RSS 1.0Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - Franca
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Recent Submissions
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Antes e depois do estatuto da criança e do adolescente: uma análise da institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil.
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]Perdura no imaginário da sociedade atual a cultura da institucionalização de crianças e adolescentes como fruto de uma prática política muito difundida ao longo da história brasileira, como medida eficaz de enfrentamento ... -
O controle da edição de medidas provisórias: avaliação legislativa da Emenda Constitucional nº 32/2001 e busca de novas possibilidades de controle
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]Com o objetivo de substituir o instituto do decreto-lei por um instrumento mais democrático, foi inserida na Constituição vigente a medida provisória, um tipo normativo célere que seria capaz de conferir ao Executivo o ... -
Direito fundamental ao trabalho decente no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]Em 1999, durante a 87ª Conferência Internacional do Trabalho, foi formalizado pela Organização Internacional do Trabalho o termo trabalho decente, o qual sintetiza a missão histórica da OIT em promover oportunidades para ... -
Os Reflexos das Leis Antiterrorismo sobre os Direitos Fundamentais: um estudo de Direito Comparado
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]A ocorrência de atentados terroristas demanda resposta dos Estados e da comunidade internacional, que pode ser inclusive através do estabelecimento de normas. Nesse contexto, a legislação nacional e internacional de combate ... -
Carolinas, catadoras de sonhos
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Tese de doutorado]O propósito da pesquisa é discutir a realidade das mulheres negras catadoras de materiais recicláveis, a partir das obras de Carolina Maria de Jesus. A problemática da pesquisa perpassa o modo como os preconceitos de gênero, ... -
A tutela jurídica nas ações de responsabilidade civil por wrongful conception, wrongful birth e wrongful life: estudo de casos estrangeiros e análise da aplicabilidade no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]As pesquisas científicas e os possíveis usos dos resultados das descobertas, principalmente a partir do século XX, geram o temor de que valores morais fundamentais cultivados pela sociedade sejam violados por certas práticas. ... -
Desafios e perspectivas da educação sexual na escola
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]A pesquisa tem como objetivo principal identificar as perspectivas da gestão das escolas, para inteirar-se da construção conjunta em desenvolver ações articuladas em relação à Educação Sexual dos alunos, para que, desta ... -
O procedimento de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a interferência da mídia impressa nas sabatinas
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]A presente pesquisa tem como objeto de estudo o procedimento de seleção dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a mídia impressa. Por meio de uma pesquisa empírica de abordagem qualitativa, faz-se uma análise de ... -
Quando a justiça enquadra as ruas: estudo de um processo criminal contra manifestantes em São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa analisa enquadramentos e repertórios de atuação do sistema de justiça criminal contra manifestantes, em um episódio popularmente conhecido como “Caso Balta” ou “Caso Centro Cultural São Paulo”. No estudo, ... -
O clientelismo e a história dos conceitos: representações no Fisiologismo da nova república
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa tem por objetivo analisar o conceito de clientelismo e sua relevância segundo a História dos conceitos, buscando compreendê-lo historicamente ao longo de diferentes temporalidades, por meio de uma análise ... -
Mobilização social do direito e efetivação do direito fundamental à saúde
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]A presente dissertação tem como objetivo analisar a relação entre o direito, os movimentos judiciais e o Poder Judiciário, investigando a efetivação dos direitos fundamentais constitucionais, especialmente o direito à ... -
Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]Dentre as diversas formas de desigualdade e discriminação às quais as mulheres ainda estão sujeitas no contexto laboral, destaca-se o assédio sexual, entendido doutrinariamente como toda e qualquer conduta abusiva de ... -
Beyond Tordesilhas: Uncertain Itineraries
Naxara, Márcia Regina Capelari
(Revista Brasileira de Historia, 2019) [Artigo]
The Amazon rainforest, which has been imaginarily and literarily constructed as a region that extends beyond the Brazilian borders, is crucial to the reflections of this article. The opening references to the paradigmatic ... -
Democracy and education: Notes over military training in Argentina and Brazil
Penido, Ana; Mathias, Suzeley Kalil ; Mei, Eduardo (Iconos, 2020) [Artigo]
This article assumes that the countless military interventions and coups, and the decades in which both Argentina and Brazil lived under dictatorships; constitute an obstacle for democracy and reveal the importance of ... -
A biografia do imperador cômodo na história augusta como uma crítica ao dominato (séc. Iv d.C.)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]No contexto da Antiguidade Tardia, compreendida entre meados do século III d.C. e início do século VII d.C., observamos o poder imperial romano ressaltando o momento histórico do IV século d.C., que se apresenta em meio a ... -
O "Mos Maiorum" na obra "Histórias" de Políbio: a construção de um general romano (século II a.C.)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]O presente trabalho tem como intuito observar a construção do conceito de "Mos Maiorum", um conjunto de virtudes pertencentes à moral ancestral romana que deveria ser seguido por aqueles que quisessem ser virtuosos, obter ... -
BETWEEN CONSTRUCTIONS AND REPRESENTATIONS OF WOMEN'S TRAFFICKING FOR PROSTITUTION, VULNERABILITY AND CONSENT: A CRITICAL STUDY ABOUT THE APPLICATION OF THE INCRIMINATING LEGAL STANDARD BY THE CRIMINAL JUSTICE SYSTEM
Correa Borges, Paulo Cesar; (Quaestio Iuris, 2019) [Artigo]
This study is based on research funded by FAPESP and CNPq. The main purpose of this study was to reflect about the jurisdictional response given to the application of the criminal law that criminalizes sexual trafficking, ... -
Arbitragem coletiva: a experiência internacional e aplicabilidade ao direito brasileiro
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]A arbitragem é um dos métodos de solução de conflitos mais antigos que se tem notícia, com os primeiros registros de um sistema organizado datando da Idade Média. No Brasil, apesar de prevista desde a Constituição de 1824, ... -
O Imperador Augusto e a Construção do Teatro de Marcelo: espaço físico e espaço político na consagração de um Princeps (séculos I a.C./ I /d.C.)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]A estruturação do Principado e a busca por legitimação efetuada por Augusto trouxeram inúmeras mudanças nas relações políticas, sociais e econômicas do Império Romano. Durante o governo do novo Princeps, a capital do Império ... -
Do Cinema Novo à Política Nacional de Cultura: a representação dos nordestinos do Brasil sob o olhar de Nelson Pereira dos Santos (1960-1980)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2020) [Dissertação de mestrado]Nelson Pereira dos Santos foi um cineasta paulistano que marcou a história do cinema brasileiro por produzir filmes com os quais discutiu a realidade social e política do país. Militante do PCB durante os anos 1950, se ...