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Hortas comunitárias urbanas no município de Florianópolis: políticas públicas de segurança e soberania alimentar

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Orientador

Fernandes, Silvia Aparecida de Sousa

Coorientador

Pós-graduação

Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - IPPRI

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Dissertação de mestrado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

Entendendo a agricultura urbana como instrumento de segurança alimentar e nutricional e de direito humano à alimentação adequada, têm ganhado evidência principalmente em períodos de crises econômicas e políticas historicamente, esta pesquisa tem como objetivo analisar políticas públicas de agricultura urbana que fomentam hortas comunitárias em áreas urbanas no município de Florianópolis-SC. O objeto de estudo da pesquisa são as hortas comunitárias urbanas institucionais, criadas pelo programa municipal Programa Cultiva Floripa. Por meio de uma revisão do processo histórico da institucionalização da agricultura urbana no município, busca-se compreender em que medida políticas públicas de planejamento, desenvolvimento e gerenciamento urbano contribuem para a segurança alimentar e nutricional, entendendo a sua contribuição para a educação e consciência ambiental, sendo assim um olhar para a reprodução da vida na cidade. A metodologia utilizada foi uma revisão bibliográfica e análise documental. Foram analisadas entre legislações municipais desde 2016 até 2023, legislações nacionais e estaduais, atas de audiências públicas do Plano Diretor de Florianópolis, website do programa Cultiva Floripa. Os resultados da análise documental indicam as políticas públicas de segurança alimentar como instrumentos de educação e preservação ambiental, de abastecimento alimentar na cidade, promoção de saúde e fomento de culturas locais.

Resumo (inglês)

Understanding urban agriculture as an instrument of food and nutritional security and the human right to adequate food, which has gained prominence mainly in periods of economic and political crises historically, this research aims to analyze public policies for urban agriculture that promote community gardens in urban areas in the city of Florianópolis-SC. The object of study of the research are the institutional urban community gardens, created by the municipal program Programa Cultiva Floripa. Through a review of the historical process of the institutionalization of urban agriculture in the city, we seek to understand to what extent public policies for urban planning, development and management contribute to food and nutritional security, understanding their contribution to education and environmental awareness, thus being a look at the reproduction of life in the city. The methodology used was a bibliographic review and documentary analysis. Municipal legislation from 2016 to 2023, national and state legislation, minutes of public hearings of the Florianópolis Master Plan, and the website of the Cultiva Floripa program were analyzed. The results of the documentary analysis indicate public food security policies as instruments of education and environmental preservation, food supply in the city, health promotion and promotion of local cultures.

Resumo (espanhol)

Entendiendo la agricultura urbana como un instrumento de seguridad alimentaria y nutricional y del derecho humano a una alimentación adecuada, ha ganado evidencia principalmente en períodos de crisis económicas y políticas. Históricamente, esta investigación tiene como objetivo analizar las políticas públicas de agricultura urbana que promueven huertos comunitarios en áreas urbanas. en el municipio de Florianópolis-SC. El objeto de estudio de la investigación son los huertos comunitarios urbanos institucionales, creados por el programa municipal Programa Cultiva Floripa. A través de una revisión del proceso histórico de institucionalización de la agricultura urbana en el municipio, buscamos comprender en qué medida las políticas públicas de planificación, desarrollo y gestión urbana contribuyen a la seguridad alimentaria y nutricional, entendiendo su aporte a la educación y la conciencia ambiental. brindando así una mirada a la reproducción de la vida en la ciudad. La metodología utilizada fue la revisión bibliográfica y el análisis documental. Se analizó legislación municipal de 2016 a 2023, legislación nacional y estatal, actas de audiencias públicas sobre el Plan Maestro de Florianópolis, sitio web del programa Cultiva Floripa. Los resultados del análisis documental señalan las políticas públicas de seguridad alimentaria como instrumentos para la educación y preservación ambiental, el abastecimiento de alimentos en la ciudad, la promoción de la salud y la promoción de las culturas locales.

Descrição

Palavras-chave

Segurança alimentar, Hortas comunitárias urbanas, Ordenamento territorial, Agricultura urbana, Food safety, Urban community gardens, Territorial order, Urban agriculture, Seguridad alimentaria, Huertos comunitarios urbanos, Ordenamiento territorial, Agricultura urbana

Idioma

Português

Citação

GONÇALVES, Isabela Vieira. Hortas comunitárias urbanas no município de Florianópolis: políticas públicas de segurança e soberania alimentar. Orientadora: Silvia Aparecida de Sousa Fernandes. 2024. 114 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais, Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe, São Paulo, 2024.

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