Cadastro Ambiental Rural na Baixada Santista: sobreposições territoriais em unidades de conservação de uso integral.
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Data
2023-01-31
Autores
Orientador
Sansolo, Davis Gruber 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Ciências Biológicas - CLP
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso restrito
Resumo
Resumo (português)
O Cadastro Ambiental Rural é um instrumento criado com o intuito de monitorar e
controlar a vegetação nativa e promover a adequação ambiental das propriedades
rurais, fornecendo um diagnóstico dessas propriedades e um panorama geral da
vegetação nativa do país. Assimilado a isso, existem as áreas protegidas que protegem
e mantém as conexões entre os fragmentos remanescentes tanto em áreas de domínio
público quanto em áreas privadas. A ocupação de áreas rurais consequentes da má
distribuição de terras, do aumento populacional e da expansão urbana refletem
diretamente na redução de vegetação nativa, na perda de biodiversidade e na formação
de fragmentos florestais. Devido ao histórico de ocupação de terras no país, são
frequentes os casos de propriedades particulares dentro de áreas protegidas restritas.
Sabendo disso, o presente estudo consistiu em um levantamento e mapeamento de
propriedades particulares inseridas dentro de unidades de conservação de uso integral
com base em dados do SICAR-SP no âmbito da Baixada Santista. Foram localizados
cerca de 325 imóveis rurais inseridos nas UCI 's, totalizando uma área de 41.783,426 ha.
O Parque Estadual da Serra do Mar foi a unidade com maior número de propriedades
particulares, seguido pelo Parque Estadual Restinga Bertioga. Os municípios que
tiveram maior número de imóveis registrados nessas áreas foram Peruíbe, sendo este
ocupado por imóveis de pequeno porte e Bertioga por diferentes tamanhos. Os motivos
que podem levar a tais sobreposições são diversos, desde erros técnicos, erros nas
declarações, falta de indenizações a invasões e grilagens.
Resumo (inglês)
The Rural Environmental Registry is an instrument created with the intention of
monitoring and controlling native vegetation and promoting the environmental
suitability of rural properties, providing a diagnosis of these properties and an
overview of the native vegetation in the country. Assimilated to this, there are the
protected areas that protect and maintain the connections between the remaining
fragments in both public and private areas. The occupation of rural areas resulting
from poor land distribution, population growth, and urban expansion reflects
directly in the reduction of native vegetation, the loss of biodiversity, and the
formation of forest fragments. Due to the history of land occupation in the country,
cases of private properties within restricted protected areas are frequent.
Knowing this, the present study consisted of a survey and mapping of private
properties inserted within full use conservation units based on data from SICAR-
SP in the Baixada Santista region. About 325 rural properties were located within
the protected areas of restricted use, totaling an area of 41,783.426 ha. The Serra
do Mar State Park was the unit with the largest number of private properties,
followed by the Restinga Bertioga State Park. The municipalities that had the
largest number of properties registered in these areas were PeruÌbe, with small
properties and Bertioga with different sizes. The reasons that can lead to such
overlaps are diverse, from technical errors, errors in declarations, lack of
compensation to invasions and illegal occupations.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português