Gestão democrática na escola à luz da pedagogia institucional

A presente pesquisa investiga a crise educacional contemporânea agravada pela inserção da Nova Gestão Pública no ambiente escolar, fenômeno que impõe uma racionalidade gerencialista e mercadológica às instituições de ensino. O estudo elege como tema central a Gestão Democrática, problematizando o modo como as políticas de descentralização e os rigorosos índices de avaliação transformaram os espaços colegiados em instâncias meramente burocráticas e legitimadoras de decisões verticalizadas, esvaziando profundamente o sentido emancipatório da participação. Diante desse cenário de adoecimento estrutural da escola e da erosão das matrizes da autoridade docente, a dissertação busca responder à indagação sobre como a Pedagogia Institucional pode contribuir para o desenvolvimento de um autêntico projeto de Gestão Democrática. O objetivo geral consiste em compreender detidamente de que maneira o escopo teórico e prático dessa vertente pedagógica pode intervir e subsidiar uma gestão efetiva nas escolas, superando as perigosas armadilhas de um democratismo de fachada. A metodologia adotada apoia-se em uma abordagem qualitativa que articula um amplo levantamento bibliográfico exploratório na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações a uma Revisão Sistemática de Literatura. A coleta e a filtragem de dados abrangeram a última década, selecionando e analisando rigorosamente trinta trabalhos acadêmicos essenciais sobre a Pedagogia Institucional redigidos em português, francês, inglês e italiano, extraídos de plataformas acadêmicas consolidadas. Os resultados evidenciam uma absoluta incompatibilidade ontológica entre a instituição escolar e o modelo corporativo imposto pela administração pública recente, o qual reduz a educação a métricas de performatividade e alienação. Constata-se que a Pedagogia Institucional atua como uma via robusta de superação dessa estrutura engessada ao ressignificar a autoridade, desvinculando-a da coerção punitiva para estabelecê-la como uma mediação simbólica, relacional e estritamente compartilhada. A investigação demonstra que a inserção de dispositivos deliberativos, como o Conselho de Cooperação, e a adoção de quatro pilares fundamentais formados pela Lei, pelo Lugar, pelo Limite e pela Linguagem apresentam um contorno seguro onde os conflitos inerentes às relações humanas são elaborados de modo democrático. Ademais, os achados revelam que a vivência democrática não pode permanecer confinada aos limites físicos de uma única sala de aula cooperativa, exigindo uma expansão orgânica e audaciosa que contamine todo o organograma oficial e institucionalize o próprio estabelecimento escolar em articulação com a comunidade. Conclui-se que o resgate do caráter emancipatório da escola demanda um antídoto essencialmente pedagógico para confrontar a doença burocrática e gerencialista. A Pedagogia Institucional oferece o arcabouço metodológico e conceitual necessário para curar esse mal-estar, provando que a educação democrática plena exige a participação ativa e direta dos estudantes, dos profissionais e das famílias na formulação das regras de convívio, transformando a unidade de ensino em um laboratório vivo de intersubjetividade e em uma verdadeira Ágora comunitária.

Resumo (inglês)

This study investigates the contemporary educational crisis, which has been aggravated by the implementation of New Public Management (NPM) in the school environment—a phenomenon that imposes a managerialist and market-oriented rationality onto educational institutions. Centered on the core theme of Democratic Governance, the research problematizes how decentralization policies and rigid assessment metrics have transformed collegial bodies into merely bureaucratic instances that legitimize top-down decisions, thereby profoundly hollowing out the emancipatory meaning of participation. In light of this scenario of structural malaise within schools and the erosion of the foundations of teacher authority, this dissertation seeks to address how Institutional Pedagogy can contribute to the development of an authentic project of Democratic Governance. The general objective is to comprehensively understand how the theoretical and practical scope of this pedagogical approach can intervene in and support effective school management, overcoming the perilous pitfalls of a facade democratism. Grounded in a qualitative approach, the methodology combines an extensive exploratory literature survey in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) with a Systematic Literature Review. Data collection and filtering spanned the last decade, rigorously selecting and analyzing thirty essential academic works on Institutional Pedagogy written in Portuguese, French, English, and Italian, extracted from consolidated academic platforms. The results demonstrate an absolute ontological incompatibility between the school institution and the corporate model imposed by recent public administration, which reduces education to metrics of performativity and alienation. It is established that Institutional Pedagogy serves as a robust pathway to overcome this rigid structure by reframing authority—decoupling it from punitive coercion to establish it as a symbolic, relational, and strictly shared mediation. The investigation demonstrates that the implementation of deliberative devices, such as the Cooperation Council, and the adoption of four fundamental pillars—Law, Place, Limit, and Language—provide a secure framework wherein conflicts inherent to human relations are processed democratically. Furthermore, the findings reveal that the democratic experience cannot remain confined within the physical boundaries of a single cooperative classroom; rather, it demands an organic and bold expansion that permeates the entire official organizational chart and institutionalizes the school establishment itself in coordination with the community. The study concludes that reclaiming the emancipatory character of the school demands an essentially pedagogical antidote to confront this bureaucratic and managerialist ailment. Institutional Pedagogy offers the methodological and conceptual framework required to remedy this malaise, proving that full democratic education requires the active and direct participation of students, professionals, and families in formulating the rules of coexistence, thereby transforming the educational unit into a living laboratory of intersubjectivity and a true community Agora.