A idéia de império e a fundação da monarquia constitucional no Brasil (Portugal-Brasil, 1772-1824)
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Data
2005-06-01
Autores
Oliveira, Eduardo Romero de [UNESP]
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Editor
EdUFF - Editora da UFF
Resumo
Cet article met les conceptions et projets politiques ayant trait au processus conduisant à la constituion impériale brésilienne de 1824 dans un contexte historique dont le pont de départ est la notion d'empire civil, telle qu'elle se développa lors de la réorganisation politico-administrative du royaume et de l'empire du Portugal au XVIIIe siècle. Le texte montre qu'avec le couronnement de Pierre I on fit un usage moderne d'une institution ancienne, le sacre royal, ce qui servit à étayer une sujection politique fondée sur la raison universelle humaine. Cette étude permet de comprendre pourquoi le Brésil indépendant fut pour commencer un empire, pas un royaume, ainsi que le sens profond du pouvoir modérateur attribué à l'empereur par la constitution de 1824.
Este artigo coloca as concepções e projetos políticos envolvidos no processo que conduziu à constituição imperial brasileira de 1824 num contexto histórico que parte da noção de império civil tal como se desenvolveu quando da reorganização político-administrativa do reino e do império de Portugal no século XVIII. em seu desenvolvimento, o artigo mostra que, com a coroação de D. Pedro I, fez-se um uso moderno do antigo procedimento da sagração, como modo de instituir uma sujeição política baseada na razão universal humana. O estudo permite entender melhor porque o Brasil independente foi visto como império, não como um reino, bem como o significado profundo do poder moderador que a constituição de 1824 atribuiu ao imperador.
This article establishes a historical context to the political conceptions and plots which led to the Brazilian imperial constitution of 1824, such context beginning with the notion of civil empire as it appeared at the time the Portuguese realm and empire were reorganized in their policies and administration in the eighteenth century. The text shows that, when Peter the first was crowned, a modern interpretation was made of an old institution, the religious consecration of kings, in order to establish political subordination on the basis of Men's universal reason. This study allows a better understanding of why independent Brazil was first of all an empire, not a kingdom, and also of the profound political and moral sense attributed to the poder moderador (a power to moderate) given the emperor by the 1824 constitution.
Este artigo coloca as concepções e projetos políticos envolvidos no processo que conduziu à constituição imperial brasileira de 1824 num contexto histórico que parte da noção de império civil tal como se desenvolveu quando da reorganização político-administrativa do reino e do império de Portugal no século XVIII. em seu desenvolvimento, o artigo mostra que, com a coroação de D. Pedro I, fez-se um uso moderno do antigo procedimento da sagração, como modo de instituir uma sujeição política baseada na razão universal humana. O estudo permite entender melhor porque o Brasil independente foi visto como império, não como um reino, bem como o significado profundo do poder moderador que a constituição de 1824 atribuiu ao imperador.
This article establishes a historical context to the political conceptions and plots which led to the Brazilian imperial constitution of 1824, such context beginning with the notion of civil empire as it appeared at the time the Portuguese realm and empire were reorganized in their policies and administration in the eighteenth century. The text shows that, when Peter the first was crowned, a modern interpretation was made of an old institution, the religious consecration of kings, in order to establish political subordination on the basis of Men's universal reason. This study allows a better understanding of why independent Brazil was first of all an empire, not a kingdom, and also of the profound political and moral sense attributed to the poder moderador (a power to moderate) given the emperor by the 1824 constitution.
Descrição
Palavras-chave
jusnaturalismo, Iluminismo, poder de império, monarquia constitucional, poder moderador, droit naturel, Lumières, pouvoir d'empire, monarchie constitutionelle, pouvoir modérateur, natural right, Enlightenment, power of empire, constitutional monarchy, power to moderate
Como citar
Tempo. EdUFF - Editora da UFF, v. 9, n. 18, p. 43-63, 2005.