Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet

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Data

2014-08-27

Autores

Vanzini, Katia Viviane da Silva [UNESP]

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Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

After being spread by the Executive and Legislative on their achievements in e-government and digital democracy, the new information and communication technologies have become more used in public communication of the Judiciary main organs. The general goal of this research was to produce a wide diagnosis of the quality in the exploitation of the technologies in the superior court portals of the Judiciary - Supreme Federal Court (STF), Superior Court of Justice (STJ), Supreme Electoral Court (TSE), Superior Court Labor (TST), Superior Military Court (CSJT) - and their main inspection bodies - National Council of Justice (CNJ), Federal Justice Council (CJF) and Superior Labor Justice Council (CSJT). The specific objectives were: a) characterize the quality of digital public communication about the roles played by these institutions in the context of the current of Powers in Brazilian democracy; b) characterize the use of digital public communication initiatives that promote management transparency; c) assess the information availability on closed and ongoing cases, relevant legislation, jurisprudence documents (dockets, sentences, publications etc.) and other services; d) identify interaction mechanisms with the public; e) propose directions for the improvement of digital public communication of the Judiciary. The results indicate that the portal show satisfactory results in institutional information propagation; services and promoting transparency, but the scarcity of interactivity resources, hypertext and multimedia is observed. It is presented the need for e-government and digital democracy iniciatives that widen he spaces obtained by judicial institutions in face of the media visibility, in a perspective of communication directed to the public interest, transparency of actions, service delivery efficiency and the expansion of popular participation
Após terem sido disseminadas pelos Poderes Executivo e Legislativo em suas realizações de governo eletrônico e democracia digital, as novas tecnologias de informação e comunicação passaram a ser cada vez mais empregadas na comunicação pública dos principais órgãos do Poder Judiciário. Esta pesquisa teve por objetivo geral produzir um diagnóstico abrangente da qualidade da exploração das tecnologias nos portais dos tribunais superiores do Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (SST) e Supremo Tribunal Militar (STM) - e de seus principais órgãos fiscalizadores - Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Os objetivos específicos foram: a) caracterizar a qualidade da comunicação pública digital sobre as funções desempenhadas por estas instituições no quadro da estrutura atual de Poderes na democracia brasileira; b) caracterizar o uso de iniciativas de comunicação pública digital que promovam transparência de gestão; c) avaliar a disponibilidade de informações sobre processos judiciais encerrados e em andamento, legislação pertinente, documentos de jurisprudência (súmulas, acórdãos, publicações etc) e outras formas de prestação de serviços; d) identificar mecanismos de interatividade com o cidadão; e) propor indicações para o aperfeiçoamento da comunição pública digital do Poder Judiciário. Os resultados indicam que os portais apresentam desempenho satisfatório na divulgação de informações institucionais, prestão de serviços e promoção da transparência, mas nota-se a escassez de recursos de interartividade, hipertexto e multimídia. Apresenta-se a necessidade de iniciativas de governo eletrônico e democracia digital que ampliem os espaços obtidos pelas instituições judiciais diante do quadro...

Descrição

Palavras-chave

Poder judiciario, Comunicação de massa, Internet na administração pública, Democracia, Judicial power

Como citar

VANZINI, Katia Viviane da Silva. Governo eletrônico, democracia digital e comunicação pública: a presença do poder judiciário na internet. 2014. 136 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, 2014.