Considerações sobre impactos cumulativos e sinérgicos em estudos de impacto ambiental de pequenas centrais hidrelétricas no Brasil

Abstract

As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são usinas hidrelétricas que, conforme classificação da Agência Nacional de Energia Elétrica possuem menor tamanho e potência em relação às grandes usinas hidrelétricas e, portanto, são consideradas fonte limpa de energia e empreendimentos de baixo impacto ambiental. Em decorrência disso, existem algumas flexibilizações em relação à avaliação de impactos ambientais requerida para o processo de licenciamento ambiental desse tipo de aproveitamento hidrelétrico. Em contradição, diferentes pesquisas científicas demonstram evidências de que as PCHs, mesmo com seu menor porte, podem acarretar em impactos significativos, alterando as características hidrológicas dos ecossistemas aquáticos e interferindo na biota. Em adição, existem evidências de que um conjunto de PCHs numa mesma bacia hidrográfica pode causar impactos cumulativos e sinérgicos, afetando significantemente toda área da bacia ao longo do tempo e espaço. Contudo, esses impactos são pouco levados em consideração. Nesse sentido, o presente projeto buscou averiguar se os Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) elaborados para PCH no Brasil consideram, em seus potenciais impactos socioambientais, aqueles de natureza sinérgica e cumulativa. Para essa análise, buscou-se fazer o levantamento de EIAs elaborados para empreendimentos de PCHs em todos os estados da Federação e Distrito Federal, averiguando os impactos dos meios físico, biológico e antrópico. Por meio da análise dos documentos encontrados, foi possível perceber falhas na aplicação desse instrumento de avaliação de impactos ambientais quando se tratando da consideração dos impactos cumulativos de múltiplos empreendimentos em uma única bacia hidrográfica.

Small Hydroelectric Plants (SHPs) are hydroelectric plants that, according to the classification of the National Electric Energy Agency, are smaller in size and power than large hydroelectric plants and, therefore, are considered a clean source of energy and a low environmental impact enterprises. As a result, there are some flexibilities in relation to the environmental impact assessment required for the environmental licensing process of this type of hydroelectric plant. In contradiction, different scientific researches show evidence that the SHPs, even with their smaller size, can cause significant impacts, altering the hydrological characteristics of the aquatic ecosystems and interfering with the groups of living organisms. In addition, there is evidence that a set of SHPs in the same drainage basin can cause cumulative and synergistic impacts, significantly affecting the entire drainage basin area over time and space. However, these impacts are rarely taken into consideration. For that matter, this project searched to determine whether the Environmental Impacts Assessments (EIAs) prepared for SHP in Brazil consider, among their potential socio-environmental impacts, those of a synergistic and cumulative nature. For this analysis, we sought to survey the EIAs developed for SHP projects in all states of the Federation and the Federal District, investigating the impacts of the physical, biological and anthropic environments. By analyzing the documents found, it was possible to perceive flaws in the application of this environmental impact assessment tool when it comes to considering the cumulative impacts of multiple projects in the same drainage basin.