Cibersegurança no Brasil: uma análise de seus desdobramentos à luz da securitização

Abstract

Tema recente na esfera da Segurança Internacional, a segurança cibernética ganhou espaço em discussões em nível governamental a partir da popularização das Novas Tecnologias da Informação e Comunicação. Parte-se do entendimento que a difusão da Internet passou a apresentar ameaças em âmbito do chamado ciberespaço e que podem caracterizar um problema à segurança de um Estado. Ao que se refere à atuação do Brasil no ciberespaço, o Ministério da Defesa, no ano de 2008, elaborou diretrizes para lidar com novas ameaças engendradas pela transição do século XX ao XXI, entre elas, questões envolvendo a área cibernética, através da publicação da Estratégia Nacional de Defesa. A partir de tal documento, tutelou-se às Forças Armadas, especificamente ao Exército Brasileiro, a segurança do espaço cibernético do Brasil. Considerando a teoria de Segurança Internacional desenvolvida pela Escola de Copenhague e seus principais expoentes, Barry Buzan, Ole Wæver e Jaap de Wilde, entende-se que é possível traçar maneiras de compreender o processo de segurança cibernética ocorrido no Brasil. No livro publicado em 1997, Security: A New Framework for Analysis, os três autores apresentaram o conceito de Securitização, ideia de que uma questão pode ser tratada como matéria de segurança desde que haja um agente securitizador que, através do discurso, atribui caráter emergencial a ela e toma medidas para protegê-la. Dessa forma, objetiva-se testar, sob a ótica Securitização da Escola de Copenhague, a hipótese de que o Brasil, através da Estratégia Nacional de Defesa, buscou securitizar seu espaço cibernético, outrossim, procurando compreender os desdobramentos de uma política de proteção do setor cibernético, em particular ao que se refere aos recursos dispendidos com a cibersegurança no país desde a criação do Centro de Defesa Cibernético, em 2010. O trabalho faz uso de bibliografia pertinente ao assunto, pautada sobre os trabalhos desenvolvidos pela Escola de Copenhague bem como documentos disponibilizados pelo governo brasileiro. No que se refere aos resultados alcançados, concluímos que o Brasil securitizou seu espaço cibernético em três fases entre 2002 e 2018: na primeira, promoveu-se o discurso de segurança cibernética no governo; na segunda, tomou-se medidas emergenciais; e, na terceira, consolidou e ampliou-se a atuação das Forças Armadas na cibersegurança no Brasil.

As a new theme in the sphere of International Security, cyber security has gained space in discussions at the governmental level from the popularization of New Information and Communication Technologies. It is known that the spread of the Internet presented threats in the context of the so-called cyberspace and that process may characterize a problem to the security of a state. Regarding Brazil's role in cyberspace, the Ministry of Defense in 2008 drew up guidelines to deal with new threats engendered by the transition from the twentieth to the twenty-first century, including issues involving the cyber area through the publication of the National Defense Strategy. As from this document, the Armed Forces, specifically the Brazilian Army, were responsible for the security of Brazil's cyber space. Considering the International Security theory developed by the Copenhagen School and its main exponents, Barry Buzan, Ole Wæver and Jaap de Wilde, it is understood that it is possible to outline ways to understand the cyber security process that took place in Brazil. In their 1997 book, Security: A New Framework for Analysis, the three authors presented the notion of Securitization, the idea that an issue can be treated as a security matter as long as there is a securitizing agent that, through discourse, attributes an emergency feature to this issue and take steps to protect it. Thus, we aim to test, under the scope of the Securitization of the Copenhagen School, the hypothesis that Brazil, through the National Defense Strategy, sought to securitize its cyber space. We also try to understand the outcomes of this protection policy in cyber space, in particular, regarding the resources spent on cybersecurity in the our country since the foundation of the Cyber Defense Center in 2010. This work makes use of relevant bibliography, based on the works developed by the Copenhagen School as well as documents made available by the Brazilian government. Regarding the achieved results, we educe that Brazil securitized its cyberspace in three phases that occurred between 2002 and 2018: the first one promoting the cybersecurity discourse in government; the second phase taking emergency measures; and the third phase consolidating and expanding the role of the Armed Forces in cybersecurity in Brazil.