Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental

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Data

2013-02-25

Autores

Yanaguita, Adriana Inácio [UNESP]

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

Esta pesquisa, intitulada Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental, teve como objetivo investigar os impactos no padrão de gestão do ensino fundamental decorrentes das políticas de financiamento da educação, mediante pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, no período de 1990 a 2010. Para analisar esses impactos, iniciou-se a pesquisa com uma revisão da produção acadêmica sobre as políticas educacionais e de financiamento no Brasil na década de 1990, buscando compreender o contexto político-econômico latino-americano e brasileiro, no período enfocado, do qual decorreram as reformas nas políticas educacionais brasileiras e, por conseguinte, nas políticas de financiamento, conduzidas pelas diretrizes do mercado. Ainda nessa revisão, discutiram-se as mudanças legais nas políticas de financiamento da educação básica que se configuraram como estratégia dos bancos multilaterais para que as mudanças mercadológicas, planejadas em suas agendas, viessem a se estabelecer nos países subdesenvolvidos. Posteriormente, na seção das análises sobre os impactos das políticas de financiamento da educação no padrão de gestão do ensino fundamental, os resultados apontaram que mais da metade do total das pesquisas abordaram sobre os impactos do FUNDEF. Assim, pode-se afirmar que esta política de financiamento da educação foi a de maior impacto sobre a gestão do ensino fundamental no período, sendo o impacto mais expressivo a municipalização, com redes de ensino fundamental geridas, em sua maioria, sem democracia e autonomia. A outra política de financiamento da educação, cujo impacto sobre a gestão do ensino fundamental merece destaque é o PDDE, o qual reforçou uma gestão pouco ou nada autônoma, centralizada e centralizadora...
This research, entitled Financing Education in Brazil (1990-2010): impacts on the standard of management of elementary grade, has as goal to investigate the impacts on the standard of management of elementary as results from the policies of funding education through qualitative research, literature and documents, in the 1990 until 2010. To analyze these impacts, began the research with review of academic work about education policies and education funding in Brazil in the 1990s, seeking to understand the political and economic context of Latin American and Brazilian, in the specific years, which guided reforms on the Brazilian educational policies and, therefore, on policies of financing, conducted by market rules. Even in this review, were discussed legal changes about policies of funding for elementary school system, which shows the strategy of all-services banks to the market changes, planned in their agendas, come to be done in underdeveloped countries. Later, in the section of the analysis about the impacts on the standard of elementary school system policies arising from education funding, the results have showed that more than half of the total research mentioned about the impacts of FUNDEF. Thereby, we state that this policy of financing education was the greatest impact on the management of elementary school system in the period, where the most significant management was when was giving the control of schools to city public service, taking control of operation of elementary school, mostly, without democracy and no autonomy. The other policy of funding education, whose impact on the management of elementary school system deserves special attention is the PDDE, which reinforced the idea of centralized management, no autonomy, concentrated administration. We conclude that the impacts of FUNDEF and PDDE as well resulted in the predominance... (Complete abstract click electronic access below)

Descrição

Palavras-chave

Educação e Estado - Brasil - 1990-2010, Educação – Financiamento, Ensino fundamental

Como citar

YANAGUITA, Adriana Inácio. Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental. 2013. 142 f. Tese (doutorado) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília, 2013.