Informações geográficas e dados espaciais aplicados à Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER): estudo de caso com extensionistas da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP)

Abstract

Nas últimas décadas, o desenvolvimento e a disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) têm exercido um papel fundamental na organização das sociedades e suas relações com o espaço geográfico. A utilização de geoinformações e dados espaciais acompanham esse movimento e são considerados fundamentais para tomada de decisões, principalmente em relação às políticas públicas de fomento ao desenvolvimento sustentável, tais como os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Os extensionistas rurais são, historicamente, importantes agentes no processo de desenvolvimento rural no Brasil. Contudo, a realidade agrária do país é complexa, heterogênea e plural. Além disso, a agricultura brasileira inicia um novo movimento rumo à modernização das práticas agrícolas, por meio da digitalização e automação de processos no campo, com aplicação de TICs e de geotecnologias, o que torna o cenário ainda mais complexo para a prática extensionista. Nesse contexto, as Infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) se apresentam como uma ferramenta potencial para o trabalho de ATER, pois têm o propósito de integrar, em ambiente virtual, dados espaciais e informações geográficas sobre diversos assuntos e originados de variadas fontes, prometendo facilitar o acesso, o compartilhamento e o uso dessas bases de dados nas atividades do setor público e por toda a sociedade. Diante do exposto, esta pesquisa teve por objetivo fundamental compreender de que maneira as informações geográficas e os dados espaciais aplicam-se ao serviço de ATER, realizado em áreas de assentamentos rurais e comunidades quilombolas. Para tanto, recorreu-se a um estudo de caso com os profissionais da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), entidade responsável pelos assentamentos estaduais e pelas áreas remanescentes de quilombos no território paulista. Além do estudo de caso, o método de investigação envolveu análise histórico-crítica da literatura científica, abordando os seguintes temas: formas de uso e representação da geoinformação em estudos sobre o meio rural brasileiro; histórico de constituição e situação atual das infraestruturas de dados espaciais paulistas (IDE-SP e IDEA-SP); histórico de atuação da ATER no Brasil, caracterização do serviço de ATER da Fundação ITESP; Agricultura Digital e uso de sistemas de geoinformação por entidades de ATER. Os resultados da pesquisa apontam que o uso e a demanda por geoinformação pelos extensionistas da Fundação ITESP guardam forte relação com os aspectos produtivos, ambientais e sociais do trabalho de ATER. Avalia-se que a relevância dada pelos participantes à produção agropecuária e ao acesso ao crédito rural indica resquícios do modelo difusionista-produtivista de extensão rural, ainda que questões ambientais e sociais também se insiram no cotidiano do trabalho dos profissionais do ITESP. Considera-se ainda que os dados espaciais disponibilizados nas IDE paulistas potencialize o uso deste recurso pelos agentes de ATER, qualificando a tomada de decisão dos profissionais que atuam em assentamentos rurais e comunidades quilombolas em São Paulo.

In recent decades, the development and dissemination of Information and Communication Technologies (ICTs) have played a fundamental role in the organization of societies and its relations with the geographical space. Geoinformation and spatial data accompany this movement and are considered crucial for decision making, especially in relation to public policies to promote sustainable development, such as the Technical Assistance and Rural Extension (ATER) services. Rural extension workers have historically been important players in the country's rural development process. However, Brazil's agrarian reality is complex, heterogeneous and plural. In addition, Brazilian agriculture initiates a new movement towards the modernization of agricultural practices, through the digitization and automation of processes in the field, with the application of ICTs and geotechnologies, which makes the scenario even more complex for extension practices. In this context, Spatial Data Infrastructures (IDE) are presented as a potential tool for the work of ATER, as they have the purpose of integrating, in a virtual environment, spatial data and geographic information on various subjects and originated from various sources, promising to facilitate access, sharing and use of these databases in public sector activities and across society. In view of the above, the main objective of this research was to understand how geographic information and spatial data can be applied to the ATER service, carried out in areas of rural settlements and quilombola communities. In order to accomplish this goal, a case study was carried out with professionals from the Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP), the entity responsible for state settlements and the remaining quilombo areas in São Paulo. In addition to the case study, the research method involved historical-critical analysis of the scientific literature, addressing the following themes: forms of use and representation of geoinformation in studies about Brazilian agrarian space; history of constitution and current situation of São Paulo's spatial data infrastructures (IDE-SP and IDEA-SP); history of ATER's activities in Brazil, characterization of the ATER service provided by ITESP; Digital Agriculture and use of geoinformation systems by ATER entities. The results show that the use and demand for geoinformation by the extension workers of ITESP has a strong connection with the production, environmental and social aspects of the ATER service. It is estimated that the relevance given by participants to agricultural production and access to rural credit indicates remnants of the diffusionist-productivist model of Brazilian rural extension, even though the environmental and social agenda is part of the daily work for ITESP professionals. It is also considered that the spatial data made available in São Paulo's SDI potentiates the use of this resource by ATER agents, qualifying the decision-making of professionals working in rural settlements and quilombola communities in São Paulo.