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As relações entre Orçamento Participativo e justiça territorial: uma contribuição teórico-prática

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FapUNIFESP (SciELO)

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Resumo

Resumo O orçamento participativo (OP) é considerado uma das principais inovações democráticas de gestão urbana criada nas últimas décadas. Hoje, a maioria das experiências está afastada dos valores nucleares da criação do OP em Porto Alegre (Brasil): inversão de prioridades e justiça social. Assumindo o OP como objeto político-institucional de disputa do poder no espaço, argumenta-se que este deve ser estudado sob a ótica da justiça territorial. Realizou-se pesquisa qualitativa (análise documental, trabalho de campo e entrevistas) em duas cidades de porte médio com OPs deliberativos, Araraquara (São Paulo, Brasil) e Vallejo (Califórnia, EUA). Os resultados apontam a significativa discrepância entre os casos, mas relevante potencial do OP como ferramenta de justiça territorial, necessitando contexto de grande apoio institucional e político. Abstract Participatory budgeting (PB) is considered one of the main democratic innovations in urban management developed in the last decades. Today, most experiences lack the core values that guided the creation of PB in the city of Porto Alegre (Brazil): inversion of priorities and social justice. Based on the assumption that PB is an institutional and political object of dispute for power within a territory, it is argued that it must be studied under the lens of territorial justice. A qualitative study was conducted (document analysis, fieldwork, and interviews) in two mid-sized cities with deliberative PBs, Araraquara (São Paulo, Brazil) and Vallejo (California, USA). The results point out a significant difference between the case studies, but also to PB’s relevant potential as a tool for territorial justice, demanding a context of massive institutional and political support.

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