São Paulo - IPPRI - Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais

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A implantação de um Sistema Participativo de Informações Geográficas (SPIG) no Pré-assentamento Egídio Brunetto (Lagoinha -SP): avaliação dos usos e potencialidades para organização e gestão territorial de assentamentos da reforma agrária
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-11-30) Neves, Adilson Rodolfo ; Girardi, Eduardo Paulon ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tendo em vista a constatação de que o pré-assentamento Egídio Brunetto não conta com um projeto bem definido sobre como cada família ocupará a terra e, tendo as famílias reclamado a necessidade da demarcação de seus lotes, esta pesquisa tem por objetivo a implantação de um Sistema Participativo de Informações Geográficas (SPIG) no pré-assentamento Egídio Brunetto (Lagoinha- SP) visando a avaliação de seus usos e potencialidades para a organização e gestão territorial de assentamentos da Reforma Agrária. Para tanto, foi necessário oferecer treinamento aos pré-assentados para que se apropriassem das geotecnologias utilizadas; fazer o mapeamento participativo dos usos da área ocupada e; implantar um Sistema Participativo de Informações Geográficas que possibilite a gestão contínua do assentamento. Realizou-se, então, uma pesquisa aplicada e participativa, sendo descritiva e exploratória com uma abordagem quali- quantitativa. Como procedimento adotou-se a pesquisa bibliográfica sobre a questão agrária, com destaque ao processo de luta pela terra como ponto central da questão agrária, e a pesquisa-ação como forma de inserção da comunidade no universo da pesquisa. Diante disso, verificou-se que a comunidade responde com alto nível de participação, além de demonstrar domínio das tecnologias aplicadas, bem como do Sistema Participativo de Informações Geográficas proposto.
Internacionalização do combate à corrupção e hegemonia: um estudo da ação dos Estados Unidos nas ações de combate à corrupção no Brasil entre 2007-2018
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-02-26) Landim, Carlos Eduardo Rezende ; Koerner, Andrei ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Este estudo objetiva avançar na compreensão sobre o papel de atores políticos estadunidenses estatais e de think tanks em ações de combate à corrupção no Brasil entre os anos de 2007 e 2018. Há evidências de que durante esse período construiu-se uma rede de relações entre atores internacionais, principalmente estadunidenses e agentes políticos e judiciais brasileiros que foram centrais na Operação Lava-Jato, iniciada em 2014. Nesse sentido, parte-se de duas perguntas-problema: quais as bases, os instrumentos e objetivos desses agentes e organismos norte-americanos nas políticas de combate à corrupção no Brasil? Uma pergunta secundária da pesquisa é: como se deram as interações entre esses agentes e quais as formas e grau de influência dos agentes norte-americanos nesse processo? Mobilizou-se o conceito de hegemonia de Antônio Gramsci para apreender os processos de coerção e consenso através da confluência entre Estados, think tanks e instituições internacionais. No que diz respeito aos organismos de política externa, o estudo focou no estudo da aplicação da Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o Projeto Pontes. Em relação a projeção dos think tanks foi realizado um estudo de caso sobre o Brazil Institute, ligado ao Wilson Center. Na condução da pesquisa, a metodologia geral foi guiada pelo process-tracing. A partir disso, foram interpretados os elementos constitutivos da relação Estados Unidos-Brasil, demonstrando os elos e a funcionalidade entre os aparatos institucionais, métodos e consequências socioeconômicas da atuação desses setores no período. O processo de investigação foi conduzido a partir de uma extensa revisão de literatura e pela construção de um quadro empírico desenvolvido por pesquisa documental.
Adentrando territórios e mentes: a Vale e sua atuação na cultura das comunidades ao longo do corredor de Carajás
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-03-18) Zonta, Maria das Graças Silva ; Adoue, Sílvia Beatriz ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Pretende-se, com essa pesquisa, apresentar as diferentes formas de atuação da mineradora Vale no corredor Carajás composto pelos municípios Marabá-PA, Parauapebas-PA, Canaã dos Carajás - PA, Açailândia - MA, Bom Jesus das Selvas - MA, Itapecuru Mirim – MA e São Luís – MA, e nas comunidades onde ela está presente, através de incentivos culturais tais como projetos de valorização da cultura local com oficinas de fotografia, teatro, artesanato, festas populares, ou como shows de bandas nacionais, festivais e afins – e, ainda - a criação de diferentes casas de cultura, museus, centros e fundações culturais. Pretende-se também, estudar os efeitos de tais ações culturais sobre os territórios.
Disputa pela territorialidade: as iniciativas culturais e comunicacionais na luta hegemônica da FMLN em El Salvador (1981-1989)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-29) Nadai, Igor Chiosini de ; Welch, Clifford Andrew ; Guillén Carías, María Gabriela ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
El Salvador é um pequeno e populoso país centroamericano de origem colonial, com uma histórica dependência econômica e subordinação política aos Estados Unidos, condição que perpetuou um sistema permanente de segregação e exclusão da classe trabalhadora salvadorenha até os dias atuais. Nas últimas décadas do século XX, em consonância com a crise internacional do capitalismo da década de 1970, o regime oligárquico autoritário salvadorenho entrou em crise, agudizando as condições sociais da classe média e sobretudo das classes trabalhadoras, forjando assim os movimentos populares e as organizações político-militares, unificados em 1980 na Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), que enfrentará o exército nacional aliado e financiado pelos Estados Unidos, em uma guerra civil entre 1980 e 1992. Durante a guerra, a FMLN buscou construir áreas liberadas e territórios de retaguarda, onde outras relações sociais e de poder popular foram estabelecidas e, como parte delas, iniciativas no âmbito cultural ideológico, seja na música, rádio, alfabetização e teatro popular se constituíram ao longo dessa década. Esta dissertação objetiva examinar como as iniciativas da rádio Venceremos e três grupos musicais contribuíram para disputar a hegemonia ideológica e territorial da FMLN no contexto da guerra, e refletir sobre as lições dessa experiência histórica, fazendo mediações com o debate contemporâneo de cultura e poder. As metodologias empregadas incluem levantamento bibliográfico e documental bem como entrevistas semiestruturadas a comunicadores, e músicos que participaram diretamente destas atividades. Este trabalho, portanto, pretende contribuir como um resgate geo-histórico para estudos e reflexões referentes à disputa territorial e hegemonia nos países da América Latina e Caribe.
O protagonismo das mulheres nos movimentos de moradia, na cidade de Jacareí – SP: ocupações Lagoa Azul II, Quilombo Coração Valente e bairro Jardim Conquista, de 1999 a 2020
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-31) Oliveira, Paulo José de ; Adoue, Sílvia Beatriz ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O direito à moradia se tornou uma razão nas nossas cidades, de lutas e mobilizações de parte significativa da classe trabalhadora. Acontece sobretudo nas cidades médias e grandes, que se desenvolveram em processos de industrialização ocorridos, de forma mais acelerada, no século XX. Este trabalho de pesquisa foi motivado pela observação e atuação em movimentos populares, em diferentes cidades, com maior recorrência de movimentos pela pauta do direito à moradia. Jacareí, cidade onde se dá o processo da pesquisa, é uma cidade do estado de São Paulo, situada na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. A população de Jacareí, pelo censo demográfico de 2022, é de 251.591 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e um habitantes). Como observado em outros municípios, Jacareí também apresenta grandes demandas por moradia para a classe trabalhadora. Em decorrência dessa necessidade, territórios construídos a partir da ação de movimentos populares, buscando o direito à moradia, já fazem parte da paisagem da cidade. Assim como em outras cidades, também em Jacareí, nesses movimentos, se percebe o protagonismo das mulheres. Três territórios foram escolhidos para realização desta pesquisa: Ocupação Lagoa Azul II, Ocupação Quilombo Coração Valente e o bairro Jardim Conquista. O resultado do trabalho demonstra e confirma o protagonismo das mulheres nos movimentos populares de moradia.
Complexos de estudos e a Escola do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, Canindé, Ceará
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-02-20) Lima, Celina Moreira ; Villela, Fábio Fernandes
Os Complexos de estudo nas escolas do campo no Ceará nasceram da ideia de analisar a realidade a partir do conhecimento escolar, dando sentido aos conteúdos estudados e fazendo a relação da teoria e prática. A presente pesquisa realizou um trajeto de todo o processo de implementação dos complexos de estudo na Escola de Ensino Médio de Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré. A pesquisa reflete os anseios do caminhar formativo proposto pela Educação do campo que tem como referência principal a Pedagogia socialista e que, por sua vez, se insere nas vivências pedagógicas desenvolvidas pelo Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ela tem como objetivo geral aprofundar o estudo dos Complexos como forma de organização pedagógica, compreendendo-os como elementos essenciais para a Reforma Agrária popular, a partir da atuação da Escola de Ensino Médio de Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, no município de Canindé – CE; compreender as concepções e conceitos relacionados à Pedagogia Socialista, em especial os complexos de estudo; conhecer a trajetória de formação e as práticas educativas dos/as educadores/as da referida escola, à luz do que preconiza a Pedagogia Socialista e a Pedagogia do MST; avaliar como a formação de educadores e educadoras, por meio do complexo de estudos, contribuiu para uma prática educativa capaz de dialogar com a realidade local; orientar a construção coletiva de novas possibilidades de formação, com vistas a uma melhor organização dos processos educativos que dialoguem com a realidade. A metodologia se deu por meio do aprofundamento teórico das questões de pesquisa que exigiram uma ampla revisão bibliográfica do conceito de complexos de estudo, questão agrária, escolas do campo e formação docente, e, concomitante, faremos análise documental. Esta pesquisa culmina numa necessidade essencial que é a de prosseguir e aprofundar os conhecimentos acerca dos complexos, o desafio de instigar a formação continuada desses diversos educadores que atuam nas escolas do campo para compreensão e aprofundamento da questão agrária. Além disso, busca refletir que contradições existem e como afetam a vida de trabalhadoras e trabalhadores do campo, percebendo também que há um campo de disputa, no caso específico do município de Canindé, do latifúndio e da classe trabalhadora campesina.
Licenciatura em Educação do Campo no fio da navalha: desafios da inserção no trabalho docente
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-07) Corrêa, Antony Josué ; Bogo, Maria Nalva Rodrigues de Araujo ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A pesquisa teve como objeto de estudo a inserção profissional do (a) Licenciado (a) em Educação do Campo nas redes públicas de Educação Básica, objetivando discutir os desafios enfrentados neste processo. A problemática é considerada seminal para a área de estudos e emerge do problema social presente nos relatos dos (as) licenciados (as) sobre os processos de inserção no trabalho docente, com destaque à recusa da Licenciatura em Educação do Campo em concursos públicos, processos seletivos e chamadas públicas nas redes públicas de educação em diferentes esferas de governança. Conceitualmente tratou da Educação do Campo, da Licenciatura em Educação do Campo e formação docente, e dos nexos estabelecidos através da problemática com a carreira docente e dificuldades de inserção e luta social. Desenvolvida entre os anos de 2021-2023, assume a perspectiva crítica da pesquisa social, com abordagem qualiquantitativa, contendo características da pesquisa exploratória e descritiva. Nos procedimentos, destaca-se a revisão sistemática, o tratamento de dados secundários, a coleta de dados primários via questionário e tratamento estatístico, o levantamento de documentos, e a observação participante em eventos sobre a temática, além de entrevistas. Confirma a hipótese, constatando que todos (as) que têm o título de Licenciado (a) em Educação do Campo possuem 49,9% (±5%) de chance de enfrentar limitações de inserção no trabalho docente na Educação Básica em diferentes esferas de governança e territórios. Há licenciados (as) que estão inseridos (as) e atuam na Educação Básica, o que pode se relacionar ao contexto local, seja de precarização ou de avanço na política educacional. Ao evidenciar o descompasso na formação e inserção profissional na docência, fornece dados para pesquisas futuras, o acompanhamento dos cursos, bem como elementos que podem fomentar a luta social e debates que resultem na elaboração de políticas públicas articuladas entre os entes federados e que tratem da inserção dos (as) Licenciados (as) em Educação do Campo de modo efetivo na carreira do magistério na Educação Básica.
Formación en Agroecología y la metodología de campesino a campesino: horizontes paradigmáticos de la educación del campo y educación popular
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-20) Gonzalez Ramos, Yasser ; Fernandes, Silvia Aparecida de Sousa
Neste projeto de pesquisa tem por objetivo analisar a experiência das escolas de agroecologia, suas dinâmicas de formação no âmbito das lutas sociais pela terra, as relações com o meio territorial e as disputas entre os dois modelos de produção agrícola historicamente confrontados à luz da educação do campo e educação popular. Pretende realizar uma caracterização dos processos de formação, definir e refletir sobre algumas contribuições da metodologia camponesa no fortalecimento territorial. Para isso, foi realizado um estudo sobre educação popular e educação do campo articulada aos processos libertários dos povos, aliada aos processos de formação em agroecologia analisados nas experiências da Escola Nacional Agroecológica ENA (Equador), Escola de Formação Agroecológica EFA – Federação dos Centros Agropecuários e Organizações Camponesas do Litoral FECAOL (Equador), Movimento Camponês de Santiago del Estero-Vía Campesina – MOCASE-VC (Argentina), Instituto de Educação Josué de Castro – IEJC (Brasil) e Instituto Mayor Campesino IMCA (Colômbia). Promovem metodologias próprias de formação, baseadas em suas experiências de organização e luta, como a metodologia camponesa a camponesa e a alternância que priorizam a formação teórico-prática e o intercâmbio entre os sujeitos do campo. Sua abordagem metodológica é qualitativa, e se baseia em revisões bibliográficas e documentais das experiências formativas das 5 escolas rurais, por meio da organização e categorização das informações recebidas para análise.
Acumulação por despossessão: um estudo de caso da UHE Itá (SC)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-18) Berticelli, Grasiele ; Alentejano, Paulo Roberto Raposo
A Usina Hidrelétrica Itá (SC), localizada na Bacia do Rio Uruguai, entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, foi a primeira a ser privatizada no Brasil, durante a onda neoliberal da década de 1990, por meio de contrato de concessão à iniciativa privada. A usina será a primeira a concluir o período de vigência do contrato de concessão para geração de energia, em 2032. Atualmente, está cedida para o Consórcio Itá, composto majoritariamente por empresas do capital privado internacional. Partindo da compreensão do caráter estratégico da Indústria Elétrica Brasileira e das contradições que a permeiam, buscaremos analisar a quem esta indústria tem privilegiado e qual o papel do Estado neste contexto. Para tanto, apresentamos uma reflexão a partir da teoria da acumulação por despossessão, de David Harvey, a qual contribui na análise dos diversos impactos causados pela instalação, operação e privatização da UHE Itá, em decorrência de distintas formas de despossessão por parte do capital. A partir do exposto, levantamos a seguinte pergunta de pesquisa: acabada a concessão da UHE Itá para a iniciativa privada, porque manter uma “indústria de eletricidade” extremamente lucrativa nas mãos do capital internacional? A problemática se dá pelo fato de que, ao produzir energia a baixo custo e a comercializar com base no preço teto, é de interesse do capital privado internacional, com predominância do capital financeiro, que a concessão da UHE Itá seja renovada ao final do seu prazo de vigência, garantindo assim a continuidade da geração de lucros extraordinários que são drenados do país em direção ao exterior. Com a renovação da concessão, ficamos cada vez mais distantes da construção da soberania energética nacional, mantendo os privilégios dos já privilegiados e aprofundando o custo social causado pelas hidrelétricas. A pesquisa contribui para a análise dos impactos negativos das concessões de geração de energia hídrica para a iniciativa privada e para a construção da proposta de projeto energético popular para o Brasil a partir da atuação do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB.
Securitização como comportamento: uma explicação behaviorista radical da teoria da securitização
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-06-03) Anjos Neto, João Pereira dos ; Vitelli, Marina Gisela
A teoria da securitização coloca em questão a perspectiva objetivista tradicional dos Estudos de Segurança Internacional (ESI), argumentando que um “problema de segurança” é sempre resultado de um processo discursivo. Apesar da teoria ter se popularizado nos ESI, ela também foi alvo de diversas críticas. Entre elas, há a avaliação de que a teoria tal como originalmente formulada oferece uma explicação limitada de como a securitização de fato ocorre. A fim de superar tais limitações, críticos procuraram reformular a teoria da securitização, introduzindo novas ontologias e epistemologias. Embora essas contribuições tenham promovido avanços relevantes, essas abordagens não consideram o aspecto psicológico e comportamental da securitização. Nesta pesquisa teórica, investiga-se como a compreensão do processo de securitização pode ser ainda mais aprofundada através de uma abordagem analítico-comportamental. A Análise do Comportamento é uma linha teórica da Psicologia fundamentada na filosofia behaviorista radical que oferece ferramentas conceituais para analisar funcionalmente o comportamento humano. Partindo da definição de securitização de Thierry Balzacq e de abordagens analítico-comportamentais para o fenômeno da linguagem, como o Comportamento Verbal de B. F. Skinner e a Teoria das Molduras Relacionais, utilizamos um método interpretativo científico para explicar funcionalmente o processo comportamental que torna a securitização possível. Concluímos que “securitizar” é um comportamento verbal através do qual agentes securitizadores constroem e modificam redes de relações arbitrárias sobre ameaças e vulnerabilidades para condicionar o comportamento da audiência. Essas ameaças e vulnerabilidades são estímulos aversivos condicionados, os quais passam a evocar comportamentos que potencialmente reforçam o comportamento do agente securitizador e os comportamentos relacionados ao desenvolvimento de políticas de segurança customizadas destinadas a diminuir vulnerabilidades e eliminar ameaças.
As relações civis-militares e a formulação das políticas de defesa: uma análise da experiência brasileira e argentina após a redemocratização
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-07-02) Oliveira, Jonas Henrique França de ; Fuccille, Luís Alexandre
Tomando como ponto de partida os processos de transição para a democracia no Brasil e na Argentina, analisaremos a natureza das relações civis-militares aí instituídas para então avaliar alguns elementos da construção institucional das políticas de Defesa nos dois países. Um dos objetivos do trabalho é o de responder de que maneira as relações civis-militares impactam na construção das políticas de Defesa. O método comparado e o Institucionalismo Histórico serão utilizados no rastreamento das definições normativas sobre o papel das Forças Armadas, para compreender o papel dos Ministérios da Defesa e do aparelho de inteligência na estrutura dos Estados e para a interpretação das políticas declaratórias de Defesa. A partir de tais elementos, estabelecemos os pontos de contato entre relações civis- militares e política de Defesa nos casos abordados.
A questão agrária em Cabo Verde: uma leitura da formação socioterritorial da colonização, da independência e do neoliberalismo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-18) Silva, José Jonas Borges ; Fernandes, Bernardo Mançano
A pesquisa tem como objeto a questão agrária em Cabo Verde, tendo como referência a formação sócio territorial desde o período colonial ao neoliberalismo. Parte do pressuposto de que a questão agrária constitui aspecto central para a compreensão qualquer sociedade, já que compõe processo estruturante para a organização social, tanto no campo quanto na cidade, sendo a terra elemento base da questão. Demarca que a questão agrária está intimamente relacionada ao uso, à posse e à propriedade da terra, assim como às relações estabelecidas pelos sujeitos na dinâmica social, principalmente, da organização e controle da produção no campo. Tal questão, como construção social, tem suas determinações históricas, apresentando particularidades e singularidades que implicam relações diversas. No que tange à sociedade cabo-verdiana, como uma das causas das atuais desigualdades sociais e econômicas, tem na histórica concentração da terra e da exploração da força de trabalho no campo pelo capital elemento de centralidade. Nesta perspectiva, a pesquisa realizada apresenta relevância, no sentido de buscar compreender a questão agrária na formação socioeconômica de Cabo Verde. O trabalho percorre a formação territorial, tendo como referência três marcos principais (período colonial, independência e neoliberalismo), observando as relações e o papel dos sujeitos da questão. No período colonial, as relações estabelecidas entre proprietários de terras e os escravizados se caracterizavam pela dominação, não tendo os últimos o direito nem à terra e nem à liberdade. Neste período, o campesinato, mesmo sendo livre, na condição de rendeiro ou posseiro, também mantinha relação de subordinação aos grandes proprietários de terras, já que dependia deste para suprir as necessidades básicas de sua reprodução material. No segundo momento, com a independência, o campesinato ainda sob a herança histórica do período anterior, busca através do Estado e das políticas de reforma agrária, estabelecer novos parâmetros na dinâmica da produção no campo, objetivando o desenvolvimento agrícola, porém, os proprietários não admitem de forma pacífica a reforma agrária. Assim o resultado da reconfiguração fundiária nesse período, com a desapropriação parcial de terras é a conflitualidade entre proprietários de terras, camponeses e Estado, como mediador dos interesses contrários das classes no campo. No neoliberalismo, marcado por governos que vão implementar políticas voltadas para a abertura do mercado, o que vai determinar uma relação de total subordinação do campesinato em relação aos grandes proprietários e de uma dependência em relação aos governos com políticas de combate à pobreza no campo, sem necessariamente alterar a questão agrária. Ao contrário, pois esta se agrava com a entrega das terras desapropriadas pelos governos pós independência aos antigos proprietários, o que vai aumentar as desigualdades no campo. Esse período chama atenção pelo crescimento de políticas que vão estimular a agricultura pautada no modelo do agronegócio, sem necessariamente alterar a estrutura agrária do arquipélago. À guisa de considerações, observamos que mesmo que persistam as relações de dominação dos grandes proprietários, o campesinato cabo-verdino vem resistindo ao longo da formação socioterritorial do país, com levantes, revoltas e mobilizações, denunciando e enfrentando a exploração a que são submetidos historicamente. Como metodologia, esta pesquisa constitui revisão bibliográfica acerca dos principais conceitos e categorias que se colocam no tema.
Brigada de audiovisual Eduardo Coutinho (BAEC/MST): sobre o fazer estético e a utopia agroecológica no território
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-02-21) Jesus, Abimael de Oliveira de ; Adoue, Silvia Beatriz
Esta pesquisa tem como objeto as produções audiovisuais do Setor de Comunicação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), mais especificamente as obras e a dinâmica da construção da Brigada de Audiovisual Eduardo Coutinho (BAEC). Aqui se propõe pesquisar e analisar a formação e prática da Brigada como expressão estética do território em disputa. Partindo de localizar historicamente o território camponês e seu contínuo processo de desterritorialização e reterritorialização determinado pelo capital e pelo agronegócio – assim como também disputado pelo MST e por seus processos de reterritorialização como a agroecologia –, entender as peculiaridades do objeto que se propõe pesquisar. Esse trabalho busca analisar se é possível pensar, a partir das obras e dos processos de produção da Brigada – assim como de revisão de bibliografia apropriada –, em uma “estética agroecológica”. Trata-se de uma pesquisa interdisciplinar articulando geografia, história, agroecologia e estética.
Educação do campo e agroecologia: processos educativos na experiência da Feira Agroecológica da Universidade do Estado da Bahia (FAUNEB)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-04) Cruz, Adenilson Alves ; Mitidiero Junior, Marco Antônio
O objetivo desta pesquisa é compreender o modo como estão articulados os princípios constitutivos da educação do campo e da agroecologia nas dimensões educativas e formativas na experiência da Feira Agroecológica da Universidade do Estado da Bahia (FAUNEB), desenvolvida pelo Centro Acadêmico de Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial Paulo Freire (CAECDT). Suas questões norteadoras procuraram descrever e analisar as ações educativas realizadas na dinâmica da Feira e como esse processo educativo contribui para o fortalecimento do cuidado socioambiental nas comunidades do Território de Identidade Metropolitano de Salvador, onde os/as agricultores/feirantes trabalham e residem. O movimento teórico e metodológico consistiu em aprofundar os conceitos de Educação do Campo, Agroecologia, Território Camponês e Feiras Agroecológicas através de teóricos como: Freire (1999); Ciavatta (2010); Caldart (2021); Alentejano (2021); e na análise de projetos, relatórios e materiais didáticos produzidos pelo CAECDT. Na abordagem da pesquisa participativa, acompanhou-se a dinâmica da feira como rodas de conversa, observações e entrevistas semiestruturadas com os/as fregueses/as da feira, a coordenação e os/as camponeses/as feirantes. Conclui-se que, ao mobilizar os povos do campo e articular a educação do campo e a agroecologia, cria-se espaços de encontros e reencontros entre o campo e cidade, em que camponeses/as feirantes e fregueses compartilham suas lutas, labutas, anseios e desejos. Essa experiência materializada na Feira Agroecológica contribui para desconstrução de preconceitos estigmatizados acerca das populações que vivem e resistem no campo; e a indissociabilidade entre a educação do campo e a agroecologia possibilita o fortalecimento da Agricultura Camponesa na medida em que essa ação também fortalece a equação “produzir, conservar e preservar”, apesar de inúmeros desafios.
Monocultura canavieira e agricultura camponesa: a disputa pela construção de novas paisagens no território de Ouricuri, Atalaia/AL
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-20) Cavalcante, Ermany Dornele Quirino ; Feliciano, Carlos Alberto ; Albuquerque, Cícero Ferreira
A presente pesquisa diz respeito à modificação e análise do uso do território atalaiense a partir da transformação da paisagem convencional para o que identificamos e denominamos como paisagem agroecológica, processo desenvolvido em 15 unidades de produção familiar dos assentamentos Ouricuri, Ouricuri II e Ouricuri III, onde a organização dos camponeses, forjada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), possibilitou a luta por direitos e novas formas de reprodução social em um espaço onde predominava apenas a monocultura canavieira, a degradação ambiental e o trabalho escravo advindos da Coroa portuguesa, construindo um novo território. Buscamos apresentar como ocorre a disputa das diferentes formas de produzir e trabalhar, que por um lado é desenvolvida por grandes proprietários de terra, regrada no uso de agrotóxico, trabalho mal remunerado, na monocultura da cana-de-açúcar — e recentemente do eucalipto e da soja — e no uso desenfreado dos recursos naturais. Por outro lado, o trabalho é baseado na produção de culturas de ciclos curtos, variedades frutíferas e criação de animais de pequeno, médio e grande porte, desenvolvidos majoritariamente por famílias de camponeses das áreas de assentamentos de Reforma Agrária no território de Atalaia, caracterizando um novo modo de produzir, o qual denominamos paisagem agroecológica. Atalaia está a aproximadamente 50km de distância da cidade de Maceió, capital de Alagoas. O caminho percorrido envolveu a análise de como se dá a disputa de modelos de desenvolvimento no município entre o processo produtivo da monocultura canavieira e o trabalho nas unidades de produção familiar dos assentamentos rurais de Atalaia, na região da antiga Usina Ouricuri. A finalidade consistiu em identificar como ocorre a modificação da paisagem, a partir da produção agroecológica, e o processo de territorialidade e territorialização dos diferentes modelos de desenvolvimento existentes no que hoje é conhecido como complexo Ouricuri. Metodologicamente, foram utilizadas referências bibliográficas, entrevistas com funcionários da antiga usina e camponeses assentados, lideranças nos assentamentos, povoado e município, registros fotográficos, imagens de drone, áudios e vídeos, pesquisa em instituições federais, estaduais e municipais, recortes de jornais e questionários qualitativos. Portanto, a pesquisa possibilita mostrar as modificações da paisagem e a criação da paisagem agroecológica, identificando suas potencialidades, os limites e os desafios nesse processo de transição produtiva dos assentamentos rurais do referido território.
Luta de classes no ensino superior: desafios e contradições presentes no desenvolvimento da formação em agroecologia na universidade brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-08-21) Troilo, Gabriel ; Bogo, Maria Nalva Rodrigues de Araujo
O objetivo deste trabalho foi investigar em que medida os desafios para a construção e desenvolvimento de propostas de graduação em agroecologia no ensino superior no Brasil se configuram como disputa de classes na universidade. Trata se de um estudo de caso onde investigou-se o Curso de Tecnologia em Agroecologia da Escola Latino Americana de Agroecologia e o Curso de Bacharelado em Agroecologia da Universidade Federal de São Carlos. Analisou-se o processo de construção dos cursos, o currículo e a implementação dos mesmos. A pesquisa realizada partiu de uma abordagem qualitativa, sendo utilizado como instrumentos para a coleta dos dados a pesquisa documental, a observação e a entrevista semiestruturada com docentes responsáveis pela construção e desenvolvimento inicial dos cursos. Quanto a pesquisa documental consultou-se os projetos político-pedagógicos dos cursos, a observação realizou-se através de visitas às escolas onde funcionam os mesmos. Os resultados encontrados mostram que os diferentes cursos analisados enfrentam desafios diversos quanto disputas que podem se caracterizar como disputa de classes. Quanto aos desafios colocados para a construção do curso de tecnologia em agroecologia organizado pelos movimentos sociais, pode se enumerar: o currículo, o financiamento público, a legitimidade de uma formação construída de fora para dentro da universidade; fragilidade dos programas de governo que mantém estes cursos, exemplo o PRONERA. Quanto ao curso regular de bacharelado em agroecologia na UFSCAR, os desafios constatados inscrevem entre a concepção e realização do projeto do curso no interior de uma universidade que historicamente esteve vinculada as elites. Constatou-se que a inserção da agroecologia no ensino superior gera tensionamentos na universidade entre os que tendem a direcionar a formação para adaptar-se à lógica de mercado, conquanto o ensino seja conformado à uma tendência tecnicista e empreendedora da lógica predominante no modelo atual de ensino superior; e os que buscam realizar uma formação mais humana e crítica capaz de produzir o conhecimento e formar os profissionais necessários à transição agroecológica dos sistemas produtivos e à transformação das condições de desenvolvimento do campo em nosso país.
A Revolução na Índia: o Movimento Naxalita, suas estratégias, táticas e conexões internacionais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-02-26) Gusson, Guilherme Theodoro ; Oliveira, Giuliano Contento de
Historicamente, movimentos insurgentes, dentre eles as guerras revolucionárias, se destacam por serem uma das formas de guerra que mais ameaça os Estados modernos, desestabilizando a ordem política vigente, mobilizando grande número de militantes e resultando em conflitos que podem se arrastar por décadas. Um dos pontos-chave dentro deste panorama é a dimensão internacional que tais movimentos têm adquirido e que pode ser crucial no curso dos conflitos. O apoio externo a grupos armados não-estatais é uma manobra que visa, entre outros objetivos, a desestabilização de um Estado rival ou, no caso de alianças entre grupos não-estatais, a multiplicação de forças contra um inimigo comum. No caso da Índia, desde sua independência, em 1947, o país tem enfrentado diversos movimentos insurgentes motivados por contradições étnico-religiosas, questões socioeconômicas ou que clamam pelo separatismo de suas regiões. Dentre eles destaca-se o Movimento Naxalita, movimento revolucionário de caráter maoísta iniciado em 1967 cujo objetivo é derrubar o governo indiano em prol de um regime comunista. Tendo se arrastado por mais de cinco décadas, os naxalitas chegaram a ser considerados a maior ameaça de segurança interna que a Índia já enfrentou, utilizando-se das mais variadas formas de violência para atingir seus objetivos. Ao longo de sua história o movimento apresentou uma ampla rede de conexões externas, seja com atores estatais ou não-estatais, sendo este um dos motivos de sua força e longevidade. Portanto, esta pesquisa tem por objetivo analisar o Movimento Naxalita, compreendendo as raízes de tais levantes, seus desdobramentos e as estratégias utilizadas em sua luta armada. Mais especificamente, procura-se compreender de que forma ocorreu a participação de atores externos no curso dos conflitos e quais as repercussões de tais ingerências. A realização de tal estudo se mostra uma importante contribuição para a literatura especializada pois joga uma nova luz analítica sobre o naxalismo, cujas dimensões internacionais são pouquíssimo exploradas, além de ser tema pouquíssimo explorado em sua totalidade pela literatura nacional. No mais, a pesquisa oferece ainda uma contribuição para o debate teórico ao discorrer sobre o apoio externo a atores armados não-estatais.
A crise do regime de controle nuclear: relações políticas russo-estadunidenses, geografia e objetivos do dissuasor (2002-2023)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-04-11) Fioreze, Rafaela Elmir ; Fuccille, Luís Alexandre
Desde meados da Guerra Fria, o imperativo de evitar uma escalada da corrida armamentista, de garantir transparência e de manter os arsenais nucleares russo (anteriormente soviético) e estadunidense em níveis dissuasórios deu origem a um conjunto de tratados, essencialmente bilaterais, voltados para a limitação e redução das capacidades nucleares estratégicas e dos veículos de entrega destas duas potências. O regime de controle nuclear estabelecido a partir destes acordos foi, durante muitos anos, um dos grandes responsáveis pela manutenção da estabilidade estratégica. Mais recentemente, no entanto, com a denúncia dos Estados Unidos ao Tratado ABM (2002), o fim do Tratado INF (2019), as ameaças à continuidade do New START (2021) e, finalmente, a suspensão da participação russa neste último tratado (2023), tem-se observado o que pode ser entendido como uma crise do regime de controle nuclear até então vigente, surgindo a possibilidade de que, pela primeira vez em mais de 50 anos, não haja nenhum mecanismo vinculante limitando os dois maiores arsenais nucleares do mundo. Diante desse contexto, a presente dissertação se propõe a compreender algumas das causas e características da crise do regime de controle nuclear russo-estadunidense. Para isso, utiliza-se como referencial teórico o framework proposto por Barry Buzan (1987) para compreender a dissuasão, analisando-se três de suas variáveis intervenientes – as relações políticas entre os Estados envolvidos, a geografia e os objetivos políticos dos dissuasores – de forma a tentar compreender como as mudanças ocorridas nestes âmbitos contribuíram para o enfraquecimento da dinâmica dissuasória entre Rússia e Estados Unidos. Conclui-se que, em graus diferentes, as três variáveis colaboraram para a erosão do regime de controle nuclear ao aumentar a desconfiança entre os dois países; contudo, talvez ainda mais importante, destaca-se que, longe de estarem isoladas, estas variáveis interagem entre si no sentido de se reforçarem mutuamente e gerarem um resultado maior e mais complexo do que a soma das partes é capaz de explicar.
Territorialização e (des)territorialização das políticas públicas de reforma agrária nos assentamentos do MST da região de Ribeirão Preto
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-16) Lima, Luciano Botelho ; Fernandes, Silvia Aparecida de Sousa
A pesquisa tem por objetivo analisar as dinâmicas da implementação das políticas públicas para reforma agrária nos assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na região de Ribeirão Preto, interior do Estado de São Paulo, considerando os processos de disputas e lutas pela terra, na demanda e construção de ações e programas para os assentamentos dessa região. Analisando o movimento de luta pela terra expresso no processo de regionalização do MST, contrapondo-se ao agronegócio predominante na região. Ao analisar as políticas públicas para reforma agrária, identificar a (des) territorialização destas, seus impactos e contradições, como forma de criação de bases para processos que consolidam a soberania alimentar nos territórios de assentamentos, além de observar o desenvolvimento produtivo e sustentável por meio da agroecologia. A pesquisa pautou-se em análise documental, revisão da literatura sobre políticas da reforma agrária e entrevistas com assentados. Como se trata de pesquisa ação participante, a trajetória do pesquisador e o acompanhamento regular dos assentamentos estudados, foram fundamentais para o desenvolvimento da pesquisa. Os resultados apontam as contradições na execução das políticas para reforma agrária, analisando seus impactos no desenvolvimento territorial dos assentamentos.
Tambor transatlântico: memórias e oralidades da caiumba em Tietê (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-16) Silva, Vanessa Cancian ; Adoue, Sílvia Beatriz ; Paula Júnior, Antonio de
O presente trabalho pretende discorrer sobre a tradição da caiumba, conhecida também como tambu e batuque de umbigada, tendo como recorte geográfico principal o município de Tietê (SP), em busca de levantar histórias, memórias e palavras que evidenciam a importância dessa manifestação cultural para a construção das comunidades negras no município e nos seus arredores. Ademais, busco escrever sobre os meus caminhos percorridos perto dessa tradição, abordando aspectos que pontuem tanto as influências sócio-históricas da região, como os símbolos e memórias contadas por meio das pessoas, que contribuem para compreender a caiumba como uma ferramenta de reconstrução da história do povo negro na região e no Brasil como um todo. Através de conversas e experiências vividas junto com a comunidade, a pesquisa tem o objetivo de destacar essa tradição como uma prática cultural que mobiliza o território e os movimentos que se produzem ao redor dele. Neste sentido, observamos a importância da cultura negra caipira e paulista, alicerçada em conhecimentos ancestrais do povo bantu e que circundam suas histórias, memórias, conhecimentos e símbolos ao redor de tronco de árvore escavada chamado de tambu, que promove também encontro, festa, vida e resistência comunitária. O estudo aborda essa tradição como a materialização do Atlântico negro, chamado por Beatriz Nascimento (1989) de elo indissociável entre o povo de África e do Brasil, diante de um território que sofreu profundas transformações por conta do racismo e demais opressões vividas pelas pessoas que detêm esses saberes. Este trabalho busca ainda investigar a influência do batuque para os movimentos negros que existem em Tietê. A pesquisa tem como metodologia a realização de entrevistas, usando como base a tradição da oralidade e a utilização de uma bibliografia antirracista, pautada, sobretudo, por uma perspectiva africanista.

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