Os Programas de Transferência de Renda, Bolsa Família e Auxílio Brasil: análise dos efeitos ideopolíticos na proteção social brasileira

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Data

2023-08-25

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Universidade Estadual Paulista (Unesp)

Resumo

A presente pesquisa versou por análises dos programas de transferência de renda Bolsa Família e Auxílio Brasil e os efeitos ideopolíticos na proteção social brasileira, a partir do conteúdo apreendido na produção de conhecimentos especificamente em artigos científicos apresentados nos eventos: Jornada Internacional de Política Públicas da Universidade Federal do Maranhão – Ano: 2021; IV Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos da Universidade Estadual de Londrina/PR. Ano: 2022; IV Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí - Ano: 2022 e XVII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais - Ano: 2022. Dessa forma, o objetivo geral da pesquisa foi analisar as tendências de abordagens na análise ideopolítica sobre os efeitos dos programas bolsa família e auxílio brasil no acesso à proteção social no Brasil, nas produções de conhecimentos de Congressos Científicos de Políticas públicas, durante o período de 2021 e 2022. Possuindo os objetivos específicos de: realizar levantamento da produção do conhecimento acerca das abordagens sobre os programas de transferência de renda, Bolsa Família e Auxílio Brasil, em Congressos Científicos de Políticas públicas, durante o período de 2021 e 2022; analisar a trajetória histórica do surgimento e a intencionalidade dos Programas de Transferência no Brasil; mapear e interpretar as concepções de pobreza apresentadas na produção do conhecimento do Serviço Social sobre Programa Bolsa Família e Auxílio Brasil; analisar percepções ídeo-políticas contidas nas produções de conhecimentos pesquisadas nos Anais dos Congressos, convergentes com a temática proposta. O método adotado foi o materialismo histórico dialético, destacando a realização das seguintes etapas: 1ª etapa: revisão bibliográfica para a construção da fundamentação teórica sobre o objeto de estudo, na 2ª etapa: pesquisa referencial, com abordagem qualitativa, sendo selecionados onze trabalhos relacionados ao objeto de pesquisa, identificando as seguintes categorias teóricas presumidas neste trabalho: as concepções de pobreza (sedimentada na perspectiva crítica ou conservadora); a concepção da gênese da política social, em especial de programas de transferência de renda (se pautada na razão formal/abstrata ou racionalidade crítico-dialética); o acesso à proteção social, via programas de transferência de renda e sua efetividade no combate à pobreza. A 3ª etapa: análise e interpretação das informações, considerando a abordagem qualitativa e a 4ª etapa: elaboração do relatório final da pesquisa. Tendo como base as categorias teóricas analisadas, foi possível verificar que é necessário um debate ideopolítico sobre a concepção da pobreza, pois ocorre uma deturpação sobre a condição do pobre, individualizando e culpabilizando o cidadão pela sua situação, desconsiderando a constituição da sociedade. Desta forma, reafirmar que condições estruturais da sociabilidade capitalista e das políticas públicas exigem dos profissionais uma dinâmica de trabalho analítica, a partir da racionalidade crítico dialética, com compreensão sócio-histórica da complexidade das expressões da questão social, e por fim, romper com a lógica residual que pauta atualmente a renda mínima, colocando em evidencia a perspectiva universalista e direito social, é um dos maiores desafios para a consolidação do acesso à política pública e da efetividade para os programas de transferência de renda.
This research deals with ideological analyzes of the impacts of income transfer programs - specifically the Bolsa Família Program and the substitute Program Auxilio Brasil, based on the content apprehended in scientific articles presented at the events: International Journey of Public Policy of the Federal University of Maranhão– Year: 2021; IV International Congress of Social Policy and Social Work: contemporary challenges of the State University of Londrina/PR. Year: 2022; IV International Symposium on State, Society and Public Policies of the Federal University of Piauí- Year: 2022 and XVII Brazilian Congress of Social Workers- Year: 2022. In this way, it has as general objective, to analyze the tendencies of ideo-political approaches, on the effects of the Bolsa Família and Auxílio Brasil Programs on access to social protection, on the production of knowledge at Scientific Congresses on Public Policies, during the period 2021 and 2022; and the specific objectives are: to carry out a survey of the production of knowledge about the approaches on the income transfer programs, Bolsa Família and Auxílio Brasil, in Scientific Congresses of Public Policies, during the period of 2021 and 2022; analyze the historical trajectory of the emergence and intentionality of Transfer Programs in Brazil; map and interpret the conceptions of poverty presented in the production of knowledge of the Social Work on the Bolsa Família Program and Auxílio Brasil; to analyze ideo-political perceptions contained in the production of knowledge researched in the Annals of Congresses, converging with the proposed theme. In the present study, the method of dialectical historical materialism of Marxist theory was adopted, and the 1st stage of the research was a bibliographical review for the construction of the theoretical foundation on the object of study, in the 2nd stage a bibliographical research was carried out, with an approach qualitative, being selected 11 (eleven) works, which correspond directly or laterally with the presumed theoretical categories in this work. Therefore, in the selected productions, the purpose was to look for trends in approaches to: conceptions of poverty (identifying whether the conception is based on the Marxist critical perspective of the capital-work relationship or on the conservative one); the conception of the genesis of social policy, especially of income transfer programs (analyzing in which type of rationality it is sedimented, being: in formal/abstract reason or critical-dialectical rationality); access to social protection, via income transfer programs, and their effectiveness in combating poverty. Subsequently, the 3rd stage of the research was carried out with analysis and interpretation of the information, considering the qualitative approach and the 4th stage of the research was in charge of preparing the final research report. Based on the theoretical categories analyzed, it was possible to verify that an ideopolitical debate about the conception of poverty is necessary, since there is a disturbance about the condition of the poor, individualizing and blaming the citizen for his situation, disregarding the constitution of society; that structural conditions, of public policies, require professionals to have an analytical work dynamic, with a socio-historical understanding of the complexity of the expressions of the social question, and finally that to break with the residual logic, which currently guides the minimum income, putting in evidence the universalist perspective and social right, is one of the greatest challenges for consolidating access to public policy and the effectiveness of income transfer programs.

Descrição

Palavras-chave

Pobreza, Política Pública, Transferência de Renda, Poverty, Public policy, Income Transfer

Como citar

TORRES, M.B.S.Os Programas de Tranferência de Renda Bolsa Família e Auxílio Brasil: análise dos efeitos ideopolíticos na Proteção Social Brasileira. 2023. Dissertação de Mestrado em Serviço Social – Universidade Estadual Paulista <Júlio de Mesquita Filho= Campus de Franca/SP. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Franca, 2023.