Políticas públicas em educação ambiental no contexto da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2010

Abstract

n this paper I pose some questions that I systematized after taking part in a colloquium proposed by the National Conference on Education (CONAE 2010) to discuss the theme “Environmental Education and Curriculum Contextualization”. Regarding public environmental education policies, I try to indicate some perspectives that are both coherent with what Brazilian educators and environmentalists have been proposing and considered necessary for the consolidation of an Articulated National Education System. I present a synthesis of the environmental education proposals systematized in the CONAE Reference Document, which was designed as a guide to state and local conferences. I make an effort to carry out a preliminary analysis of both the process and the content of the public environmental education proposals systematized in the Essential Documents (Volumes I and II), Thematic Plenary Meeting Documents, and Final Document. Furthermore, I try to present a short synthesis of the prevailing tendencies of educational policies in Brazil in the last decades, pointing out the meaning and need of social activism for the construction of public policies for education, in general, and for environmental education, specifically.

Neste artigo apresento algumas questões que foram sistematizadas a partir de minha participação em um colóquio proposto pela Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010) para discutir “Educação Ambiental e Contextualização Curricular”. No âmbito das políticas públicas em educação ambiental, procuro indicar algumas perspectivas coerentes com o que vem sendo proposto por educadores e ambientalistas de nosso país e vistas como necessárias para a consolidação de um Sistema Nacional Articulado de Educação. Apresento uma síntese das propostas para a educação ambiental sistematizadas no Documento-Referência da CONAE, elaborado para subsidiar as conferências municipais e estaduais. Faço um esforço de uma análise inicial tanto em relação ao processo quanto em relação ao conteúdo das propostas para a educação ambiental sistematizadas nos Documentos-Base (Volumes I e II), Documentos das Plenárias de Eixo e Documento Final. Além disso, procuro apresentar uma breve síntese das tendências predominantes no país nas últimas décadas no que diz respeito a políticas educacionais, enfatizando o significado e a necessária retomada do protagonismo da sociedade civil nos processos de construção de políticas públicas para a educação de maneira geral e para a educação ambiental de forma particular.