Acessibilidade na hotelaria: uma análise das normas para o turismo acessível no Brasil
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Data
2022-08-02
Autores
Orientador
Ribeiro, Renata Maria 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Turismo - CERO
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A acessibilidade trata-se de um direito fundamental garantido por lei, que gera a
possibilidade da utilização com segurança, independência e autonomia de espaços
públicos e privados. Apesar do crescimento do segmento de Turismo, as viagens no
Brasil ainda não permitem agregar toda a população e sua diversidade, muitos locais
não oferecem estruturas para beneficiar a possibilidade do desfrute ao lazer. Dessa
forma, surge a seguinte questão: os empreendimentos turísticos, especificamente
hotéis, possuem acessibilidade adequada para atender o público com deficiência?
Sendo assim, essa pesquisa tem como objetivo geral investigar se os empreendimentos
turísticos especificamente hotéis são disponibilizados de forma que disponha de
acessibilidade ao público PCD (Pessoas com Deficiências). Dessa maneira, o trabalho
apresentado tem como objetivos específicos investigar a importância da acessibilidade
nesses empreendimentos; expor as legislações que os envolvem e identificar a atual
oferta de hotéis acessíveis no Brasil. A partir disso, analisou-se o cenário acessível de
empreendimentos turísticos enfocados nos meios de hospedagem e a estrutura e
equipamentos de lazer que o envolvem, considerando sua dupla funcionalidade: a de
dormitório e de lazer. Para a análise foi necessária a utilização de revisões
bibliográficas como sites, livros, reportagens de site jornalísticos e revistas, além da
análise de documentos oficiais como as Cartilhas instrutivas e a análise da legislação
exposta pelo MTur (Ministério do Turismo). Os resultados puderam demonstrar
programas oficiais dentro do Turismo como o SBClass (Sistema Brasileiro de
Classificação de Meios de Hospedagem) e os incentivos da AIDH (Associação
Brasileira da Indústria de Hotéis) em conjunto com a ABNT (Associação Brasileira de
Nomas Técnicas). Com a análise do material SBClass, evidencia-se que não há um
aprofundamento na Cartilha em relação à acessibilidade. Os resultados também
demonstraram que na análise da AIDH o maior avanço no quesito acessibilidade foi à
implementação do Selo de Acessibilidade e Inclusão Social em parceria com a ABNT
que auxilia os setores responsáveis por incentivar a implementação de equipamentos
acessíveis. Em relação ao cenário da oferta de hotéis, percebe-se que os Estados do
Rio de Janeiro e São Paulo se destacam com empreendimentos acessíveis interna e
externamente. Apesar disso, essas adaptações ocorreram recentemente e ainda ficou
evidente que a evolução é lenta, fazendo com que a porcentagem mínima de unidades
habitacionais fosse diminuída de 10 para 5%; Com os materiais coletados, esse
trabalho também consegue instruir empreendedores a tornarem os empreendimentos
acessíveis, descrevendo os quesitos práticos e legais necessários para a adaptação.
Resumo (inglês)
Accessibility is a fundamental right guaranteed by law, which generates the possibility of safely, independently and autonomously using public and private spaces. Despite the growth of the Tourism segment, travel in Brazil still does not allow the whole population and its diversity to be aggregated, ma ny places do not offer structures to benefit from the possibility of enjoying leisure. Thus, the following question arises: do tourist enterprises, specifically hotels, have adequate accessibility to serve the public with disabilities? Therefore, this rese arch has the general objective of investigating whether tourist developments specifically hotels are made available in a way that has accessibility to the PWD (Persons with Disabilities) public. In this way, the work presented has as specific objectives to investigate the importance of accessibility in these projects; expose the legislation that involves them and identify the current offer of affordable hotels in Brazil. From this, we analyzed the accessible scenario of tourist enterprises focused on the me ans of accommodation and the leisure structure and equipment that surround it, considering its dual functionality: dormitory and leisure. For the analysis, it was necessary to use bibliographic reviews such as websites, books, journalistic website reports and magazines, in addition to the analysis of official documents such as Instructional Booklets and the analysis of the legislation exposed by the MTur (Ministry of Tourism). The results were able to demonstrate official programs within Tourism such as SBC lass (Brazilian System of Classification of Means of Accommodation) and AIDH (Brazilian Association of Hotel Industry) incentives in conjunction with ABNT (Brazilian Association of Technical Nomas). With the analysis of the SBClass material, it is evident that there is no deepening in the Booklet in relation to accessibility. The results also showed that in the analysis of the AIDH, the biggest advance in terms of accessibility was the implementation of the Accessibility and Social Inclusion Seal in partner ship with ABNT, which helps the sectors responsible for encouraging the implementation of accessible equipment. Regarding the hotel supply scenario, it is clear that the states of Rio de Janeiro and São Paulo stand out with internally and externally access ible projects. Despite this, these adaptations have occurred recently and it is still evident that the evolution is slow, causing the minimum percentage of housing units to be reduced from 10 to 5%; With the materials collected, this work also manages to i nstruct entrepreneurs to make the ventures accessible, describing the practical and legal requirements necessary for the adaptation.
Descrição
Palavras-chave
Idioma
Português