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Formação de professores no Brasil e na Guiné-Bissau: uma análise documental comparativa

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Pós-graduação

Educação - FFC

Curso de graduação

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Editor

Universidade Estadual Paulista (UNESP)

Tipo

Dissertação de mestrado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

Esta dissertação apresenta uma análise documental comparativa da formação inicial de professores no Brasil e na Guiné-Bissau, fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n.º 9.394/1996), na Lei de Bases do Sistema Educativo da Guiné-Bissau (LBSE – Lei n.º 4/2011) e na Lei do Ensino Superior e da Investigação Científica (LESIC – Lei n.º 3/2010). A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, utilizando o método comparativo de George Z. F. Bereday para analisar os marcos legais que orientam a formação inicial de professores nos dois países. O estudo tem como objetivo comparar as normas legais que regulamentam a formação inicial docente, identificando convergências, diferenças e especificidades presentes em seus sistemas educacionais. Para tanto, são analisados os princípios que orientam a formação, os requisitos de ingresso e certificação, a organização das instituições formadoras, as competências atribuídas às instituições de ensino superior e os fundamentos legais que sustentam a preparação dos futuros professores. Os resultados evidenciam que a legislação brasileira apresenta um conjunto mais detalhado de diretrizes para a formação inicial, definindo responsabilidades das instituições de ensino superior, estabelecendo a articulação entre teoria e prática e orientando a organização curricular dos cursos de licenciatura. Na Guiné-Bissau, a LBSE estabelece os princípios gerais do sistema educativo, enquanto a LESIC regulamenta a organização do ensino superior e da investigação científica, constituindo o principal referencial legal para a formação docente em nível superior. A análise comparativa demonstra que ambos os países reconhecem a formação inicial de professores como elemento essencial para a qualidade da educação e para o desenvolvimento dos sistemas educativos. Entretanto, observam-se diferenças quanto à estrutura normativa, à organização institucional, à oferta de instituições formadoras e às condições de implementação das políticas de formação docente, especialmente em razão das limitações estruturais e socioeconômicas enfrentadas pela Guiné-Bissau. Conclui-se que a pesquisa contribui para ampliar a compreensão sobre a formação inicial de professores em perspectiva comparada, evidenciando aproximações, especificidades e desafios presentes nos marcos legais dos dois países. Além disso, oferece subsídios para o debate sobre políticas de formação docente e para o fortalecimento dos estudos em Educação Comparada.

Resumo (inglês)

This dissertation presents a comparative documentary analysis of initial teacher training in Brazil and Guinea-Bissau, grounded in Brazil’s Law of Guidelines and Bases of National Education (LDB – Law No. 9.394/1996) and Guinea-Bissau’s Basic Law of the Education System (LBSE – Law No. 4/2011) and Law on Higher Education and Scientific Research (LESIC – Law No. 3/2010). The research adopts a qualitative approach—bibliographic and documentary in nature—utilizing George Z. F. Bereday’s comparative method to analyze the legal frameworks guiding initial teacher training in both countries. The study aims to compare the legal norms regulating initial teacher training, identifying convergences, differences, and specific characteristics within their respective educational systems. To this end, the analysis covers the principles guiding training, admission and certification requirements, the organization of training institutions, the competencies assigned to higher education institutions, and the legal foundations underpinning the preparation of future teachers. The results show that Brazilian legislation presents a more detailed set of guidelines for initial training, defining the responsibilities of higher education institutions, establishing the link between theory and practice, and guiding the curricular organization of teacher education programs. In Guinea-Bissau, the LBSE establishes the general principles of the education system, while the LESIC regulates the organization of higher education and scientific research, serving as the primary legal framework for teacher training at the higher education level. The comparative analysis demonstrates that both countries recognize initial teacher training as an essential element for the quality of education and the development of educational systems. However, differences are observed regarding the normative structure, institutional organization, the availability of training institutions, and the conditions for implementing teacher training policies—particularly due to the structural and socioeconomic limitations faced by Guinea-Bissau. It is concluded that the research contributes to broadening the understanding of initial teacher education from a comparative perspective, highlighting commonalities, specificities, and challenges present in the legal frameworks of both countries. Furthermore, it provides insights for the debate on teacher education policies and for strengthening studies in Comparative Education.

Descrição

Idioma

Português

Citação

GALIÇA, Robaldo Muhamadu. Formação de professores no Brasil e na Guiné-Bissau: uma análise documental comparativa. 2026. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília, 2026.

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