Programa Ensino Integral (PEI) no Estado de São Paulo: percepções da juventude trabalhadora e desigualdade educacional

Esta tese de doutorado, está vinculada à Linha de Pesquisa 4 — Políticas Educacionais, Gestão de Sistemas e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais — do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (UNESP), Campus de Marília, e tem como objetivo geral: compreender e analisar criticamente a implementação do Programa Ensino Integral (PEI) na rede de ensino estadual paulista, examinando de que modo seus pressupostos pedagógicos e organizacionais se materializam no cotidiano escolar e produzem efeitos sobre a organização da escola e as trajetórias dos estudantes do Ensino Médio. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa fundamenta-se em uma abordagem de natureza qualitativa e quantitativa, articulando diferentes procedimentos investigativos. Foram realizadas: pesquisa bibliográfica, para a construção do referencial teórico, pesquisa documental, com análise de legislações, diretrizes e materiais institucionais do programa; análise de dados quantitativos provenientes da Secretaria Escolar Digital (SED), considerando indicadores como matrículas, transferências, remanejamentos e permanência escolar; e análise qualitativa, por meio da realização de grupos focais com estudantes do Ensino Médio, visando apreender suas percepções e experiências no contexto do PEI. Os resultados evidenciam que a implementação do programa se caracteriza por uma ênfase na ampliação do tempo escolar associada a mecanismos de gestão e controle, sem que isso se traduza, necessariamente, em transformações substantivas nos processos pedagógicos. Observa-se que a ampliação da jornada não garante, por si só, melhores condições de aprendizagem, sendo frequentemente percebida pelos estudantes como intensificação de práticas escolares pouco significativas. Ademais, os dados indicam um movimento de reconfiguração das trajetórias escolares, com deslocamento de estudantes — especialmente aqueles que conciliam estudo e trabalho — para o período noturno, revelando limites do modelo no que se refere à permanência escolar. Nesse sentido, a pesquisa aponta que, ao se materializar nas condições concretas da rede pública, o PEI tende a reforçar desigualdades educacionais, ao não assegurar condições efetivas de permanência e participação para todos os estudantes.

Resumo (inglês)

This doctoral thesis is affiliated with Research Line 4 — Educational Policies, Management of Systems and Organizations, Labor and Social Movements — of the Graduate Program in Education at the Faculty of Philosophy and Sciences of São Paulo State University (UNESP), Marília Campus. Its general objective is to understand and critically analyze the implementation of the Full-Time Education Program (Programa Ensino Integral – PEI) in the São Paulo state public school system, examining how its pedagogical and organizational assumptions are materialized in everyday school life and how they produce effects on school organization and the trajectories of high school students. From a methodological perspective, the research is based on a mixed qualitative and quantitative approach, combining different investigative procedures. Bibliographical research was conducted to establish the theoretical framework; documentary research involved the analysis of legislation, guidelines, and institutional materials of the program; quantitative data analysis was carried out using data from the Digital School Secretariat (SED), considering indicators such as enrollments, transfers, student reassignments, and school retention; and qualitative analysis was developed through focus groups with high school students, aiming to capture their perceptions and experiences within the context of the PEI. The findings indicate that the implementation of the program is characterized by an emphasis on extending school time associated with management and control mechanisms, without necessarily resulting in substantive transformations in pedagogical processes. It is observed that the extension of the school day does not, by itself, ensure improved learning conditions, and is often perceived by students as an intensification of school practices with limited pedagogical significance. Furthermore, the data reveal a process of reconfiguration of school trajectories, with the displacement of students — especially those who combine study and work — to evening classes, highlighting the limitations of the model in terms of student retention. In this sense, the research suggests that, as it materializes within the concrete conditions of the public school system, the PEI tends to reinforce existing educational inequalities by failing to ensure effective conditions for the permanence and participation of all students.

Resumo (espanhol)

Esta tesis doctoral está vinculada a la Línea de Investigación 4 — Políticas Educativas, Gestión de Sistemas y Organizaciones, Trabajo y Movimientos Sociales — del Programa de Posgrado en Educación de la Facultad de Filosofía y Ciencias de la Universidad Estatal Paulista (UNESP), Campus de Marília, y tiene como objetivo general comprender y analizar críticamente la implementación del Programa de Enseñanza Integral (Programa Ensino Integral – PEI) en la red estatal paulista, examinando de qué manera sus presupuestos pedagógicos y organizativos se materializan en la vida cotidiana escolar y producen efectos sobre la organización de la escuela y las trayectorias de los estudiantes de Educación Media. Desde el punto de vista metodológico, la investigación se fundamenta en un enfoque de naturaleza cualitativa y cuantitativa, articulando distintos procedimientos investigativos. Se llevó a cabo investigación bibliográfica para la construcción del marco teórico; investigación documental, con análisis de legislaciones, directrices y materiales institucionales del programa; análisis de datos cuantitativos provenientes de la Secretaría Escolar Digital (SED), considerando indicadores como matrículas, transferencias, reasignaciones y permanencia escolar; y análisis cualitativo, mediante la realización de grupos focales con estudiantes de Educación Media, con el objetivo de comprender sus percepciones y experiencias en el contexto del PEI. Los resultados evidencian que la implementación del programa se caracteriza por un énfasis en la ampliación del tiempo escolar asociado a mecanismos de gestión y control, sin que ello se traduzca necesariamente en transformaciones sustantivas en los procesos pedagógicos. Se observa que la ampliación de la jornada no garantiza, por sí sola, mejores condiciones de aprendizaje, siendo frecuentemente percibida por los estudiantes como una intensificación de prácticas escolares poco significativas desde el punto de vista pedagógico. Además, los datos indican un proceso de reconfiguración de las trayectorias escolares, con el desplazamiento de estudiantes —especialmente aquellos que combinan estudio y trabajo— hacia el período nocturno, lo que revela límites del modelo en lo que respecta a la permanencia escolar. En este sentido, la investigación señala que, al materializarse en las condiciones concretas de la red pública, el PEI tiende a reforzar las desigualdades educativas, al no garantizar condiciones efectivas de permanencia y participación para todos los estudiantes.

Palavras-chave

Educação e Estado Políticas públicas Programa Ensino Integral Educação integral - São Paulo (Estado) Igualdade Trabalhadores-estudantes Neoliberalismo

Idioma

Português

Citação

MIGUEL, Iranilde Ferreira. Programa Ensino Integral (PEI) no Estado de São Paulo: percepções da juventude trabalhadora e desigualdade educacional. 2026. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.