RSS 1.0Dissertações - Direito - FCHS
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Recent Submissions
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Integração regional na América Latina: a Unasul no contexto de ascensão e queda dos governos de esquerda
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2019) [Dissertação de mestrado]O fenômeno de estreitamento de distâncias e flexibilização de fronteiras denominado globalização afeta profundamente as relações dos atores sociais e políticos no cenário mundial. No entanto, a visão que se tem de globalização ... -
Pessoa afeita ao crime: criminalização de travestis e o discurso judicial criminal paulista
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa busca compreender em que situações conflituosas envolvendo travestis o sistema de justiça criminal interveio, de que forma essas intervenções ocorreram e como tudo isso foi representado na “ponta final” do ... -
Controle jurisdicional preventivo: possibilidades de preservação da Constituição
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2019) [Dissertação de mestrado]A dissertação se dedica a investigar as possibilidades de realização de controle jurisdicional de constitucionalidade abstrato e preventivo no sistema jurídico brasileiro. Elabora-se a presente temática a partir da observação ... -
Agências reguladoras intermunicipais: uma proposta para a regulação do saneamento básico na região metropolitana de Ribeirão Preto
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]A Região Metropolitana de Ribeirão Preto está constituída por 34 municípios, marcada pela diversidade entre eles, especialmente sob a ótica demográfica, geográfica, cultural e social. O espaço metropolitano requer um ... -
O registro civil da filiação socioafetiva no direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2019) [Dissertação de mestrado]A concepção contemporânea do direito de família, fundamentada na afetividade e na dignidade da pessoa humana, conduziu à necessidade de reconhecimento jurídico à um antigo fato social: a filiação socioafetiva. Assim como ... -
Formas Contemporâneas de Trabalho Escravo no Cultivo da Cana-de-Açúcar no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2019) [Dissertação de mestrado]Essa pesquisa aponta alguns indícios do movimento do cultivo da cultura canavieira no Brasil. O estudo está embasado no processo histórico, como uma luz que permite estender a realidade atual compreendendo-a a partir das ... -
Os alimentos e as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Trata-se de uma pesquisa de mestrado que se vale do método dedutivo-bibliográfico e propõe uma análise aprofundada da Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006, especificamente, em seu art. 22, inciso V, que estabelece como ... -
O Príncipio da Conservação dos Contratos nas ações revisionais de contratos habitacionais: análise de julgados envolvendo o "Programa Minha Casa, Minha Vida"
Garatini, Mariana Cristina
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]
O presente trabalho teve por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência dos Tribunais Regionais Federais às ações revisionais de contratos habitacionais inseridas no Programa Minha Casa, Minha Vida, para tanto ... -
Os riscos psicossociais no trabalho e as políticas públicas de preservação da saúde mental do trabalhador
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Com um mercado cada vez mais competitivo, crescem as pressões e as demandas que recaem sobre o trabalhador, que podem desencadear uma crescente variedade de adoecimentos, dentre os quais os transtornos mentais e comportamentais. ... -
Segurança alimentar, transgênicos e sustentabilidade: um trinômio possível?
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]O presente trabalho situa-se no imbricamento entre a segurança alimentar e a sustentabilidade. A evolução da agricultura trouxe ao setor os cultivos transgênicos, cuja existência é relevante para o contexto da segurança ... -
A crise da representação e a problemática do financiamento de campanha
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Dissertação de mestrado]A democracia contemporânea tem na representação um elemento fundamental para sua concretização e também uma das suas principais formas de efetivação da cidadania. A democracia representativa é garantida pelo Estado por ... -
Transformações do Direito do Trabalho Brasileiro Sob o Viés do Fenômeno da Flexibilização e seus Impactos Sociojurídicos nos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Com o advento da globalização, foram removidas as barreiras comerciais e o mundo assumiu características de uma aldeia global de negócios e oportunidades, com a consequente aceleração da economia, avanços de cunho tecnológico ... -
Formas Contemporâneas de Trabalho Análogo ao de Escravo e Condições Laborais Dignas, na Atividade Mineradora no Estado de Minas Gerais - MG
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]No contexto globalizado os direitos humanos são ameaçados e violados pela atuação inconsequente de empresas multinacionais espalhadas pelo globo, que devastam os recursos naturais, renováveis ou não, e deslocam populações ... -
As novas formas de famílias e o direito à adoção homoafetiva de embriões excedentários: uma análise jurídico-sociológica
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Dissertação de mestrado]O presente trabalho tem por escopo a análise jurídica, bioética e sociológica das relações sociais ensejadoras de uma nova estrutura familiar pautada no afeto como elemento principal. Se parte do marco referencial de quebra ... -
Ponte jornalismo e as representações das violências: práticas discursivas e contra-hegemonia
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]O presente estudo busca analisar as representações das violências de alguns vídeos do canal no YouTube da Ponte Jornalismo. Pretende-se mapeá-los de maneira a traçar as principais características relacionadas aos ... -
Infecções hospitalares e o direito à saúde: uma análise sobre o regime jurídico da responsabilidade civil nos casos de infecção hospitalar e sobre a atuação do Ministério Público na luta pelo seu controle
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]A infecção hospitalar é atualmente uma das maiores causas de morte verificada no interior dos hospitais não somente no Brasil como em todo o mundo; e a sociedade tem sido incapaz de solucionar sozinha este problema. O ... -
A dispensa coletiva no plano nacional e internacional frente à efetividade do direito fundamental ao trabalho
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]É cada vez mais recorrente, no cenário econômico atual brasileiro, se noticiar a ocorrência de dispensas coletivas envolvendo considerável quantidade de trabalhadores. O artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, ... -
Políticas habitacionais e participação popular : a autogestão como instrumento de eficácia do direito à moradia no Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Dissertação de mestrado]O trabalho lança um olhar sobre o paradigma dominante delineado na história recente do Brasil acerca da política habitacional, ao mesmo tempo em que recupera a trajetória de lutas sociais por uma maior participação popular ... -
A ata notarial e a necessidade de emancipação do cidadão à luz da demanda pelo direito social ao transporte
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Este trabalho tem por finalidade efetuar uma análise tanto sobre a necessidade de emancipação que o cidadão possui, de modo a ser tornar agente atuante dentro ordenamento jurídico, quanto sobre o instrumento probatório da ... -
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo tributário e a segurança jurídica na tributação
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Dissertação de mestrado]A presente dissertação realiza um estudo sobre a possibilidade de utilização do inédito Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na esfera tributária, de forma a concretizar a segurança jurídica na tributação, a ...