Os direitos humanos na voz de gestores e professores: teoria e prática em escolas da rede pública de ensino no interior do estado de São Paulo

Abstract

Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa de Mestrado em Educação Escolar cujo objetivo foi levantar a percepção dos professores e gestores do ensino médio da rede pública de ensino de uma cidade interiorana do estado de São Paulo no tocante aos direitos humanos e à educação em direitos humanos. Para isso, a partir da teoria crítica, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental, com análise do currículo do ensino médio do estado de São Paulo, além da coleta de dados empíricos por meio de entrevistas semiestruturadas com esses professores e gestores. As legislações, normativas, planos e programas que se referem aos direitos humanos, bem como à educação em direitos humanos, em âmbitos nacional e internacional, foram estudados. Também se buscou compreender a matriz dos direitos humanos na nossa sociedade atual, em especial, na América Latina e no Brasil. Verificou-se que a educação em direitos humanos tem ganhado visibilidade como uma das formas na construção de uma sociedade mais justa, igualitária e cidadã. No entanto, a partir da análise do currículo do ensino médio do estado de São Paulo, bem como da fala dos professores e gestores, também do ensino médio, da rede pública de ensino, percebe-se que ainda há um caminho longo a ser construído em direção à educação em direitos humanos, tendo em vista que a temática não encontrou espaço para ser desenvolvida no currículo analisado, tampouco era conhecida e, muitas vezes, distorcida pelos entrevistados. A partir desta pesquisa, pode-se perceber que também não há grandes incentivos governamentais no tocante à educação em direitos humanos, seja pela falta da estrutura permissiva à disseminação desses direitos, seja pela falta de políticas públicas e ações que reafirmem a necessidade e obrigatoriedade deles no contexto atual. E, por isso, se confirma o motivo pelo qual uma educação em direitos humanos, questionadora, emancipadora e reivindicatória é tão imprescindível para que esta situação se transforme.

This paper presents the results of a Master's Degree in School Education whose objective was to collect the perception of the teachers and school managers of high school in the public school network of a countryside city of the state of São Paulo related to human rights and human rights education. For this, based on the critical theory, a bibliographical and documentary research was carried out, with analysis of the high school curriculum of the state of São Paulo, as well as the collection of empirical data through semi-structured interviews with these teachers and school managers. Laws, regulations, plans and programs relating to human rights as well as human rights education, both nationally and internationally, have been studied. We also sought to understand the human rights matrix in our current society, especially in Latin America and Brazil. It has been verified that human rights education has gained visibility as one of the ways in building a more just, egalitarian and citizen society. However, from the analysis of the high school curriculum of the state of São Paulo, as well as from the teachers and school managers speech, also from the high school, from the public school system, it is noticed that there is still a long way to be built in the direction of human rights education, considering that the theme did not find space to be developed in the analyzed curriculum, nor was it known and, often, its concept was distorted by the interviewees. From this research, it can be seen that there are also no major governmental incentives regarding to human rights education, either because of the lack of a permissive structure for the dissemination of these rights, or because of the lack of public policies and actions that reaffirm their need and obligation in the current context. And for this reason, it is confirmed the reason why a human rights education, questioning, emancipating and demanding, is so essential for this situation to change.