Diagnóstico e sugestões de melhoria da gestão dos resíduos de construção e demolição (RCD), na área urbana de Boa Vista/RR

Abstract

Os Resíduos da Construção e Demolição (RCD) são um grande problema da maioria das cidades brasileiras, nos aspectos ambiental, social e econômico. Esse problema também se destaca em Boa Vista, capital e maior cidade do estado de Roraima, com aproximadamente 63% da população estadual, onde os RCD representam quase 46% do total em massa de resíduos depositados no aterro municipal. Considerando que se têm poucas informações sobre a gestão de RCD na cidade, pois o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Boa Vista ainda está em fase de implementação, este trabalho teve como objetivo realizar um diagnóstico da atual situação e sugerir ajustes na gestão e destinação dos RCD na cidade de Boa Vista, por meio de levantamento bibliográfico e trabalho a campo com entrevistas às empresas de construção, empresas de transporte de entulho, o poder público municipal e com uma empresa de reciclagem de entulho. O diagnóstico revelou que a maioria das empresas de construção e de transporte de entulho não atende à legislação atual, por falta de fiscalização das autoridades. O poder público municipal se esforça para implementar o PMGIRS e tentar acabar com os depósitos clandestinos e obrigar as grandes geradoras a parar de despejar os RCD no aterro municipal. Foi identificado que existe uma empresa de reciclagem de entulho atuante na cidade de Boa Vista, porém, enfrenta dificuldades para se estabelecer num mercado que é pouco desenvolvido, sem incentivos e com a lei de gestão sustentável dos resíduos sólidos ainda a ser aprovada. Ao final do trabalho foi sugerido melhorias em práticas de gestão de RCD nas fases de projeto, execução e em políticas públicas para a cidade de Boa Vista.

Construction and Demolition Waste (CDW) in the environmental, social and economic aspects are a big problem in most Brazilian cities, This problem also stands out in Boa Vista, capital and the largest city of Roraima state, with approximately 63% of state’s population, where the CDW represent almost 46% of the total mass of waste deposited in the municipal landfill. Considering that there is little information about the management of CDW in the city, because the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management of Boa Vista stills in implementation phase, this work aimed to diagnose the current situation and to suggest adjustments in the management and destination of the CDW in Boa Vista, through bibliographical survey and field work with interviews with construction companies, transportation companies of rubble, municipal public authorities and with a recycling company of rubble. The diagnosis revealed that most companies of construction and debris does not meet to current legislation, due to lack of supervision by the authorities. Municipal public authorities are struggling to implement the Municipal Plan of Integrated Solid Waste Management and try to stop clandestine deposits and force large generators to stop dumping CDW in the municipal landfill. It was identified that there is a recycling company of rubble in the city of Boa Vista, however, it faces difficulties to establish itself in a market that is poorly developed, without incentives and with the law of sustainable management of solid waste still to be approved. At the end of the work, improvements in management practices of CDW were suggested in the phases of design, execution and public policies for the city of Boa Vista.