Da divisão sexual do trabalho à feminização da pobreza: renda básica universal como propulsora do acesso à justiça social.
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Data
2022-11-23
Autores
Orientador
Nogueira, Eliana dos Santos Alves 
Coorientador
Pós-graduação
Curso de graduação
Direito - FCHS
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Tipo
Trabalho de conclusão de curso
Direito de acesso
Acesso aberto
Resumo
Resumo (português)
As incapacidades de atingir o pleno emprego e a valoração monetária de algumas formas de trabalho limitou o acesso à renda. Somado a isso, as políticas de transferência de renda se constituíram como focalizadas e residuais, não sendo efetivas ao combate dos eixos de injustiça. Esses remédios não atravessaram as opressões da divisão sexual do trabalho, mesmo que alguns preferenciem às mulheres enquanto titulares, de tal forma que o fenômeno da feminização da pobreza se mostrou ainda mais latente em momentos de crise econômica. Ante ao viés compensatório dos programas de distribuição de renda, o direito à renda não esteve alicerçado nos contornos axiológicos de direito fundamental e, assim, ficou à mercê de interesses políticos-econômicos. Por isso, sua implantação deveria alcançar a universalidade, a igualdade de gênero e a não estigmatização dos beneficiários. A partir do método dedutivo-hipotético e da análise bibliográfica, objetivou-se demonstrar que a renda universal é um remédio transformador, pois tende a promover a justiça social, combatendo a pobreza e a estigmatização de gênero
Resumo (inglês)
The inability to reach full employment and the monetary valuation of some forms of work
limited access to income. Added to this, income transfer policies were focused and residual,
not being effective in combating the axes of injustice. These remedies did not cross the
oppressions of the sexual division of labor, even if some prefer women as holders, in such a
way that the phenomenon of feminization of poverty was even more latent in times of
economic crisis. Faced with the compensatory bias of income distribution programs, the
right to income was not based on the axiological contours of a fundamental right and, thus,
was at the mercy of political-economic interests. Therefore, its implementation should
achieve universality, gender equality and non-stigmatization of beneficiaries. Based on the
deductive-hypothetical method and bibliographical analysis, the objective was to
demonstrate that universal income is a transformative remedy, as it tends to promote social
justice, combating poverty and gender stigmatization.
Descrição
Idioma
Português