Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

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dc.contributor.authorFaleiros Júnior, Roberto Galvão [UNESP]
dc.contributor.institutionUniversidade Estadual Paulista (Unesp)
dc.date.accessioned2014-09-03T17:52:35Z
dc.date.available2014-09-03T17:52:35Z
dc.date.issued2013
dc.description.abstractEste livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanospt
dc.identifier.aleph000777218
dc.identifier.citationFALEIROS JÚNIOR, Roberto Galvão. Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2013. (Coleção PROPG Digital - UNESP). ISBN 9788579834714.
dc.identifier.fileISBN9788579834714.pdf
dc.identifier.isbn9788579834714
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11449/109290
dc.language.isopor
dc.publisherCultura Acadêmica
dc.relation.ispartofColeção PROPG Digital (UNESP)
dc.rights.accessRightsAcesso aberto
dc.sourceAleph
dc.subjectProcesso penal - Brasilpt
dc.subjectDireito - Legislação - Brasilpt
dc.subjectDireitos humanospt
dc.subjectDireito penitenciariopt
dc.titleDireitos humanos e tutela penal: um diálogo marginalpt
dc.typeLivro
unesp.campusUniversidade Estadual Paulista (Unesp), Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Francapt

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