Instituto de Políticas Públicas e Relações Internacionais, São Paulo

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Territorialidades comunales y del Estado nacional venezolano: contradicciones entre el marco legal relativo a la promoción de las comunas venezolanas y la dinámica del Estado nacional venezolano
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-03-08) Silva, Ciro Casique ; Adoue, Silvia Beatriz
El proceso bolivariano de Venezuela desencadena una importante discusión acerca de las características propias del viejo-vivo Estado-nación venezolano como una organización social capitalista, liberal, burguesa, rentista, dependiente, racista y patriarcal, por nombrar algunas de las más evidentes y estructurales características. Discusión que también se tornó de relevancia existencial para la revisión de formas, mecanismos, dinámicas, relaciones y políticas que reproducen la gestión espacial y territorial nacional, dirigida a mantener la hegemonía de los sectores dominantes, junto a una interesante cantidad de experiencias de construcción de comunas; una de las diferentes y multiescalares tecnologías sociales de gestión del denominado Poder Popular en la República Bolivariana de Venezuela, las que son objeto de estudio en esta disertación. Se busca analizar contradicciones y disputas presentes entre el proceso de territorialización de las comunas en Venezuela y la “natural” oposición de la territorialidad del viejo-vivo Estado nacional. Se pretende responder a una pregunta central: ¿las comunas venezolanas son realmente un ejemplo de territorio contrahegemónico contra el dominio del Estado-nación antes mencionado? Las reflexiones incorporan algunas de las categorías de la geografía crítica, tales como: espacio, territorio, territorialidad, territorio contrahegemónico, esperando que las mismas puedan contribuir a la discusión geográfica latinoamericana con la exposición de experiencias de este tipo de tecnología social para la gestión política y territorial.
A governança da saúde global e os desafios da promoção da segurança em saúde: uma investigação sobre o Access to COVID-19 Tools Accelerator como resposta à pandemia da covid-19
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-02-26) Campos, Mariana Cabral ; Palludeto, Alex Wilhans Antonio ; Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
A eminência de um novo coronavírus já havia sido sinalizada ao longo dos últimos anos, de forma que não é possível afirmar que a pandemia de covid-19 foi um evento completamente inesperado. A materialização dos esforços da Organização Mundial da Saúde (OMS) para fazer frente a eventos dessa natureza está formalizada nas delimitações do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005, responsável pela definição de Emergências em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPIIs). No entanto, após milhões de casos e mortos, pode-se considerar que a covid-19 pressionou as bases previamente estabelecidas de governança da saúde global (GSG) e do regime de segurança em saúde global (SSG). Como parte das respostas a esse cenário, o Access to COVID-19 Tools Accelerator (ACT-A) representou a principal e mais recente iniciativa no âmbito da GSG a emergências, mobilizando governos, o sistema ONU, organizações não-governamentais, centros de pesquisa e atores privados em uma parceria global público-privada. Embora movimentos dessa natureza já sejam conhecidos no contexto da GSG, acumulando defensores e críticos, o ACT-A se apresenta como uma oportunidade única de analisar o funcionamento desse mecanismo de cooperação em escala verdadeiramente global. Sendo assim, esta pesquisa propõe investigar o ACT-A no seu período de atuação (2020-2023), com o objetivo de contextualizar os desafios à GSG e, principalmente, ao regime SSG nele presentes a partir de uma exploração compreensiva do programa e da literatura que aborda temas a ele relacionados. Para tal, metodologicamente, a pesquisa é composta por um estudo de caso de métodos mistos, partindo da hipótese de que, pela sua extensão, a resposta à emergência sanitária da covid-19 tencionou a GSG em seu escopo global e colaborativo, nas relações demandadas entre agentes públicos e privados, no conceito de risco presente em ESPIIs e no financiamento e estratégias de políticas em saúde global. Nesse sentido, a pesquisa também visa contribuir para uma reflexão crítica sobre a GSG, a SSG e a própria governança global ao discutir diretrizes discursivas e normativas que estabelecem boas práticas sobre a segurança em saúde.
A educação do campo e os territórios em disputa da região norte do estado de Mato Grosso: um estudo da Escola Estadual Florestan Fernandes
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-05) Reis, Ana Maria dos ; Bogo, Maria Nalva Rodrigues de Araújo
A presente dissertação é resultado de um estudo realizado acerca da Educação do/no Campo e os conflitos territoriais na região norte de Mato Grosso, com recorte analítico para a trajetória sócio histórica e as experiências pedagógicas da Escola Florestan Fernandes localizada no Assentamento 12 de Outubro no município de Cláudia, MT. O objeto do trabalho consistiu em uma análise da trajetória sócio-histórica da escola a afim de perceber como as mudanças ocorridas no Assentamento 12 de Outubro tem implicado/repercutido na organização do trabalho pedagógico da mesma. Do ponto de vista metodológico este trabalho conjugou –se em um estudo de caso, composto de: observação, entrevista, analise documental e com estudo teórico a partir de autores como Fernandes (2008, 2004, 2009), Santos (1996), Stedile e Carvalho (2012), Picoli (2005), Souza (2014), Freire (1991) Caldart, (2000, 2012), Molina (2006), Arroyo (2017), Scarabeli (2019), Freitas (1994,1995), Peripoli (2020), Machado (2003), Frigotto (2009) e Araújo, (2007). Os resultados indicam que historicamente o processo de expansão da região norte de Mato Grosso foi pensado para atender o Capital, por tanto as lutas históricas dos movimentos sociais permitiram a conquista dos assentamentos, e das escolas do campo. Observou-se que a escola Florestan Fernandes possui grande importância social, no assentamento 12 de outubro, justamente porque a mesma nasceu fruto da luta da luta dos camponeses (as) e continua cumprindo diversos papéis, participando e auxiliando na organização política, social,cultural e econômica do mesmo, no entanto nos últimos anos, as ofensivas externas contra a escola tem aumentados, lavando-a novos desafios. Formação política dos sujeitos envolvidos, organicidade do assentamento, reestruturação do coletivo como a participação da comunidade das lideranças do MST e dos educandos, sujeitos estes que são a finalidade principal do trabalho educativo. No campo da Organização do Trabalho Pedagógico observou que a escola Florestan Fernandes sofreu interferências à medida que houve uma desmobilização da comunidade. No entanto, mesmo com todos os limites, a escola continua sendo referência nas ações que desenvolvem.
Contexto normativo, redes de filiação a tratados multilaterais e a resolução pacífica de conflitos territoriais
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-13) Rocha, Pedro Diniz ; Aguilar, Sérgio Luiz Cruz
Esta tese tem como objetivo principal investigar a influência das normas internacionais, em particular, a Norma de Proteção à Integridade Territorial dos Estados (NPIT) e a Norma de Resolução Pacífica de Controvérsias (NRPC), nos conflitos territoriais entre Estados. Para abordar seu objeto toma como alicerce teórico quatro ramos da literatura, sendo eles a explicação territorial para as guerras, as condicionantes da intervenção não violenta de terceiras partes em conflitos intraestatais, o impacto de normais internacionais no comportamento dos estados e a Análise de Redes Sociais (ARS). A hipótese central é que a NPIT e a NRPC aumentam a propensão dos Estados em adotar métodos não violentos para resolver disputas territoriais, além de estimular terceiras partes a intervirem pacificamente nesses conflitos. Como ponto de partida metodológico, reconhece o Direito Internacional como evidência empírica para avaliar a institucionalização das normas internacionais e entende a presença dos Estados em acordos multilaterais que positivam a NPIT e a NRPC como indicador de suporte a elas. Além disso, introduz as redes sociais de filiação aos acordos multilaterais e suas métricas derivadas como estratégia empírica alternativa a contagem bruta do número de cofiliações entre os Estados para operacionalização das normas internacionais enquanto variável explicativa. A análise empírica, que emprega modelos logit com erros padrão agrupados por díade e modelos logit para eventos raros, corrobora a hipótese central, evidenciando nuances específicas de acordo com o foco adotado. Nas disputas militarizadas e na oferta de métodos não violentos, destaca-se a importância da presença da díade em uma mesma comunidade formada pela rede social de filiações a tratados multilaterais, aumentando a confiança diádica e reduzindo a incerteza nesse contexto. Já em relação aos métodos não violentos, como a mediação, a centralidade de grau foi o destaque e, junto com ela, a ideia de reputação dos Estados em nível sistêmico como explicação para a sua demanda. Por fim, a tese contribui ao explorar, a partir da Análise de Redes Sociais, a relação entre o contexto normativo internacional e o comportamento dos Estados em conflitos territoriais. Seus resultados se inserem e são potencialmente valiosos para diversas subáreas das Relações Internacionais, como a teoria de relações internacionais e os estudos de paz e resolução de conflito.
State-building, articulações transnacionais e a consolidação norte-americana no Kosovo em perspectiva histórica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-03-04) Rosa, Victória Perino ; Nasser, Reginaldo Mattar
Nas últimas duas décadas, muito foi produzido a respeito da Guerra do Kosovo em 1999. Especialmente no que tange aos processos contemporâneos de state-building, o Kosovo é um caso amplamente explorado. Frequentemente, a literatura no tema sublinha o caráter jurídico e/ou institucional do tema. Avaliamos, contudo, que há uma dimensão histórica e social da questão do Kosovo que é alvo de menor atenção, e diz respeito tanto aos próprios dilemas da questão estatal na região, quanto às articulações sociais que perpassam este fenômeno. Amparando- nos nas contribuições de abordagens e metodologias da Sociologia Histórica e dos estudos sobre o caso específico do Kosovo, o objetivo da proposta é estudar o avanço do projeto internacional de state-building, jogando luz na ação das grandes potências na região, bem como nas articulações transnacionais entre lideranças políticas e econômicas que, de alguma forma, se envolveram na questão do Kosovo. A pesquisa é guiada pela percepção de que os aparatos burocráticos, de segurança, bem como os poderes políticos e econômicos do Kosovo pós-conflito refletiram a articulação entre as lideranças transnacionais envolvidas no curso das hostilidades durante a década de 1990, bem como no processo de state- building pós-conflito. A questão do Estado do Kosovo não era, necessariamente, uma novidade nos anos 1990. Mas, em seus desdobramentos mais recentes, parece ter sido associada à expansão da ordem liberal na região, como um projeto guiado por lideranças transnacionais, especialmente nos Estados Unidos. Para tanto, os projetos de state-building, sob liderança norte-americana, dependeram do estabelecimento de relações sociais a nível internacional. Assim, no presente trabalho, buscamos inserir as mudanças do contexto e do processo histórico, as relações sociais, bem como os aspectos e interesses materiais dos atores envolvidos no curso das hostilidades no centro da investigação. Afastando-nos das interpretações jurídicas e/ou institucionalistas sobre o tema, avaliamos que, o contexto histórico, as relações sociais e os interesses materiais desempenham um papel central nos processos de state-building na política internacional.
A contestação de normas frente ao Regime Internacional de Direitos Humanos: uma análise crítica das práticas contestatórias de Donald Trump
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-02-20) Tomazella, Lucas Damasceno ; Marconi, Cláudia Alvarenga
O presente estudo pretende construir um olhar crítico sobre a postura adotada pelo presidente norte-americano Donald Trump (2017-2021) diante do Regime Internacional de Direitos Humanos (RIDH), ponderando sobre suas práticas de contestação às normativas e instituições internacionais desse regime. Ainda que a contestação de normas internacionais seja uma prática legítima entre os Estados e tenha se destacado como uma característica marcante das administrações estadunidenses ao longo dos anos em sua relação com o Regime em questão, entendemos que as desempenhadas por Trump justificam atenção especial na medida em que ele apresenta uma postura, norteada por uma clara ideologia de extrema-direita, consideravelmente mais agressiva e disruptiva em relação aos direitos humanos se comparado com seus antecessores. Contudo, antes de entrar propriamente nas políticas e práticas trumpistas, entendemos que se faz necessário iluminar algumas das estruturas do regime, bem como localizar o lugar ocupado pelos Estado Unidos em seu contexto. Sendo assim, primeiramente recorremos à bibliografia de autores especializados no cenário político norte-americano, bem como no regime internacional de direitos humanos a fim de oferecer um panorama histórico-político, não exaustivo, do processo de estruturação do Regime e da intrincada inserção norte-americana no seu âmago. Em seguida, nos valendo da lente teórica construtivista das Relações Internacionais, denominada de “norm contestation”, buscamos criar bases analíticas que nos permitiram examinar a postura adotada por Trump de maneira mais crítica. Feito o estabelecimento dessas bases histórico-políticas e de nosso aparato teórico, posteriormente salientamos de maneira mais empírica algumas das manifestações de contestação do presidente em diferentes tópicos relacionados aos direitos humanos, refletidas sobretudo no boicote e afastamento de normativas e instituições que fundamentam o regime e lhe conferem sentido. Por fim, colocamos essas práticas sob análise da lente teórica escolhida, e buscamos evidenciar as principais estratégias, os objetivos, os precedentes, e os possíveis efeitos de tal movimento realizado pela administração trumpista RIDH.
Investidas das empresas de agrotóxicos no meio musical: imposição mercadológica para a territorialização do agronegócio
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-11-10) Carvalho, Fábio Simoni Homem de ; Almeida, Ana Lúcia de Jesus ; Bastos, Manoel Dourado
Esta pesquisa buscou investigar a relação do agronegócio com a indústria cultural através das investidas das empresas de agrotóxicos no meio musical brasileiro. Tais investidas foram identificadas e analisadas enquanto uma das estratégias de expansão das empresas de agrotóxicos em benefício da territorialização do agronegócio. Foram listados 153 projetos na área musical que receberam, via Lei Rouanet, dinheiro de 31 empresas de agrotóxicos. No caso das parcerias com governos estaduais e prefeituras, são apresentados 15 exemplos de eventos musicais. Já de patrocínio direto, 22. Tais projetos e eventos são diversificados e surpreendentemente representam a totalidade da música produzida no Brasil, com participação de inúmeros músicos, famosos ou não, do erudito ao popular, da música instrumental à folclórica. Isso amplia a relação destas empresas com a sociedade e permite que elas não só divulguem suas marcas, mas também construam uma imagem positiva de si mesmas. Essa imagem positiva, por sua vez, favorece as articulações empresariais e o lobby político, contribuindo também com o aumento contínuo tanto da venda de agrotóxicos quanto dos danos sócio-sanitários-ambientais causados pela aplicação destes produtos. Diante disso, este trabalho é dividido em três capítulos. O primeiro trata da territorialização do agronegócio e da expansão das empresas de agrotóxicos, chamando a atenção para as evidências e pesquisas sobre os danos sócio-sanitário-ambientais e para os tipos de irregularidades e infrações cometidas por estas empresas. O segundo capítulo apresenta elementos que contextualizam as investidas das empresas de agrotóxicos no meio musical, como o funcionamento da indústria cultural para maximizar público, fidelizar audiência e lucrar com publicidade, a expansão das gravadoras estrangeiras no Brasil, a construção do gosto musical a partir da ideia de modernidade, os aspectos do mercado da música em consonância com o mercado dos agrotóxicos, a relação da música sertaneja com o agronegócio e a alienação do trabalho enquanto parte do processo da exploração capitalista também presente na relação entre empresas de agrotóxicos e o meio musical. Por fim, o terceiro capítulo associa tal relação à redução dos investimentos públicos em cultura por conta das políticas neoliberais, além de apresentar os dados, os projetos e eventos que atestam e justificam o objetivo desta pesquisa.
Titulação e desterritorialização? Estudo do PA Encruzilhada Natalino nos municípios de Coqueiros do Sul, Sarandi e Pontão-RS
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-01-25) Fagundes, Leandro Feijó ; Fernandes, Bernardo Mançano
A reforma agrária brasileira é palco de disputa permanente entre os camponeses e o agronegócio. A disputa por terra gera conflito, colocando os camponeses num processo constante de superação e resistência para preservar seu modo de vida. Nas últimas décadas, o capital financeiro incorporou o mercado de commodities, influenciando os rumos do agronegócio brasileiro, aumentando ainda mais a pressão sobre as terras públicas utilizadas pelos camponeses. A modalidade aplicada pelo Estado de repasse do direito da exploração da terra para assentados da reforma agrária ocorre através do Contrato de Concessão de Uso, posteriormente, a família pode acessar a Titulação de Domínio, passando a terra em definitivo. Este processo jurídico não garante, por parte do Estado, a exploração direta da terra pela família, podendo estas áreas ser arrendadas ou vendidas abrindo caminho para a reconcentração fundiária. Contudo, há uma reivindicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra pela modalidade do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso, que garante a não colocação deste bem no mercado de terras. Com base na hipótese de que a Titulação de Domínio pode levar a uma reconcentração das terras, analisamos os processos ocorridos na titulação, na antiga Fazenda Annoni, atual Projeto de Assentamento (PA) Encruzilhada Natalino.
A política ambiental do Partido Democrata: de Barack Obama a Joe Biden (2009/2022)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2024-02-19) Franco, Emanuel Assis Aleixo de ; Pecequilo, Cristina Soreanu
Este estudo se propõe a realizar uma análise da evolução da agenda ambiental do Partido Democrata nos Estados Unidos, destacando momentos-chave dessa construção, tendo como ponto de partida a eleição de Barack Obama em 2008, que marcou um compromisso notável com a questão climática. Durante seus dois mandatos, de 2009 a 2016, Obama avançou na agenda ambiental por meio de negociações e ações unilaterais, apesar das resistências de um Congresso conservador. O período de 2017 a 2020 foi caracterizado por uma resistência significativa entre atores subnacionais às políticas de desmonte ambientais promovidas pelo governo republicano de Donald Trump. Em 2019, o Congresso testemunhou a apresentação do Green New Deal, uma proposta da deputada democrata Alexandria Ocasio-Cortez e do senador Ed Markey, que integrava a abordagem da crise climática com investimentos sociais substanciais. Esta proposta, posicionada à esquerda na agenda ambiental democrata, ganhou destaque tanto dentro quanto fora do partido desde sua introdução. A eleição de Joe Biden em 2020 marcou um ponto crucial, apresentando uma plataforma política climática ambiciosa e o compromisso de revitalizar as políticas ambientais implementadas durante a administração de seu antecessor democrata, Obama. Este evento ocorreu em um contexto político e social no qual as questões ambientais alcançaram uma importância sem precedentes, impulsionadas pela crescente conscientização pública sobre a urgência das mudanças climáticas, destacando o papel central do Green New Deal. Nesse sentido, a pesquisa visa compreender o impacto da construção da agenda ambiental do Partido Democrata, desde o período de Obama até a introdução do Green New Deal, durante a primeira metade do governo Biden. A abordagem teórica adotada é baseada nas contribuições da Teoria Construtivista de Alexander Wendt, examinando o papel das ideias na formulação política concreta e as disputas entre diferentes setores da agenda ambiental norte-americana. O objetivo é fornecer uma análise aprofundada dos desenvolvimentos e influências que moldaram a política ambiental dos Estados Unido nesse cenário.
O Mercosul e suas crises: uma análise institucional de 1991 a 2023
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-08-25) Gazzola, Ana Elisa Thomazella ; Mariano, Marcelo Passini
O objetivo desta pesquisa é compreender por que o Mercosul, após 30 anos de existência, se mantém resiliente, apesar de não demonstrar maior capacidade de desenvolvimento institucional. Partindo-se do pressuposto de que a recorrência de crises é um fator característico na trajetória histórica dos países latino-americanos, busca-se observar como momentos de instabilidade política ou econômica impactam no fortalecimento das instituições. Os instrumentos metodológicos e teóricos do Institucionalismo Histórico, como a observação do conceito de dependência da trajetória e a avaliação de conjunturas críticas e de crises, contribuem para analisar a ocorrência de períodos de maior ou menor institucionalização na formação do bloco a partir do levantamento de eventos históricos críticos ao longo de sua história. O recorte temporal que compreende desde meados da crise política no Paraguai, em 2012, com sua consequente suspensão do bloco e a adesão da Venezuela até a suspensão venezuelana do Mercosul, em 2016, foi escolhido para ser analisado sob o conceito de conjuntura crítica, por se tratar de um momento que abrange duas questões institucionais inéditas no processo de integração: a efetiva aplicação da cláusula democrática, no caso da suspensão do Paraguai das atividades do bloco, e o alargamento do processo a partir da primeira adesão de um membro permanente, criando-se um precedente jurídico-institucional para futuras adesões. Por fim, a investigação do período escolhido, a partir de quatro variáveis (expectativa, incerteza, coalizão de sustentação e capacidade institucional) demonstrará empírica e teoricamente como os ajustes ocorrem na estrutura institucional do Mercosul.
Feminismo Camponês Popular: território de luta e resistência no Movimento de Mulheres Camponesas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-12-12) Taborda, Noeli Welter ; Vinha, Janaina Francisca de Souza Campos
A presente pesquisa teve como objetivo analisar as ações e estratégias do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) na construção dos territórios de luta e resistência a partir do Feminismo Camponês Popular no período Pós-Golpe de 2016 a 2022 no Brasil, entendemos por golpe o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff realizado de forma ilegítima. O processo histórico dos 40 anos de existência revela a coragem do “sair de casa”, se organizar para ir em busca de seus direitos e construir a tão sonhada nova sociedade. A formulação e construção teórica, prática e coletiva do Feminismo Camponês Popular, a partir da história do MMC, sinalizam as bases teóricas metodológicas para a compreensão de uma sociedade capitalista, patriarcal e racista. As ações e estratégias construídas nos diferentes períodos da história do referido Movimento se conformam em territórios de lutas e resistências. Como perguntas norteadoras tem-se: Seria o MMC um território? Como a luta e resistência feminista pode contribuir para a construção de territórios (i)materiais? Os objetivos específicos consideraram: refletir sobre a construção do MMC no Brasil; identificar nos espaços geográficos as teorias feministas que contribuíram para compreender a luta pela libertação das camponesas que possibilitou chegar à elaboração mais recente do Feminismo Camponês Popular no MMC; apresentar ações do MMC que repercutem no território a partir do período Pós-Golpe de 2016. Para a realização desta pesquisa, partiu-se de uma leitura materialista, histórico-dialética da realidade e de uma epistemologia feminista camponesa popular em curso no MMC. A metodologia se baseou na pesquisa militante, com técnicas de entrevistas semiestruturadas e análise bibliográfica e documental em relatórios, redes sociais, fotos, mapas, cartilhas, livros, dissertações e teses de militantes do Movimento, bem como referenciais teóricos sobre Feminismo e Geografia. Como resultado da pesquisa compreende-se por território (i)material as marchas, a luta por direitos, políticas públicas, a agroecologia, os processos de organização, formação e articulação. Essas práticas e ações do MMC são elementos importantes para construir uma territorialidade a partir das camponesas organizadas e em luta. Identificamos, portanto, quatro momentos: Gestação e surgimento do Movimento; Avanços, unificação e consolidação dos Movimentos autônomos no MMC nas décadas de 1990 e 2000; O Feminismo Camponês Popular nos anos 2000; Pós-Golpe ações e resistências a partir de 2016.
Uma análise da produção do agronegócio em território camponês no município Gentil/RS
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-12-06) Tunini, Sandro José ; Coca, Estevan Leopoldo de Freitas
Procuramos entender o principal inimigo do campesinato: o agronegócio, sendo este, expressão do capitalismo no campo, responsável pela destruição da biodiversidade, concentração da produção, renda e riqueza, tornar as unidades de produção camponesa dependentes produtiva e tecnologicamente das transnacionais e expulsar as famílias de seu território. O objetivo central desta pesquisa é debater sobre distintos projetos de desenvolvimento no campo. Pois, identificar as potencialidades, desafios e contradições da produção agropecuária do agronegócio e camponesa, é fundamental para podermos conhecer como se dá a correlação de forças entre as classes e fração de classes no campo. Estudamos especificamente o caso do município de Gentil/RS, o que se justifica pelo fato de conhecermos empiricamente aquela realidade e percebermos o aumento da concentração da terra e do monocultivo da soja, destruição dos bens naturais e a redução do número de famílias que vivem no campo. Abordamos a questão a partir de amplo referencial teórico, pesquisa de dados, entrevistas semiestruturadas, conversas informais e observação de campo. Os principais resultados desta pesquisa foram: o agronegócio tem avançado sobre território camponês, principalmente pela imposição de seu sistema produtivo e tecnológico; o campesinato não está fadado a desaparecer, pois se re-inventa, resiste e enfrenta o agronegócio produzindo de forma autônoma.
Escola do campo e juventude sem terra na luta pela educação do campo e pela reforma agrária popular: o caso da Escola Municipal Conrado Pereira no Maranhão
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-12-07) Mendonça, Carlos Magno Soeiro ; Vinha, Janaina Francisca de Souza Campos
A educação se caracteriza pelo seu papel na formação humana, podendo ser uma grande aliada para a classe dominante ou mesmo para a classe trabalhadora. Portanto, a educação é crucial para ambas classes, sobretudo para a classe trabalhadora, sendo importante para a conscientização e libertação, contra a alienação, exploração da força de trabalho, bem como a opressão do capitalismo. A educação do campo é resultado de um processo de luta construído pelos movimentos sociais do campo no Brasil, particularmente pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, se contrapondo ao modelo de educação rural. Neste sentido, a pesquisa proposta busca compreender a Escola Municipal Conrado Pereira em Morada Nova - Baixa do Arroz, Monção - MA como um território em disputa, em que a juventude sem terra luta pelo acesso ao Ensino Médio e constrói seus territórios, através da educação do campo, na busca pela Reforma Agrária Popular. A partir do materialismo histórico-dialético e da pesquisa militante, a metodologia empregada baseou-se na revisão bibliográfica acerca dos conceitos e categorias como educação, juventude território e espaço; além da realização de trabalho de campo, com entrevistas semiestruturadas à representações camponesas e instituições públicas. Apesar da Escola Municipal Conrado Pereira ainda não corresponder às expectativas da educação do campo, com problemas que dizem respeito a suas práticas pedagógicas uma vez que não possui um currículo voltado para dos sujeitos envolvidos, a escola é um território em disputa desde a luta pelo assentamento e pela territorialização do campesinato através da inclusão, sobretudo, do ensino médio. A juventude de Morada Nova – Baixa do Arroz, encontra-se dividida, pois uma parte não se identificar como camponesa e sujeitos políticos de direitos, a outra parte reconhece o campo como seu território e espaço de vida e resistência, reivindicando os seus direitos, como às políticas públicas, entre elas, a educação. A juventude do campo tem um papel importante no enfrentamento ao capital e na construção da educação do campo, que assim como as escolas, são fundamentais para a construção da Reforma Agrária Popular.
The role of the central banks in regional integration: Analysing financial convergence initiatives led by the Central Bank of Brazil and the Reserve Bank of India towards a regional payment system in MERCOSUR and SAARC
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-27) Campos, Andre Sanches Siqueira ; Vigevani, Tullo ; Raube, Kolja ; Katholieke Universiteit Leuven (KU Leuven)
Central banks play a significant role in promoting regional economic, financial, and monetary cooperation by upgrading the payment and settlement systems. However, close coordination and cooperation require facilitating the implementation of reforms at domestic and cross-border levels in order to benchmark with international standards. This context tends to be influenced by the interests of developed countries and the dimensions of regulatory globalisation promoted by international bureaucracies such as the BIS, IMF, World Bank, UN Regional Commissions, and Regional Development Banks in global financial governance. This framework of political interactions shapes the behaviour of central banks, which may drive or constrain regional integration. This research aims to analyse the role of the Central Bank of Brazil and the Reserve Bank of India towards regional financial cooperation identifying instruments that foster, gridlock, or redefine cooperation, particularly within the framework of MERCOSUR and SAARC. Since the mid-2000s, these central banks have set financial convergence initiatives with the purpose of developing a regional payment system at MERCOSUR and SAARC, which facilitate intra-trade performance and enhance foreign direct investments and, consequently, improve expectations of deepening regional integration in South America and South Asia. This research contributes to Regional Integration studies by filling the gaps in the existing literature addressing how central banks provide an effective institutional arrangement for regional organizations to achieve political and economic objectives. This qualitative document analysis research is based on Rational Choice Institutionalism and supported by Historical Institutionalism to approach critical junctures. It approaches multiple sources of data based on central banks, national governments, and regional organizations supported by existing literature. Findings from empirical evidence of the selected case studies demonstrated that the central banks of Brazil and India tend to be reluctant to deepen regional integration because of the existing economic, political, and institutional asymmetries that shape their regions. Central banks strengthened regional financial cooperation initiatives as they reduced the economic risks implicit in the integration process, aiming to protect the stability of their national financial system, foster national development, and preserve the political autonomy of Brazil and India, which provides political ground for the contestation of the Global Financial Governance.
Cuba, sus múltiples monedas y la historia del CUC
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-08-23) González Brizo, Milton Santiago ; Kalil, Suzeley ; Carvalho, Carlos Eduardo Ferreira de
Esta pesquisa estudia la historia de la moneda libremente convertible cubana, el peso convertible, conocido como el CUC, sigla que viene del inglés Cuban Universal Currency. El CUC circulaba a la par del CUP, o Cuban Peso. El objetivo principal es la descripción del proceso de creación del sistema monetario cubano, el proceso de crisis que llevo a su creación cómo funcionaba, y cómo fue su desenlace hasta nuestros días. La formalización de la dualidad monetaria fue anunciada en julio de 1993, el contexto de la crisis económica desatada por la caída de la Unión Soviética, la URSS. El objetivo era adquirir divisas extranjeras canjeables en el mercado internacional y acceder al flujo de efectivo de divisas en el mercado interno, donde la circulación y pose de monedas extranjeras era ilegal. La vida del CUC fue de 26 años. En diciembre del 2020 se hizo público lo que ha años muchos especialistas proponían, lo cual era la unificación monetaria. El desarrollo de esta investigación enfrentó dos dificultades específicas. Una de ellos es el reducido número de trabajos académicos basados en investigaciones rigorosas realizadas en la isla, debido a las conocidas restricciones derivadas del régimen político específico del país. Ante esta problemática fueron utilizados diferentes métodos para recopilar la información necesaria, siendo el principal las entrevistas a personas que vivieron el proceso de creación del peso cubano convertible, sin dejar de utilizar también bibliografía de diferentes autores cubanos dentro y fuera la isla. La otra dificultad específica radica en las peculiaridades de las estadísticas oficiales cubanas. Uno de los objetivos secundarios de la investigación es también evaluar la calidad de la información y las posibilidades de su uso académico.
A política energética da Rússia e sua estratégia de projeção internacional no espaço pós-soviético (2000-2020)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-26) Lemos, José Késsio Lemos ; Fuccille, Luís Alexandre
O principal objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos que a política energética russa tem produzido na configuração geopolítica do espaço pós-soviético. Ou seja, identificar se a possível utilização da energia como arma de política externa tem atraído ou afastado os países da referida região à esfera de influência do Estado russo. Partimos da premissa de que Moscou tem procurado utilizar a política energética e sua privilegiada posição monopolista de exportador de hidrocarbonetos para coagir as ex-repúblicas soviéticas a se alinharem politicamente com o Kremlin. Afinal, após a desintegração da URSS a percepção é de que as condições de segurança do país começaram a se deteriorar. Instituições historicamente hostis à Rússia, como a OTAN e a União Europeia, estão se expandido e carregando o interesse geopolítico do Ocidente para bem perto de suas fronteiras, fazendo com que muitos países da região se aproximassem politicamente das potências ocidentais. Para alcançar os objetivos pretendidos, utilizaremos a técnica de estudo de caso combinado com energy weapon model, que se propõe a explicar todas as etapas do uso da energia como arma política, desde a conversão de capacidades até o resultado da coerção. Serão analisadas as políticas energéticas da Rússia para a Ucrânia, Geórgia e Belarus entre os anos de 2000 e 2020, e as repercussões destas para a conjuntura geopolítica regional.
Guerra híbrida y soberanía alimentaria en Caracas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-31) Ortuño Hernández, Luis Enrique ; Fernandes, Bernardo Mançano
Este trabajo es un análisis de la soberanía alimentaria en Caracas en el contexto de la guerra híbrida. En esta disertación presentamos una contribución desde del análisis territorial sobre el desarrollo de la agricultura urbana en Venezuela, específicamente en la ciudad de Caracas. Para comprender ese proceso se analizan las causas del bloqueo económico y las consecuencias de la guerra económica que se aplica en Venezuela. La soberanía alimentaria se presenta como la posibilidad de lograr la independencia definitiva, para ello es necesario el desarrollo de las fuerzas productivas. Otro elemento analizado es la disputa territorial y el papel de los movimientos socioterritoriales en este proceso de transformación del territorio.
Análise dos investimentos chineses no Brasil a partir das oportunidades criadas pelos planos “Made in China 2025” e “Internet Plus/Internet +”
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-29) Li, Yuqi ; Pires, Marcos Cordeiro
O trabalho presente tem por objetivo fazer uma análise a respeito dos investimentos chineses no Brasil tendo como base as oportunidades criadas pelos planos “Made in China 2025” e “Internet Plus/Internet +”. Para esse fim, a pesquisa está organizada em três seções. Primeiro, fez-se uma discussão sobre a ascensão da China nas cadeias globais de valor e a internacionalização das empresas chinesas: Going global, analisando a predominância dos produtos chineses de alto valor agregado no Brasil. Com base nisso, analisa-se os projetos “Made in China 2025” e “Internet Plus/Internet +”, investimento estrangeiro direto chinês no Brasil e a internacionalização de empresas chinesas de alta tecnologia, bem como influência do governo Bolsonaro nos investimentos chineses no Brasil. Por último, analisou-se a experiência de empresas chinesas no Brasil, como a BYD, Chery, Alibaba, Huawei... Ainda, foi enfatizado o aspecto geopolítico da influência dos investimentos chineses de alta tecnologia no Brasil. Concluiu-se que, no contexto da Quarta Revolução Industrial, a China e o Brasil, duas economias emergentes, podem aproveitar as oportunidades de relação econômica e comercial criadas pelos planos “Made in China 2025” e “Internet Plus/Internet +”, enfrentar com os desafios juntos, fortalecer seu setor de manufatura e aumentar, assim, sua capacidade industrial, justificando também uma tendência inevitável do estabelecimento e aprofundamento da parceria China-Brasil e uma perspetiva de que as relações China-Brasil recebam maior relevância e se tornem uma referência de relações dos países em desenvolvimento no futuro.
A relação entre investimento econômico e investimento em segurança da China nos países da Ásia Central
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-08-23) Rauber, Beatriz Vieira ; Saint Pierre, Héctor Luis
A presente dissertação tem como intenção estudar a cooperação entre China e os países não-nucleares da OCX (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão) nos quesitos econômicos e securitários. Tem-se como objetivo analisar os aspectos da cooperação em segurança e defesa, em matéria de exercícios militares, vendas de armas, e medidas anti-terroristas para identificar se a variação nesses investimentos em defesa e segurança da China nos países da OCX coincidem com a variação dos investimentos econômicos nesses mesmos países no âmbito do BRI, no decorrer do governo Xi Jinping. Para isso buscou-se em uma primeira instância apresentar o processo histórico da China, a fim de entender o momento atual sob a liderança de Xi, abordar a ascensão do país mediante as análises de teorias de RI e compreender a relação histórica entre a China e os países da Ásia Central. Após identificar estes elementos, utilizou-se de diferentes bancos de dados para levantar as principais variáveis macroeconômicas que definem essa interação, como FDI, Balança de Pagamentos e os principais investimentos realizados nos últimos anos. Por fim, foi levantado e quantificado os principais pontos de cooperação entre China e Ásia Central em matéria de segurança, sendo esses a diplomacia militar, a venda de armamentos, o ensino militar e a presença de empresas privadas de segurança. Além dos levantamentos de dados, o texto busca destacar a importância de duas instituições multilaterais, a BRI e a OCX, através de uma breve análise sobre ambas. Foi possível observar que os investimentos econômicos tiveram uma variação que corresponde aos processos econômicos globais, mas com uma tendência de crescimento, especialmente depois de 2013. No que tange à segurança, foi possível notar a tendência de duplicação nas interações da China com os países da região e uma crescente presença chinesa nos países da Ásia Central. Conclui-se que a diplomacia de Xi Jinping marca uma nova fase para a China com a ampliação de investimentos não apenas econômicos, mas também uma intensificação da presença securitária nos seus vizinhos, demonstrando a seriedade chinesa em proteger seus interesses e cidadãos no exterior.
Entre caravanear e acampar: um olhar crítico sobre o êxodo centro-americano contemporâneo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-10-06) Ramos, Anna Paula ; Marconi, Cláudia Alvarenga
A presente pesquisa pretende, de modo geral, construir um olhar crítico sobre o êxodo centro-americano contemporâneo, ao ponderar a interação entre as práticas das caravanas migratórias e dos acampamentos informais erguidos nas cidades no norte do México, a partir do entendimento de que os imigrantes se empregam dos métodos de trânsito do corpo coletivo e visível e corpo individual e invisível, com as suas respectivas estratégias, para se locomoverem. Para tal, é proposto um diálogo entre a discussão teórico-conceitual dos Estudos Críticos das Migrações com a paisagem empírica do corredor migratório América Central - México - Estados Unidos, de maneira a compreender o imigrante como agente ativo dessa dinâmica de atravessamento, em paralelo às ações dos Estados para exauri-los. Essa interação foi materializada em três dimensões centrais: (i) na compreensão das fases da migração centro-americanas anteriores às caravanas migratórias e aos acampamentos informais; (ii) no delineamento das políticas migratórias estadunidenses e mexicanas, em especial as formuladas e concretizadas durante o governo de Donald Trump; e, por fim, (iii) na caracterização do duplo emprego dos métodos do corpo coletivo e visível e do corpo individual e invisível pelos centro-americanos, no momento de ingresso tanto nas caravanas migratórias quanto nos acampamentos informais. Constatou-se, assim, ser fundamental uma ampliação nos estudos sobre o êxodo centro-americano contemporâneo em dois sentidos: numa reflexão sobre o viés da imobilidade com os acampamentos informais e numa abordagem como essas duas práticas migratórias – as caravanas e os acampamentos – tidas coletivas são também concretizadas na esfera individual do cotidiano do migrar da América Central pelo México.

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