Reposição florestal obrigatória no município de Presidente Venceslau

Abstract

The growing concern over deforestation of native forests from Brazil to the marketing of wood in various sectors had made greater attention from lawmakers. In this context, did the reforestation, which came into existence to meet the demand for forest raw material. This paper attempts to make a survey, focusing on the interplay between small and medium producers, consumers of forest products and reforestation associations. For this, we conducted a survey of legislation at the federal and state since the emergence, evolution and current context for understanding the legal basis on the subject. In addition, literature reviews have been made seeking to direct the concepts and importance of reforestation, reforestation, forest plantations and productive use of the species Eucalyptus sp for the supply of forest raw material. Approach was also sought on the structure of the system of reforestation of the state of Sao Paulo and their assignments. We also present an in loco study of Chairman Wenceslas municipality in order to analyze the participation of the municipality in the reforest the region of Pontal Paranapanema and actions of regulatory agencies. As a result presents a survey of consumers of timber enterprises in the municipality of President Wenceslas based on the resolution SMA No. 082/2008, which describes the characteristics of these companies and their fields of activity

A crescente preocupação com desmatamentos de florestas nativas brasileiras para a comercialização da madeira em diversos setores fez com que houvesse uma maior atenção por parte dos legisladores. Foi neste contexto que surgiu a reposição florestal, que veio a existir para suprir a demanda de matéria prima florestal. Neste trabalho se buscou realizar um levantamento de informações, focando a inter-relação entre pequenos e médios produtores rurais, consumidores de produtos florestais e associações de reposição florestal. Para isso, foi feito um levantamento da legislação no âmbito federal e estadual desde o surgimento, evolução e contexto atual, visando o entendimento da base legal sobre o assunto. Além disso, foram feitas revisões bibliográficas buscando direcionar sobre os conceitos e importâncias do reflorestamento, da reposição florestal, das plantações florestais produtivas e a utilização da espécie Eucaliptus sp para o suprimento de matéria prima florestal. Buscou se também a abordagem sobre a estrutura do sistema de reposição florestal do estado de São Paulo e suas atribuições. Apresenta-se também um estudo in loco no município de Presidente Venceslau com o objetivo de analisar a participação do município na reposição florestal da região do Pontal Paranapanema e a atuação dos órgãos fiscalizadores. Como resultado se apresenta um levantamento dos empreendimentos consumidores de madeira do município de Presidente Venceslau tendo como base a resolução SMA n° 082/2008, que distingue as características destas empresas e seus ramos de atividades