Diplomática e direito: perspectivas do conceito de fidedignidade aplicado em documentos digitais de arquivo
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Data
2023-11-22
Autores
Orientador
Troitiño Rodriguez, Sonia Maria 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Marília - FFC - Arquivologia
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
A produção exacerbada de informação digital está transformando cada vez mais, a maneira como a sociedade percebe a realidade, alterando ao mesmo tempo, as diversas rotinas diárias. Isso é visto, quando se analisa a vertiginosa e complexa quantidade de informação emanada de diversas fontes, as quais, muitas vezes é modificada por diversos motivos sem que sejam percebidas essas mudanças, o que pode chegar a representar problemas, que podem impactar nas variadas atividades, sejam estas individuais ou organizacionais. Devido a essa situação, os arquivistas têm a responsabilidade de organizar, tratar, gerenciar, classificar, avaliar e disponibilizar esse acervo informacional, garantindo a fidedignidade documental (entendida na Arquivologia, como informação documental completa, confiável e autêntica), aos usuários que as demandam. Deste modo, esta pesquisa aprofundou e discutiu sobre a importância dos documentos digitais de arquivo, entre eles, os nato-digitais, e seus atributos essenciais, para que possam atingir esse grau de fidedignidade mencionado. Para que o anterior fosse possível, foi necessário o emprego interdisciplinar dos estudos em torno da Diplomática e do Direito, como ciências que contribuem na verificação da fidedignidade de documentos digitais de arquivo, tanto nas rotinas administrativas, como também em circunstâncias legais e jurídicas. Os estudos da Diplomática analisam os caracteres extrínsecos e intrínsecos dos documentos, por meio de métodos de verificação emanados da ciência do Direito. Deste modo, o objetivo geral desta pesquisa foi o de analisar os conceitos da Diplomática e determinar sua relação com os elementos do Direito, como forma de subsidiar a verificação da fidedignidade dos documentos digitais de arquivo. Assim sendo, os procedimentos metodológicos desta pesquisa foram de natureza descritiva e exploratória, onde foram abordados, a literatura sobre as ciências aqui trazidas, assim como suas convergências e divergências, além de analisar métodos e técnicas advindas do Direito, como por exemplo, a Forense digital e a Documentoscopia, disciplinas empregadas como subsídio, na verificação da autenticidade de documentos. Os resultados da presente pesquisa mostraram a necessidade de continuar reforçando esse diálogo entre a Diplomática e o Direito, com o objetivo de subsidiar a garantia de fidedignidade dos documentos digitais de arquivo, considerando que é necessário estabelecer uma relação dos conceitos de uso diferenciado em cada uma das ciências mencionadas, para posteriormente ser melhor adaptados nas rotinas arquivísticas. As conclusões oferecem um panorama de como realizar essa integração tão necessária da Diplomática, do Direito e da Arquivologia, em benefício da verificação de fidedignidade dos documentos digitais de arquivo, um importante desafio dos arquivistas, que precisam trabalhar de forma interdisciplinar com essas ciências mencionadas, assim como com outras ciências que oferecem interessantes avanços neste campo. Esses avanços já estão sendo realizados no Brasil, porém, precisam de maior esforço e visibilidade, em uma área que demanda contribuições teóricas similares às aqui trazidas.
Resumo (espanhol)
La producción exacerbada de información digital está transformando cada vez más, la manera como la sociedad percibe la realidad. Esto es visto especialmente cuando se analiza la vertiginosa y compleja cantidad de información emanada de diversas fuentes, la cual, muchas veces es alterada por diversos motivos sin que sea percibido esas modificaciones, lo que puede llegar a representar problemas, conscientes o no, que impactan en diversos procesos, sean estos de carácter colectivo o organizacional. Debido a esa situación, los archivistas tienen la responsabilidad de organizar, tratar, gestionar, clasificar, valorar e disponibilizar esas diversas informaciones, garantizando su fidedignidad (entendida nas ciencias archivísticas, como la unión de documentos completos, confiables y auténticos), a los usuarios que la necesitan con esas características. De esa forma, el propósito de este trabajo fue profundizar y discutir la importancia de los documentos digitales de archivo, entre ellos los nascidos digitales, y sus atributos esenciales, para que puedan alcanzar ese grado de fidedignidad. Para que lo anterior fuera posible, fue necesario la utilización de los estudios de la Diplomática y del Derecho. Así, el objetivo general de esta investigación fue el de analizar los conceptos de la Diplomática y observar su relación con el Derecho, como forma de subsidiar la verificación de la fidedignidad de los documentos digitales de archivo. Los procedimientos metodológicos empleados fueron construídos de forma descriptivos y exploratorios, donde fueron abordadas lecturas sobre las ciencias aquí discutidas, así como sus convergencias y diferencias, además de analizar métodos procedentes del Derecho, como la Forense digital y la Documentoscopia, como técnicas que intentan mantener la autenticidad de los documentos. Los resultados de esta investigación mostraron la necesidad de reforzar este diálogo entre la Diplomática y el Derecho, con el objetivo de apoyar la garantía de fidedignidad de los documentos digitales de archivo, considerando que es necesario ajustar conceptos que tienen diferentes usos, en cada una de las ciencias mencionadas, para que puedan adaptarse a las rutinas archivísticas. Las conclusiones ofrecen un panorama de cómo llevar a cabo esta tan necesaria integración de la Diplomática, el Derecho y la Archivística, para verificar la confiabilidad de los documentos digitales de archivo, un desafío importante para los archivistas, quienes necesitan trabajar de manera interdisciplinaria con las ciencias aquí mencionadas, así como con otras, que ofrezcan avances en este campo. Estos avances ya se están logrando en Brasil, sin embargo, necesitan mayor esfuerzo y visibilidad en un área que necesita aportes teóricos similares a los abordados en esta investigación.
Resumo (inglês)
The exacerbated production of digital information is increasingly transforming the way society perceives reality. This is seen especially when analyzing the dizzying and complex amount of information emanating from different sources, which, many times, is altered for different reasons without these modifications being perceived, which can lead to representing problems, conscious or not, that impact in various processes, whether of a collective or organizational nature. Due to this situation, archivists have the responsibility to organize, treat, manage, classify, value and make available this diverse information, guaranteeing its reliability (understood in Archival science, as the union of complete, reliable and authentic records), to users that they need it with these characteristics. In this way, the purpose of this work was to deepen and discuss the importance of digital records, among them born digital, and their essential attributes, so that they can achieve this degree of reliability. For the previous one to be possible, the use of Diplomatics and Law studies was necessary. Therefore, the general objective of this investigation was to analyze the concepts of Diplomatics and observe their relationship with the Law, as a way of subsidizing the verification of the reliability of digital records. The methodological procedures employed were constructed in a descriptive and exploratory way, from which readings on the sciences discussed here were approached, as well as their convergences and differences, in addition to analyzing methods coming from the Law, such as Digital Forensics and Documentoscopy, as techniques that attempt to maintain the authenticity of the records. The results of this investigation show the need to reinforce this dialogue between Diplomatics and Law, with the proposal of supporting the guarantee of reliability of digital records, considering that it is necessary to adjust concepts that have different uses, in each of the mentioned sciences, so that they can adapt to archival routines. The conclusions offer an overview of how to carry out this necessary integration of Diplomatics, Law and Archival Science, to verify the reliability of digital records, an important challenge for archivists, who need to work in an interdisciplinary way with them. sciences mentioned here, as well as others, that can advance in this field. These advances are being made in Brazil, however, they need greater effort and visibility in an area that requires theoretical contributions similar to those addressed in this investigation.
Descrição
Idioma
Português
Como citar
MONTOYA-MOGOLLON, Juan Bernardo. Diplomática e direito: perspectivas do conceito de fidedignidade aplicado em documentos digitais de arquivo, 2024. 73 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquivologia) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista (Unesp), Marília, 2023.