Planejamento e gestão de bacias hidrográficas: uma abordagem pelos caminhos da sustentabilidade sistêmica

Abstract

A incapacidade das unidades político-administrativas tradicionais de resolverem as demandas sociais decorrentes de problemas relacionados à degradação ambiental, vários segmentos da sociedade iniciaram movimentos investindo na tentativa de resolver ou mitigar, este estado que implica na degeneração do homem e seu mundo circundante. Dentre as alternativas a formação dos comitês de bacias hidrográficas que se configuram numa instância de intervenção territorial baseada no compartilhamento administrativo entre diversos segmentos. Esta instância teve sua atuação valorizada pela possibilidade de influir na organização territorial a partir do gerenciamento dos recursos hídricos. Algumas dificuldades decorrentes de um ordenamento jurídico não complementar e de disputas políticas pelo acesso aos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água têm dificultado a administração da bacia hidrográfica como unidade sistêmica e as relações proativas entre os integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. Alterações na legislação federal e das unidades da federação a uma participação efetiva da sociedade civil tanto nas discussões como nas decisões relacionadas à organização territorial das bacias hidrográficas, tendem a influir positivamente na afirmação da cidadania e da democracia. Os processos de planejamento e gestão conduzidos pelos preceitos do método da sustentabilidade sistêmica, quando aplicados à bacia hidrográfica podem realizar mudanças comportamentais e conjunturais que levem à construção de uma sociedade sustentável. Neste sentido, a Ciência Geográfica emerge com importantes contribuições nas atividades interdisciplinares do planejamento e gestão de bacias hidrográficas. Porém com uma singularidade: possibilitar mudanças qualitativas nas relações... .