Inclusão da geração distribuída na base de remuneração regulatória de sistemas de distribuição de energia elétrica

Abstract

No atual modelo de geração distribuída, os ativos inseridos pelos microgeradores não são levados em consideração para a formação da base regulatória conforme resolução em vigência. São considerados para a formação da base de remuneratória os ativos inseridos em redes de distribuição. A regulação atual define na composição tarifária que estes ativos fazem parte da parcela da composição tarifária a qual a concessionária consegue fazer gestão, denominada parcela B. O presente trabalho apresenta uma proposta de remodelagem de composição tarifária, considerando os ativos inseridos na geração como parte integrante da Base de Remuneração Regulatória da distribuidora, cujo repasse é feito diretamente para o interessado na inserção de equipamentos geradores, complementando o modelo de compensação de crédito atualmente aplicado.

In the distributed generation model, the assets inserted by microgenerators are not taken into account for the formation of the regulatory base according to the current resolution. Only assets inserted in distribution networks are considered for the formation of the remuneration base. The current regulation defines in the tariff composition that these assets are part of portion B. This paper presents a model of tariff composition remodeling, considering the assets included in generation as an integral part of the distributor's Regulatory Remuneration Basis, whose transfer is made directly for those interested in the insertion of generating equipment, complementing the currently applied credit compensation model.