Dissertações - Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS
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Recent Submissions
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Análise do orçamento da política pública de assistência social nos anos de 2010 a 2022: impactos para sua efetivação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023) [Dissertação de mestrado]A Assistência Social brasileira deu um grandioso salto ao se tornar Política Pública e Social com a Constituição Federal de 1988. E, sendo ela uma política integrante do sistema de seguridade social brasileiro, teve sua ... -
Economia da Desigualdade: estudos sobre a Lei nº 9.249/1995, a isenção dos dividendos e o impacto nas políticas públicas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023) [Dissertação de mestrado]Para diagnóstico da conjuntura nacional atual, assolada por crises sistêmicas e sanitárias, que refletem em vítimas de uma miserabilidade desassistida, será analisada, através de um estudo sobre princípios tributários e ... -
A participação estudantil na definição das políticas pedagógicas do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), à luz do princípio de gestão democrática
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023) [Dissertação de mestrado]A Constituição Federal de 1988 e a Lei 9394/1996 definiram o modelo de gestão democrática como princípio norteador para o ensino público. Entretanto, algumas dificuldades ainda se colocam diante da sua consolidação, ... -
A participação social nas conferências e nos planos nacionais de saúde à luz das políticas públicas em saúde mental e da proposta de Mario Testa
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023) [Dissertação de mestrado]O trabalho traçou um histórico da construção do SUS com ênfase na participação popular nas Conferências de Saúde e de Saúde Mental. Foram encontrados poucos estudos que demonstram que as instâncias instituídas de participação ... -
Transparência pública e controle social: uma análise do portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa mediu a transparência pública da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), verificando se o Poder Legislativo estadual atende à legislação. Partiu-se de pesquisa bibliográfica e documental sobre ... -
Uma investigação sobre as dificuldades para execução dos programas de regularização fundiária no município de Itapeva -SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023) [Dissertação de mestrado]O estudo das razões que dificultam a execução dos processos de regularização fundiária no Município de Itapeva/SP é de grande relevância, especialmente em função do grande número de assentamentos informais localizados na ... -
Estrutura e educação ambiental: análise da diretiva do programa município verdeazul no município de Ituverava-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023) [Dissertação de mestrado]O Programa Município Verde Azul (PMVA) foi criado em 2007 pela Secretaria do Meio Ambiente do governo do estado de São Paulo (atualmente, Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente SIMA-SP), com a finalidade de nortear ... -
Uberização: emancipação do trabalhador ou nova forma de exploração do trabalho?
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa analisa o fenômeno da uberização de forma qualitativa, com o intuito de contribuir no debate, tanto do ponto de vista social como o jurídico, se referido fenômeno é uma atividade típica a serviço do capital, ... -
A educação ambiental no ensino médio: um estudo em duas escolas públicas estaduais do município de Passos/MG.
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]A Educação, e dentro dela a escola pública, tem um papel fundamental na promoção do aprendizado e do engajamento com vistas à construção de uma sociedade que tenha sua base na sustentabilidade, construída a partir da ... -
Análise das políticas públicas de abastecimento de água e tratamento de esgoto doméstico na região nordeste de goiás: uma proposta metodológica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]A articulação federativa dos serviços de saneamento básico está inserida nas diretrizes da Política Nacional de Saneamento e no Sistema Único de Saúde, importantes normativas da área em questão no Brasil. Entretanto, o ... -
Vigilância socioassistencial como ferramenta de mobilização para efetivação da Política de Assistência Social
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]A presente pesquisa versa no campo dos desafios da implantação e implementação da vigilância socioassistencial, bem como sua importância para efetivação da Política de Assistência Social. A vigilância socioassistencial é ... -
Juventudes e ensino médio de escolas públicas: perspectivas e projetos de futuro
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]O Ensino Médio é a etapa final da educação básica, mas não da escolaridade. A escola funciona como porta de entrada do jovem para algumas atribuições do mundo adulto, e para a conquista da autonomia pessoal. Esta pesquisa, ... -
Contribuições para a melhoria das condições de drenagem urbana no município de Franca-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]O acelerado processo de urbanização gerou ao longo dos anos diversos problemas na esfera do planejamento urbano, incluindo aqueles relacionados a drenagem e ao manejo das águas pluviais. A rápida expansão das cidades, ... -
Avaliação legislativa retrospectiva: políticas públicas de transporte coletivo da cidade de Mococa-SP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa analisa políticas públicas municipais sobre transporte público coletivo urbano na cidade de Mococa, estado de São Paulo, pela avaliação legislativa retrospectiva, ou seja, após a edição das normas jurídicas ... -
As relações étnico-raciais: sua aplicação em uma escola de ensino fundamental do interior de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]Em 2003 foi assinada a Lei 10.639, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tinha como objetivo tornar obrigatório o ensino da temática de História e Cultura da África e dos Afro-brasileiros nos estabelecimentos ... -
Ginásios estaduais vocacionais do Estado de São Paulo (1962-1969) e pedagogia crítico-social dos contéudos: caminhos e possibilidades
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]Este trabalho tem por objetivo de estudo os Ginásios Estaduais Vocacionais -GEV (1962-1969), sua organização curricular e a possibilidade de interface com a educação básica, na atualidade. Para tanto tomamos como referência ... -
Evidências da ludicidade na formação docente a partir dos projetos políticos pedagógico
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]A presente pesquisa busca investigar os fundamentos e concepções sobre a ludicidade na formação inicial dos professores, a partir dos projetos políticos pedagógicos do curso de Pedagogia. Segundo a Resolução nº 5, de 17 ... -
O plano diretor como instrumento para a gestão patrimonial: análise comparativa entre os municípios de São Carlos e Franca (SP)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]O Patrimônio Histórico tem sua relevância por permitir a conexão entre o passado e o presente, evidenciando processos históricos responsáveis pela constituição do espaço, das instituições de poder e do cotidiano da população. ... -
O patrimônio arquivístico das universidades integrantes do sistema de arquivos da administração pública federal
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa investigou o patrimônio arquivístico das universidades federais brasileiras, integrantes do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal (SIGA), que foi instituído pelo decreto ... -
O conceito de colonialidade para análise dos livros didáticos de História
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022) [Dissertação de mestrado]Este trabalho tem como foco a análise de livros didáticos de história destinados ao ensino fundamental público – reconhecendo sua massiva presença na educação brasileira – sob a perspectiva de que estes possivelmente se ...