with the implementation of the Common National Curricular Base (henceforth, BNCC), that is found present as a document that guides the production of the school curricula since 2020, through the contribution of the elaboration and development of the minimum Competences and Abilities that need to be developed in each grade. As a result of these changes, the school textbooks, one the main components of the classroom in Brazil, were the first to be modified, through the Contract Notice n. 03/2019 of the Textbook, Literary Works and Digital Resources Submission and Evaluation Process for the Brazilian Textbook Program(henceforth, PNLD). Arising from the need to adapt the didactic tools to the BNCC guidelines, the plan for the "Life Project" set conditions that enabled a broad development of the Youth Protagonism as a fundamental criteria for the publishers and their employees. However, the Notice didn't specify the criteria for the presence of the Specific Competences of the Knowledge Areas e, therefore, we question the incidence of the humanities in these works, using a quantitative-qualitative methodology when analyzing 10 of the approved books of the Life Project for the 2021 PNLD, mapping and categorizing the Specific Competences of the Humanities and Applied Social Sciences on the textbooks available for consultation by publishers. In order to obtain a documentary analysis of the devices with the existence or greater occurrence of the EM13CHS402 skill, wich for us intends to develop a conscious and critical Youth Protagonism, we analyze how this content was developed by the authors in 2 didactic devices, in order to understand the intricacies and the application of the Reform, striving to understand the paths chosen by the PNLD and the responsible of the elaboration of these works.