Competência e integração: o sentido formativo da reforma educacional brasileira nos anos 1990

Abstract

A presente tese tem como objetivo reconstruir o sentido formativo subjacente à reforma educacional brasileira dos anos 1990. Com essa finalidade, pretende identificar os condicionantes sociológicos e os fatores políticos que caracterizaram o processo de reforma do sistema educacional brasileiro da década de 1990, de modo a explicar como a referida reforma, produto de um conflito de forças políticas e interesses sociais diversos, pretendeu enfrentar as mazelas educacionais do país, de modo a desvelar suas contradições e elencar fatores explicativos para a persistência de problemas educacionais como resultado do próprio processo de reforma. Procurou-se estabelecer um framework conceitual para enquadrar o problema da reforma educacional como um objeto de pesquisa sociológica, delineando uma concepção teórica a respeito de sua racionalidade subjacente. Em seguida, procedeu-se a análise empírica de casos selecionados em função tanto de sua relevância política, como de suas qualidades constitutivas, consideradas exemplares da racionalidade das políticas de educação contemporâneas. Com isso, foi possível elaborar uma interpretação sociológica a respeito da reforma educacional, seu significado político, sua racionalidade sociológica e o sentido que ela atribui à formação humana.

This thesis aims to reconstruct the formative meaning underlying the Brazilian educational reform of the 1990s. To this end, it seeks to identify the sociological conditioning factors and political factors that characterized the reform process of the Brazilian educational system in the 1990s, explaining how this reform, the product of a conflict of diverse political forces and social interests, sought to address the country's educational ills, revealing its contradictions, and identifying explanatory factors for the persistence of educational problems resulting from the reform process itself. The aim was to establish a conceptual framework to frame the problem of educational reform as an object of sociological research, outlining a theoretical conception of its underlying rationale. Subsequently, an empirical analysis was conducted of cases selected for both their political relevance and their constitutive qualities, considered exemplary of the rationality of contemporary educational policies. This made it possible to develop a sociological interpretation of educational reform, its political significance, its sociological rationale and the meaning it attributes to human development.