Zoneamento Ecológico-Econômico: diretrizes, parâmetros e técnicas para a gestão ambiental de bacias hidrográficas

Abstract

O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da política ambiental que visa disciplinar o uso da terra e garantir o uso sustentável por meio da compatibilização da conservação e do desenvolvimento. A bacia hidrográfica, ao ser visualizada como uma unidade de planejamento e gestão ambiental, deve ter seus atributos ambientais analisados, visando a coerência entre o uso e conservação. Na bacia hidrográfica do rio Una, a relação entre homem e natureza tem revelado uma alta demanda de recursos naturais e suas perspectivas de uso, frente a conservação dos recursos hídricos, merece destaque pela sua posição estratégia em uma região metropolitana com alta densidade urbana, industrial e ao mesmo tempo com importância hídrica. Objetivou-se nesta tese aprimorar o processo de elaboração ZEE para bacias hidrográficas, através do desenvolvimento de um conjunto de diretrizes metodológicas e da proposição de uma metodologia de integração de dados espaciais, utilizando geoprocessamento e sensoriamento remoto, em ambiente SIG. Foram delimitadas diretrizes metodológicas, a partir da síntese dos diferentes estudos de ZEEs em bacias hidrográficas e da análise multivariada de agrupamento, através da avaliação de parâmetros da paisagem, morfometria, físicos, bióticos e socioambiental. Para o desenvolvimento da proposta de ZEE para a bacia do rio Una realizou-se o mapeamento do uso da terra e florestas apresentou treze classes com maior predomínio de culturas agrícolas temporárias (36,33%) e floresta ombrófila densa (37,05%). O indicador de degradação foi desenvolvido através da combinação do índice de transformação antrópica e do índice de circularidade, utilizando inferência fuzzy e geoprocessamento. A bacia foi classificada entre média a alta degradação, sendo a sub-bacia 8 com a degradação mais elevada. A modelagem ambiental avaliou os parâmetros hidrológicos, morfométricos e pedológicos, a partir do modelo digital do terreno e de coleta de solos e análise granulométrica pelo método da pipeta. A bacia estende-se por 96 km² com forma irregular e alongada, altitude média de 937 metros e cota máxima de 1175 metros. A hidrografia apresentou cinco ordens e padrão dendrítico. O relevo é fortemente ondulado, com declividade média de 18%. Os solos podem ser latossolos ou argissolos, com tendência a textura arenosa e menos siltosa, e matéria orgânica variável entre 10 a 60%. A avaliação dos fragmentos florestais foi realizada por métricas da paisagem, índices vegetais de vigor, eficiência fotossintética e fluxo de carbono. Há 197 fragmentos com alto efeito de borda, níveis elevados de biomassa, produção fotossintética moderada e um fluxo de carbono também moderado associados a áreas de maior altitude, declivosas e com curso d’água contida em seu interior. As características socioambientais foram avaliadas pela triagem de dados secundários sobre demografia, renda, educação e saneamento ambiental do censo demográfico do IBGE e analisados por meio da correlação de Pearson, da regressão linear múltipla e do indicador de qualidade socioambiental. A taxa de domicilio, de residentes e de saneamento ambiental apresentaram-se maiores na zona urbana. Cerca de 86% da população residente na bacia encontram-se alfabetizadas, enquanto os percentuais de acesso a rede de água e esgoto na zona rural é precário. A integração dos dados culminou no desenvolvimento da metodologia de integração analítica-agregativa sendo aplicada na proposta de ZEE da bacia do rio Una. A metodologia consiste na delimitação do cenário socioambiental da bacia, seguida da delimitação das zonas de manejo. Foram delimitadas oito zonas de manejo: Zona Residencial Consolidada, Zona Residencial Não-consolidada, Zona de Conservação, Zona de Recuperação, Zona de Monitoramento, Zona de Preservação Permanente, Zona Agrícola Primária e Zona Agrícola Secundária. Esta pesquisa contribui para a elaboração de propostas de zoneamento que atendem ao princípio da utilidade e simplicidade preconizada pelo Decreto 4.297/2002 e oferece aos pesquisadores e gestores diretrizes técnicas, e procedimentos metodológicos para a gestão ambiental de bacias hidrográficas.

The Ecological-Economic Zoning (EEZ) is an instrument of environmental policy that aims to discipline land use and ensure sustainable use through the compatibility of conservation and development. The river basin, when viewed as an environmental planning and management unit, should have its environmental attributes analyzed for consistency between use and conservation. In the river basin of the Una, the relation between man and nature has revealed a high demand of natural resources and its perspectives of use in front of the conservation of the water resources deserves to be emphasized by its strategic position in a metropolitan region with high industrial density and urban at the same time with water importance. The objective of this thesis was to improve the process of elaboration of EEZ for river basins, through the development of a set of methodological guidelines and the proposal of a methodology of integration of spatial data, using geoprocessing and remote sensing in GIS. Methodological guidelines were defined based on the synthesis of the different studies of EEZs in hydrographic basins and the multivariate cluster analysis, through the evaluation of landscape, morphometry, physical, biotic and socioenvironmental parameters. For the development of the EEZ proposal for the Una river basin was carried out the mapping of land use presented thirteen classes with higher prevalence of temporary agricultural crops (36.33%) and dense ombrophilous forest (37.05%). The degradation indicator was developed by combining the anthropic transformation index and the circularity index using fuzzy inference and geoprocessing. The basin was classified as medium to high degradation with sub-basin 8 having the highest degradation. The environmental modeling evaluated the hydrological, morphometric and pedological parameters from the digital terrain model and soil collection and particle size analysis by the pipette method . The basin extends for 96 km ² with irregular and elongated form, average altitude of 937 meters and maximum height of 1175 meters. Hydrography presented five orders and dendritic pattern. The relief is strongly undulating with an average slope of 18%. The soils may be latosols or argisols with a tendency to sandy texture and less silt and organic matter varying between 10 and 60%. The evaluation of forest fragments was performed by landscape metrics, plant vigor indexes, photosynthetic efficiency and carbon flux. There are 197 fragments with a high edge effect, high levels of biomass, moderate photosynthetic production and a moderate carbon flux associated with areas of higher altitude, slope and water course contained within. The socioenvironmental characteristics were evaluated by screening secondary data on demography, income, education and environmental sanitation from the IBGE demographic census and analyzed by Pearson correlation, multiple linear regression and socioenvironmental quality indicator. The rate of residence, residents and environmental sanitation were higher in the urban area. About 86% of the population living in the basin are literate, while the percentage of access to water and sewage in rural areas is precarious. The integration of the data culminated in the development of the analytical-aggregation integration methodology being applied in the EEZ proposal of the Una river basin. The methodology consists of the delimitation of the socioenvironmental scenario of the basin followed by the delimitation of the management zones. Eight management zones were delineated: Consolidated Residential Zone, Non-Consolidated Residential Zone, Conservation Zone, Recovery Zone, Monitoring Zone, Permanent Preservation Zone, Primary Agricultural Zone and Secondary Agricultural Zone. This research contributes to the elaboration of zoning proposals that comply with the principle of utility and simplicity advocated by Decree 4.297/2002 and offers researchers and managers technical guidelines and methodological procedures for the environmental management of river basins.