Políticas públicas de educação ambiental: o caso da implementação do Programa Nacional Escolas Sustentáveis em quatro escolas municipais de João Pessoa/PB

Abstract

O presente estudo tem por objetivo analisar o caso da implementação do Programa Escolas Sustentáveis (PES) em quatro escolas municipais de João Pessoa/PB. O PES, criado pelo Ministério da Educação em 2009, trata-se de uma proposta de política desenvolvida para o ambiente formal de ensino, voltada a apoiar a transição das escolas rumo à sustentabilidade. Disponibiliza recurso financeiro para as escolas desenvolverem ações que estabeleçam relação entre três eixos inter-relacionados: o currículo, a gestão e o espaço físico. Buscamos nesse estudo identificar as ações desenvolvidas pelas escolas, as compreensões de gestores e professores sobre Educação Ambiental e Sustentabilidade e apresentar as contribuições da implementação desse programa para o espaço escolar, revelando as dificuldades e facilidades encontradas pelos educadores na implementação. Esse estudo é caracterizado por uma pesquisa de natureza qualitativa do tipo estudo de caso. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram entrevistas semi-estruturadas (22 no total), os projetos político pedagógicos e os planos de ações dessas escolas. O procedimento analítico foi feito a partir da técnica de triangulação de dados. De acordo com os dados as três escolas desenvolveram ações contemplando somente o espaço físico, a saber: horta escolar, “espaço de vivência”, coleta de óleo de cozinha e papa-pilhas. Foram realizadas também palestras e oficinas. Tais ações foram orientadas por uma concepção de EA pragmática e comportamentalista, com foco na temática do lixo. Segundo os dados, uma das contribuições proporcionadas pelo Programa às escolas foi à mudança de comportamento dos alunos e o envolvimento deles na realização das atividades; ter proporcionado através das atividades uma troca de conhecimentos entre escolas e comunidades. Um dos desafios apontados foi de envolver os professores a trabalhar com projetos de EA. Outra dificuldade pontuada foi a troca de professores no início do ano letivo e a chegada de novos professores por meio do concurso público que aconteceu no momento da implementação. Por fim, foi destacado o aspecto pontual e a falta de continuidade dos projetos.

This study aims to analyze the implementation case of the Sustainable Schools Program (SSP) in four public schools in João Pessoa/PB. The SSP, created by the Ministry of Education in 2009, is a policy proposal developed for the formal teaching background, aiming to support the transition of schools towards sustainability. It provides financial resources for schools to develop actions that establish relationship among three interrelated axes: curriculum, management and physical space. We seek to identify in this study actions developed by the schools, the of managers’ and teachers’ understandings on Environmental Education and Sustainability and to present contributions to the implementation of this program for the school space, revealing the difficulties and facilities faced by educators in the implementation. This study is characterized by a qualitative research of a case study. The instruments used for data collection were semi-structured interviews (22 in total), the pedagogical political projects and action plans of these schools. The analytical procedure was conducted from the data triangulation. According to these data, the three schools carried out actions only contemplating the physical space, namely: school garden, “living space”, cooking oil collection and papa-cells. Workshops and lectures were also held there. Such actions were guided by a pragmatic and behaviorist EE design, focusing on the theme of garbage. According to the data, one of the contributions achieved by the Program to schools was to change the students’ behavior and their involvement in carrying out the activities; have provided through the activities an exchange of knowledge between schools and communities. One of the challenges mentioned was to involve teachers in working with EE projects. Another difficulty punctuated was in the exchange of teachers at the beginning of the school year and the arrival of new teachers through public tender that took place at the time of implementation. Finally, it was highlighted the specific features involved in the projects and their lack of continuity.