Programa Ensino Integral e Escola de Tempo Integral no Estado de São Paulo: permanências e mudanças
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Data
2018-09-21
Autores
Orientador
Lima, Vanda Moreira Machado 
Coorientador
Pós-graduação
Educação - FCT
Curso de graduação
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Dissertação de mestrado
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
Esta dissertação tem como problemática a ser elucidada: quais permanências e mudanças existem entre a Escola de Tempo Integral (ETI) e o Programa Ensino Integral (PEI) da SEE/SP? Para tanto, o objetivo desta pesquisa foi analisar o projeto Escola de Tempo Integral (ETI) e o Programa Ensino Integral (PEI) da SEE/SP a partir de seus documentos oficiais a fim de refletir sobre suas permanências e mudanças. A partir disto buscamos: Compreender o que é educação integral e educação de tempo integral a partir da concepção de alguns autores; resgatar a maneira como esta temática foi materializada na trajetória da escola pública brasileira e paulista; identificar como a temática é abordada em algumas das legislações educacionais brasileiras em vigência e analisar os documentos legais referentes ao projeto Escola de Tempo Integral (ETI) e o Programa Ensino Integral (PEI). Baseados no procedimento metodológico da análise documental desenvolvido por Cellard (2010), analisamos 14 documentos referentes a ETI e 20 ao PEI. Elaboramos algumas categorias para análise: desenho da política, jornada, organização curricular, atribuição de aulas, regime de trabalho, avaliação e gestão. Identificamos permanências nas categorias em relação à jornada, com um período de aproximadamente 8h30mim no ensino fundamental. Na avaliação, na qual, os conteúdos relacionados com a base comum curricular são priorizados em detrimento da parte diversificada. E na organização curricular, uma vez que, o currículo da ETI é organizado a partir da ampliação do modelo já existente, já no PEI, a organização foi elaborada de maneira mais articulada, entretanto, em ambas as propostas curriculares, é possível enxergar um direcionamento para uma formação tecnicista, com foco nos conteúdos das avaliações externas. As categorias apresentaram mudanças no tocante ao desenho da política, que na ETI é destinada prioritariamente para áreas com baixo IDH, já no PEI não há este pré-requisito, sua implementação está condicionada a escolha da escola. Na atribuição de aulas, que na ETI é diferente para os docentes das disciplinas da base comum curricular e da parte diversificada, no PEI, os profissionais são contratados a partir de um processo seletivo único e específico para o programa. Na gestão, que no PEI segue um modelo desenvolvido para a gestão empresarial que foi transplantado para estas escolas. E no regime de trabalho, uma vez que, no PEI, os professores atuam com dedicação exclusiva e recebem uma gratificação salarial de 75%, entretanto, sua permanência no programa depende do processo de avaliação anual. Apesar de terem sido implementadas pelo mesmo governo, constatamos que ETI e PEI são políticas educacionais bem diferentes, uma vez que, o período, o contexto e os sujeitos envolvidos em sua elaboração e execução são distintos.
Resumo (inglês)
This dissertation has the following research problem to be elucidated: what are the permanencies and changes existed between the Full-time School (ETI) and the Integral Education Program (PEI) of the SEE/SP? To answer this question, the research aimed to analyze the project of the Full-time School (ETI) and the Integral Education Program (PEI) of the SEE/SP from its official documents in order to reflect on their permanencies and changes. From this, we seek to understand what integral education and full-time education is according to the conception of some authors; to rescue how this theme was materialized in the trajectory of the Brazilian and São Paulo public school; to identify how the subject is addressed in some of the current Brazilian educational legislation and to analyze the legal documents related to the project of the Full-time School (ETI) and the Integral Education Program (PEI). Based on the methodological procedure of document analysis developed by Cellard (2010), we analyzed 14 documents referring to the ETI and 20 to the PEI. We elaborated some categories for analysis: policy design, school day, curricular organization, assignment of classes, employment regime, evaluation and management. We identified permanencies in the categories regarding the school day, with the duration of approximately 8 hours and 30 minutes in elementary school. In the evaluation, in which the contents related to the common curricular base are prioritized to the detriment of more diversified activities. And in the curricular organization, since the ETI curriculum is organized from the expansion of the already existing model, while the PEI organization was elaborated in a more articulated way, however, in both curricular proposals, it is possible to observe a technical training as target, focusing on the contents of external evaluations. The categories revealed changes regarding the design of the policy, the ETI is intended primarily to assist areas with a low HDI, while the PEI does not have such prerequisite, its implementation is conditional on the choice of the school. In the assignment of classes, in the ETI it is different for the teachers who work with the common curricular base subjects and with the diversified area, whereas in the PEI, the professionals are hired after a single and specific selection process for the program. In management, which the PEI follows a model developed for business management that was transferred to these schools. And in the employment regime, since teachers work under an exclusive dedication service and receive a 75% salary bonus in the PEI, however, their permanence in the program depends on an annual evaluation process. Although the ETI and PEI have been implemented by the same government, we found that they consist of very different educational policies, since the period, the context and the subjects involved in their elaboration and execution vary.
Descrição
Idioma
Português