Oré yvy noĩ poraĩ: multiterritorialidade entre Unidades de Conservação e territórios indígenas no estado de São Paulo

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Data

2019-03-27

Orientador

Sansolo, Davis Gruber

Coorientador

Pós-graduação

Desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe - IPPRI

Curso de graduação

Título da Revista

ISSN da Revista

Título de Volume

Editor

Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Tipo

Dissertação de mestrado

Direito de acesso

Acesso abertoAcesso Aberto

Resumo

Resumo (português)

A controvérsia resultante da sobreposição entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação no Brasil gera debates acadêmicos entre preservacionistas, socioambientalistas e outros grupos. A multiterritorialidade constituída entre lógicas distintas no estabelecimento de tais áreas protegidas pode resultar em impactos significativos na produção territorial de comunidades indígenas devido às restrições determinadas pelo órgão ambiental na gestão de Unidades de Conservação de Proteção Integral, a exemplo dos parques nacionais e estaduais. No estado de São Paulo este conflito entre territorialidades é constantemente pautado pelo movimento indígena guarani pela reivindicação de acesso a recursos naturais e direitos sociais básicos em áreas de sobreposição, em contraponto à postura proibicionista dos agentes do estado na aplicação de seu modelo de proteção territorial. Neste contexto, a presente pesquisa analisa a multiterritorialidade estabelecida entre um território indígena e um parque estadual no litoral paulista: o tekoa Paranapuã (Guarani e Tupi-Guarani) e o Parque Estadual Xixová-Japuí, nos municípios de São Vicente e Praia Grande.

Resumo (português)

The resulting controversy from Indigenous Lands and Protected Areas overlapping in Brazil generates academic debates among preservationists, socio-environmentalists and other groups. The multi-territoriality constituted between distinct logics in the establishment of such protected areas can result in significant impacts on the territorial production of indigenous communities due to the restrictions determined by the Protected Areas´ environmental institution management, like national and state parks. In the state of São Paulo, this conflict between territorialities is constantly listed by the Guarani indigenous movement for the claim of access to natural resources and basic social rights in overlapping areas, in opposition to the prohibitionist position of state agents in the application of their territorial protection´s model. In this context, the present study analyzes the multi-territoriality established between an indigenous territory and a state park on the São Paulo coast: the Paranapuã tekoa (Guarani and Tupi-Guarani) and the Xixová-Japuí State Park, in São Vicente and Praia Grande municipalities.

Resumo (português)

La controversia resultante de la superposición entre Tierras Indígenas y Áreas Protegidas en Brasil genera debates académicos entre preservacionistas, socio ambientalistas y otros grupos. La multi-territorialidad constituida entre lógicas distintas en el establecimiento de tales áreas puede resultar en impactos significativos en la producción territorial de comunidades indígenas debido a las restricciones determinadas por la institución ambiental en la gestión de Áreas Protegidas de Protección Integral, a ejemplo de parques nacionales. En la provincia de São Paulo este conflicto entre territorialidades es constantemente cuestionado por el movimiento indígena guaraní por la reivindicación de acceso a recursos naturales y derechos sociales básicos en áreas de superposición, en contraposición a la postura prohibitiva de los agentes del estado en la aplicación de su modelo de protección territorial. En este contexto, la presente investigación analiza la multi territorialidad establecida entre un territorio indígena y un parque estatal en el litoral de São Paulo: el tekoa Paranapuã (Guaraní y Tupi-Guaraní) y el “Parque Estadual Xixová-Japuí”, en los municipios de São Vicente y Praia Grande.

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Idioma

Português

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