O desenvolvimento sustentável na formulação de políticas públicas e sua proposta de gestão cidadã em Araraquara no período 2001-2004

Abstract

Durante quase 20 anos (1982-2000) a administração local conheceu com perfis conservadores na formulação e implementação de políticas públicas em Araraquara. Nas eleições de 2000 essa elite política não se acordou possibilitando a ascensão do atual Prefeito Edson Antônio da Silva, o Edinho do PT. O rompimento dessa elite política nas eleições de 2000 criou um cenário positivo para a implementação de projetos de gestão cidadã das políticas públicas, assim como a constituição de conselhos municipais com foco na sustentabilibade ampliada. Referimo-nos ao projeto da sociedade civil organizada chamado Agenda 21 Local, e a reativação/implementação de dois conselhos municipais, o Conselho de Política Urbana e Ambiental, COMPUA responsável pelo Plano Diretor, e o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, COMDEMA respon'savel pelo Código Municipal de Gestão Ambiental. Torna-se fundamental, entretanto, analisar o papel destes fóruns: se são verdadeiros fóruns onde as decisões são diretamente compartilhadas ou dito de outra forma, se existe realmente o que chamamos de partilha do poder. Pretendemos também analisar a atuação da ONG Araraquara Viva enquanto pomotora do projeto Agenda 21Local - trazendo para a discussão no minicípio o conceito de sutentabilidade na formulação e implementação de políticas públicas -, e seu processo de incorporação ao Plano Diretor de Araraquara. Para analisarmos esse processo conduzimos uma pesquisa pautada em procedimentos de análise de documentos, artigos publicados nos jornais locais, decretos emitidos pelo Poder Público, Projetos de Leis, entrevistas com os principais atores políticos e lideranças envolvidas no processo no período de 2001-2004, bem como bibliografia de apoio.

During almost 20 years (1982-2000) the local administration knew Mayors with profiles conservaties in the formularization and implementation of public politics in Araraquara. In the elections of 2000 this elite politics it was not waked up making possible the ascension of current Mayor Edson Antonio da Silva, the Edinho of the PT. The disruption of this elite politics in the 2000 elections created a positive scene for the implementation of management projects citizen of the public politics, as well as the constituon of city councils with focus in the extended sustentabilidade. We mention the project of the organized civil society called Agenda 21 Place, and the reativação/implementação of two city councils, the Advice of Urban and Ambient Politics, responsible COMPUA for the Managing Plan, and the City council of Defense of the Environment, responsible COMDEMA to for the Municipal Code of Ambient Management. One becomes basic, however, to analyze the paper of these fóruns: if they are true fóruns where the decisions directly are shared or said, if really exists what we call allotment of the power. We also intend to analyse the performance of the ONG promotional Araraquara-Viva while of the project Agenda 21 Local - bringing for the quarrel in the city the concept of sustentabiblidade in the formularization and implementation of public politics -, and its process of incorporation to the Managing Plan od Araraquara. To analyze this process we will go we lead a research pautada in procedures of document analusis, articles published in local periodicals, decrees emitted for the Public Power, Projects of Law, involved interviews with the main actors politicians and leaderships in the process in the period of 2001-2004, as well as support bibliography.