RSS 1.0Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS) - Franca
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Direito médico: a omissão penalmente relevante
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]O presente trabalho tem como objetivo analisar a responsabilidade penal decorrente da omissão médica, particularmente por instrumentos dogmáticos e, por estes, obter maior segurança jurídica para médicos, pacientes e ... -
O Furão – um jornal da boemia paulistana (1910 – 1925)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]O Furão foi um jornal publicado em São Paulo entre os anos de 1914 e 1924, com a colaboração de vários representantes da elite intelectual e política paulistana, os quais faziam da folha satírica um local de expressão da ... -
Os incentivos fiscais como mecanismo de desenvolvimento das políticas agrícolas: a utilização dos benefícios fiscais no fomento à produção agropecuária e a garantia da segurança alimentar
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Neste trabalho analisamos a dinâmica que as políticas públicas possuem sobre a atividade produtiva no campo. Buscamos compreender o potencial que as medidas de fomento, sejam elas tributárias ou creditícias, têm no estímulo ... -
Contribuições do serviço social no trabalho com a educação
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Tese de doutorado]A tese abrange a temática do trabalho do Serviço Social na política educacional, no universo do estado de São Paulo, sob o recorte da Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), desenvolvida nos ... -
Direito à cidade, plano diretor e função social da propriedade: perspectivas desde a análise do plano diretor estratégico do município de são Paulo de 2014
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Dissertação de mestrado]O presente trabalho tem por objeto a análise do instrumento jurídico e político do Plano Diretor naquilo que se refere à indução da aplicação efetiva do princípio constitucional da função social da propriedade urbana, à ... -
Formação de professores: um olhar sobre as contribuições do PIBID na perspectiva dos graduandos de uma instituição privada do interior do estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) foi criado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) e implementado pela Coordenação de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Fundo Nacional de Desenvolvimento ... -
A chamada pública como alternativa à licitação: seu uso na aquisição de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]As políticas públicas voltadas à alimentação escolar e aquelas voltadas à agricultura familiar se interligam com a Lei nº. 11.947/2009, que determina que no mínimo 30% dos recursos transferidos aos entes públicos, para a ... -
Análise e avaliação de políticas públicas voltadas a adolescentes autores de atos infracionais: o que é preconizado e o que é garantido na atualidade
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Políticas Públicas que têm como pauta o tema Juventude estão cada vez mais em discussão, destacando-se o atendimento de adolescentes autores de atos infracionais, diante da considerável evolução legal e conceitual observada ... -
Formação continuada de professores de educação infantil e políticas públicas: características de uma realidade
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Esta pesquisa investiga a formação continuada de professores de educação infantil (pré-escola), realizada em dois municípios de pequeno porte do interior do Estado de São Paulo. Assim, teve como objetivo identificar, ... -
O Levantamento e Padronização dos Processos Administrativos na Gestão de uma Escola de Ensino Médio Profissionalizante do Estado de São Paulo com o Desenvolvimento e uso de Software Livre
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]O presente estudo buscou realizar um levantamento dos processos administrativos executados na gestão do Colégio Técnico Agrícola “José Bonifácio” da Unesp de Jaboticabal e padronizá- los através do desenvolvimento e ... -
O Currículo do Ensino Técnico Integrado ao Ensino Médio: Desafios e Perspectivas
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]A presente dissertação consiste na integração curricular e a formação profissional dos alunos de 08 Escolas Técnicas Estaduais do Estado de São Paulo, especificamente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, ... -
Supervisão acadêmica de estágio em serviço social: potencialidades para a formação profissional
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Tese de doutorado]Esta tese apresenta a discussão sobre supervisão acadêmica de estágio em Serviço Social, que consiste num espaço de reflexão teórico-prática sobre o trabalho profissional articulada aos objetivos e conteúdo programático ... -
O Programa Bolsa Família na cidade de Franca (Período 2012 - 2016)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]A presente dissertação é o resultado de uma pesquisa que toma por base referencial teórico sobre o Estado de Bem Estar Social, uma pesquisa de campo na forma de estudo de caso e o levantamento de dados oficiais sobre o ... -
Reflexões sobre o trabalho do assistente social na assistência estudantil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Dissertação de mestrado]Esta dissertação de mestrado, intitulada “Reflexões sobre o trabalho do Assistente Social na Assistência Estudantil”, teve como objetivo de estudo analisar o trabalho do Serviço Social na Assistência Estudantil no contexto ... -
A função social dos contratos à luz da doutrina e da jurisprudência a partir do código civil de 2002
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2017) [Dissertação de mestrado]O presente trabalho tem por objetivo verificar o tratamento dado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça ao princípio da função social do contrato, investigando se o fundamento das decisões judiciais da referida ... -
A Educação das Relações Étnico-Raciais na Escola: análise de políticas públicas educionais e o enraizamento da Lei 10.639/03 em uma escola pública de Ensino Médio e Técnica do Interior de São Paulo.
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]A Lei 10.639, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, corresponde à alteração da Lei de Diretrizes de Bases da Educação, de 1996 (Lei 9.394/96) e torna obrigatório o ensino da temática de História e ... -
A lei 10.639/03 entre a teoria e a prática escolar: história e cultura afro-brasileira e africana em uma escola no município de Franca/SP
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise avaliativa de políticas públicas educacionais, tendo como foco a implementação da Lei Federal nº 10.639/03, que institui a obrigatoriedade do ensino de história e ... -
Método para avaliação do desempenho de programas das leis orçamentárias do Estado de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]A chamada Administração Pública Gerencial emergiu por volta dos anos 70 como resposta à crise do Estado. As principais características que diferenciam esse modelo de administração da burocracia tradicional são a gestão por ... -
O dano existencial na jurisprudência trabalhista brasileira e a necessidade de harmonização de políticas públicas labor-ambientais para o seu enfrentamento
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Dissertação de mestrado]Entende-se por dano existencial a lesão ao complexo de relações que possibilitam o desenvolvimento ordinário da personalidade do indivíduo, abrangendo a ordem pessoal ou a ordem social. Trata-se de uma modalidade de dano ... -
"Alterar la historia haciéndola, no solo contándola": intelectualidade e cultura política sandinista em Sergio Ramírez
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018) [Tese de doutorado]Neste trabalho analisamos a atuação e obra do intelectual nicaraguense Sergio Ramírez, buscando identificar a existência de uma cultura política sandinista. Personagem ativo desde a luta antiditatorial até a transição do ...