Teses - Relações Internacionais (UNESP/UNICAMP/PUC-SP) - IPPRI

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Regionalismo e integração da infraestrutura na América do Sul: uma análise diante da crise regional (2014-2022)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-09-01) Neves, Bárbara Carvalho ; Mariano, Marcelo Passini ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta tese analisa quais elementos explicam a resiliência ou a maior vulnerabilidade dos processos regionais na América do Sul e por que as iniciativas para o investimento em infraestrutura são resilientes. Desde 2014 as relações entre os países da região estiveram permeadas de conflitos e descontentamento, chegando ao ápice de sua crise com o desmantelamento da UNASUL já em 2019. Ainda assim, na contramão do aprofundamento da crise, as iniciativas em infraestrutura regional tiveram uma constância de esforços neste período, demonstrando um alto interesse na continuidade e execução de seus projetos assim como na atração de investimentos ao continente. A resiliência percebida, por sua vez, se apresentou a partir de três fatores centrais: 1. as expectativas e demandas dos grupos de interesse nacionais; 2. a capacidade institucional dos mecanismos regionais existentes; e 3. o posicionamento dos países sul-americanos no sistema internacional e as oportunidades e/ou ameaças percebidas diante dos interesses e pressão de atores extrarregionais. Considerando esses elementos, percebe-se que é em períodos de crise que a vulnerabilidade do espaço latino-americano se exacerba, ampliando a fragmentação regional e abrindo caminho para a crescente atuação de interesses extrarregionais como dos Estados Unidos, da China e, recentemente, da União Europeia, que não necessariamente respondem às demandas de integração que objetivam a superação dos problemas socioeconômicos que assolam cada Estado sul-americano.
República Democrática do Congo: do pós-acordo de paz aos desafios da Reforma do Setor de Segurança (2003-2016)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-30) Tchinhama, Laurindo Paulo Ribeiro ; Saint-Pierre, Héctor Luís ; Puig, Juliana de Paula Bigatão ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste trabalho, analisamos o papel das instituições estatais do setor de segurança da República Democrática do Congo (RDC) no escopo da intervenção internacional conduzida pela Organização das Nações Unidas (ONU) no país, pautada no conceito de construção da paz e operacionalizada a partir de uma série de reformas de cunho liberal. Destas reformas, nos interessa aquela direcionada ao setor de segurança, que apresentou débeis resultados visivelmente expressos nos altos níveis de violência ainda recorrentes no país. Assim, questionamos quais fatores contribuíram para o fracasso da Reforma do Setor de Segurança (RSS) na RDC, entre 2003 e 2016. A delimitação temporal considerou o marco do início do governo de transição, resultado do Acordo Global e Inclusivo, e a realização das primeiras eleições após a guerra civil, período no qual a RSS tomou forma. O trabalho, de natureza qualitativa, foi elaborado a partir de revisão sistemática da literatura especializada no campo da construção de paz e da RSS, com objetivo de mapear as principais contribuições teóricas e delinear o referencial teórico-analítico do estudo. Adicionalmente, a revisão de literatura também foi mobilizada para a coleta de dados sobre o histórico da RDC e sobre o caminho trilhado pela RSS. Documentos da ONU, tal como resoluções e relatórios, complementaram o arcabouço de materiais analisados, assim como os acordos de paz assinados no escopo do processo de paz congolês, entendidos como fundamentais para a compreensão dos frágeis alicerces sobre os quais a reforma se estruturou. Argumentamos que a RSS no país fracassou em razão da debilidade institucional e da ausência de uma agenda local que se inserisse em tal reforma, além do fato do Congo não ter se encaixado no modelo de RSS concebido pelos atores externos no pós-guerra. Ademais, fatores como o processo de transição acelerado, a administração política corrupta, o choque de interesses entre os atores locais e externos, os orçamentos mal direcionados, a falta de infraestrutura e de prioridade clara do governo em relação à construção de instituições estatais também contribuíram para os resultados débeis na RSS do Congo.
Las políticas de género en las Fuerzas Armadas del Ecuador (2007-2017): resistencias y mudanzas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-06-20) Valdivieso Ojeda, Cristian Daniel ; Kalil, Suzeley ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
La Constitución de la República del Ecuador de 2008 introdujo la filosofía indígena andina del Sumak Kawsay, término traducido del kichwa como Buen Vivir. En ella, la armonía, el respeto y la buena convivencia entre ser humano y naturaleza constituyó el hilo conductor de la promoción de políticas sociales para la inclusión de las mujeres, indígenas y otras minorías en el espacio público nacional. Las fuerzas armadas, a partir de las políticas de defensa desarrolladas durante el periodo 2007-2017, en el gobierno de Rafael Correa, fueron uno de los escenarios de inserción de políticas de género. El objetivo de nuestra investigación es analizar los sentidos contenidos en las narrativas de las políticas de género y sus impactos en el campo narrativo de las políticas de defensa. Para tal, investigamos los principales documentos de defensa producidos entre 2002 y 2018: Libro Blanco de la Defensa Nacional (2002, 2006, 2018), las Agendas Políticas de la Defensa (2011, 2014), y principalmente los documentos Política de Género de las Fuerzas Armadas (2013) y la Cartilla de Género (2017). Dos preguntas orientan nuestra investigación, a saber: ¿de qué formas las mujeres son contempladas en las políticas de defensa y en las políticas de género para las fuerzas armadas? y ¿cuál es la concepción de género que manejan dichos documentos? La hipótesis establecida es que las concepciones de género presentes en las políticas de género refuerzan percepciones masculinas que contribuyen a la conservación del ethos militar en los documentos de defensa. Situamos nuestra investigación en el campo de los estudios feministas para las Relaciones Internacionales, aplicando la ‘curiosidad feminista’ a la realidad ecuatoriana y a la política de defensa. Adicionalmente, vertientes como el feminismo posestructuralista nos auxilian a analizar los documentos de defensa y las políticas de género en su sentido narrativo, favoreciendo la comprensión de cómo los documentos significan. A partir del análisis, proponemos alinear política de defensa y de género como elementos interdependientes y no aislados, de modo que las políticas de género sean percibidas como elementos integrantes de la política de defensa en su orientación democrática e inclusiva promovida durante el periodo 2007-2017.
Os ganhos sociais decorrentes da interiorização laboral de mulheres venezuelanas no Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-04-28) Pachioni, Miguel Sgarbi ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Rosa, William Torres Laureano da ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A presente década é caracterizada pelo expressivo e contínuo movimento forçado de pessoas em decorrência de conflitos armados, violação dos direitos humanos e perseguições por diferentes naturezas. No Brasil, a chegada de pessoas em situação de refúgio tem se intensificado desde 2017, em especial de venezuelanos – que representam cerca de 80% dos refugiados reconhecidos. Como resposta humanitária ao tema, o governo federal brasileiro estruturou em 2018 a Operação Acolhida, centrada em três pilares: ordenamento de fronteira e documentação; abrigamento e assistência humanitária; e interiorização voluntária. Em março de 2023, atingiu-se mais de 100 mil pessoas interiorizadas de Boa Vista/RR e Manaus/AM para cerca de 950 municípios brasileiros, em quatro diferentes modalidades. Dentre estas, a “Vaga de Emprego Sinalizada” (VES) promove a empregabilidade de profissionais venezuelanas/os contratadas/os, mas esse fator em si garante a integração local de sua família? O estudo de caso realizado por meio de entrevistas virtuais com três mulheres venezuelanas empregadas usa o process tracing para avaliar os desdobramentos de sua empregabilidade como elemento central para a reinserção laboral dos demais membros familiares, buscando compreender em que medida o emprego formal de uma mulher venezuelana interiorizada possibilita ganhos sociais de sua rede próxima – ainda que as oportunidades de trabalho estejam aquém de suas capacidades, elas constroem um planejamento familiar sustentável ao fortalecer a estrutura protetiva, ampliar a renda e facilitar o acesso a serviços e direitos.
Regime Internacional de Propriedade Intelectual: difusão de normas TRIPS-plus
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-15) Carvalho, Pedro Henrique Mota de ; Carvalho, Carlos Eduardo Ferreira de ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O trabalho analisa os fatores associados à difusão de normas no Regime Internacional de Propriedade Intelectual. Almejamos conhecer porque se difundem as chamadas normas TRIPS-plus, que elevam a proteção para diversas áreas, como fármacos, biotecnologia e conteúdo cibernético, ao passo que diminuem as flexibilidades previstas no TRIPS para formulação de políticas públicas. Investigamos a difusão de normas através de variáveis domésticas e internacionais. As variáveis nacionais correspondem à inovação econômica, qualidade regulatória, desenvolvimento humano e normas que restringem a proteção à propriedade intelectual tendo em vista o interesse público. As variáveis internacionais são acordos preferenciais de comércio negociados pelos EUA, UE, EFTA e Japão. A partir de modelos de painel de dados, constatamos que a explicação da difusão é multicausal e variável segundo a forma de mensuração os direitos de propriedade intelectual. A inovação econômica, regras sobre licença compulsória e acordos da UE são as variáveis com maior significância sobre o índice de Ginarte e Park (2008). Para o índice de propriedade intelectual elaborado por Morin e Gold (2014), as variáveis com maior significância são a inovação econômica, qualidade regulatória e os acordos dos EUA e Japão.
A política externa do governo Médici para a América do Sul: mudanças de regime e difusão autoritária entre 1969 e 1974
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2023-03-14) Sion, Vitor Loureiro ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O objetivo do trabalho é analisar a política externa do governo de Emílio Garrastazu Médici para a América do Sul e o seu papel nas mudanças de regime que aconteceram no continente de outubro de 1969 a março de 1974. Neste período, ocorreram transições para o autoritarismo em Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Uruguai. Ao analisar a participação de atores internacionais nestes processos, a literatura existente aborda principalmente as ações do governo norte-americano de Richard Nixon, negligenciando a participação do regime militar brasileiro. A única exceção é o golpe de Estado no Chile, em setembro de 1973, que já conta com bibliografia sobre o papel brasileiro. O objetivo deste projeto é, por meio de fontes primárias desclassificadas nos últimos anos, fornecer uma nova interpretação sobre a política externa de Médici na América do Sul e a sua agência nas mudanças de regime no continente. Ao buscar preencher essa lacuna, o projeto estará alinhado com uma nova leva de autores que tem buscado dar maior espaço para o papel de atores latino-americanos durante a Guerra Fria. O trabalho também buscará contribuir com um braço teórico da literatura de Ciência Política e Relações Internacionais que discute os conceitos de difusão e promoção autoritárias. Ao apresentarmos a documentação analisada, também discutiremos o papel do Itamaraty e das Forças Armadas no processo decisório e na implementação da política externa brasileira sob Médici.
Estados Unidos, Forças Armadas e Polícia na construção do Haiti contemporâneo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-08-15) Finazzi, João Fernando ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O tema da polícia e do policiamento tem despertado atenção crescente nos debates dentro da disciplina de Relações Internacionais desde os anos 1990, destacando aqueles relativos a processos de reforma do setor de segurança. O caso do Haiti tornou-se, para isso, paradigmático, devido a longevidade e recorrência dos esforços internacionais. A literatura sobre estes engajamentos geralmente circunscreve de modo estritamente nacional as dinâmicas políticas haitianas, ou tende a enfatizar o papel de diferentes agências internacionais nas últimas décadas. O presente trabalho busca destacar as dimensões internacionais da política haitiana através da análise da interação entre os Estados Unidos, as Forças Armadas do Haiti e a Polícia Nacional Haitiana entre 1915 e 2000.
Em nome da lei e da ordem: emprego interno das Forças Armadas brasileiras na Nova República (1985-2020)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-31) Donadelli, Laura Meneghim ; Saint-Pierre, Héctor Luis ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Neste trabalho analisamos a atuação das Forças Armadas no Brasil durante a Nova República. Queremos compreender a influência das transformações ocorridas a partir da década de 1980 nos cenários internacional e doméstico no emprego interno. Para isso, realizamos uma pesquisa documental e bibliográfica, contemplando fontes primárias e secundárias, com uma revisão da literatura sobre as relações civis-militares, mais especificamente sobre o tema das missões militares. Em seguida, nos debruçamos sobre dados disponibilizados pelo Ministério da Defesa e outros obtidos via Lei de Acesso à Informação para gerar estatísticas descritivas que nos permitiram elaborar um panorama das missões e dos papeis desempenhados pelas Forças Armadas no país, tanto na sua atuação nas chamadas “missões subsidiárias” quanto nas afamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem – a partir da descrição quantitativa de seus custos, efetivos, duração e localização. Os resultados indicam a frequência e a constância do emprego doméstico, em onerosas operações que atravessaram diferentes governos, receberam reforços normativos ao longo dos anos e foram deflagradas para cumprir diversos objetivos. A partir destes resultados, argumentamos que o histórico emprego interno das Forças Armadas no país ganhou delineamentos atualizados após o fim do regime militar, que colaboraram para sua consolidação como um recurso imprudentemente acionado pelos governos civis, com repercussões que tangenciam o enfraquecimento do debilitado controle civil e o reforço de antigas prerrogativas. Por fim, avaliamos que o ano de 2018 foi representativo não apenas da intensificação do emprego interno, mas também de sua sobreposição às missões externas – tendo em vista que excepcionais ações naquele período, destacadamente a Intervenção Federal e a Operação Acolhida, tonificaram a negativa do governo federal em somar esforços à Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana (MINUSCA).
Legitimating violence: military operations within Brazilian borders
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-06-28) Succi Junior, David Paulo ; Saint-Pierre, Héctor Luis ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A distinção entre forças armadas e policiais é tradicionalmente abordada com base na divisão entre a esfera doméstica e o âmbito internacional, que sobrepõe três delimitações diversas e independentes: fronteiras físicas, alcance da autoridade política e o pertencimento a uma comunidade. Valendo-se desta concepção, acadêmicos argumentam que políticas contemporâneas de segurança borraram estas divisões. No entanto, esta abordagem, baseada em uma concepção apriorística sobre como os instrumentos de força do Estado devem ser organizados, falha em explicar os casos em que o emprego doméstico dos militares não é uma exceção histórica, estando socialmente e legalmente institucionalizado, assim como os processos pelos quais um tipo específico de emprego da força estatal é aceito ou rejeitado. A presente tese enfrenta esta lacuna afastando-se do modelo apriorístico do interno/externo e focando na questão sobre como certos usos das forças armadas são legitimados os deslegitimados. A tese fornece um modelo analítico para endereçar empiricamente a legitimação de operações militares, que é aplicado à mobilização doméstica das forças armadas, mas é também útil para analisar outros usos da violência. Legitimidade é considerada como o processo de definir e redefinir os limites da ação aceitável, que é apreendido por meio de padrões discursivos que forjam um consenso aparente sobre a adequação ou inadequação de um tipo de ação. O instrumento de análise proposto aqui é aplicado ao caso brasileiro, mapeando o debate público sobre três operações militares domésticas contra o crime organizado – Operação Rio (1994-1995), Operação Arcanjo (2010-2012) e Operação Rio de Janeiro (2017-2018)
O capitalismo de vigilância na perspectiva das Relações Internacionais: uma análise a partir da questão do 5G
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-04-25) Borelli, Patricia Capelini ; Mariutti, Eduardo Barros ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Como uma maneira de aproximar a discussão sobre o capitalismo de vigilância do campo das Relações Internacionais, este trabalho parte da abordagem da Economia Política Internacional para discutir em que medida as relações de produção e de poder que estruturaram o capitalismo de informação, na década de 1980, permanecem vigente nos dias atuais. Isso porque entendemos o capitalismo de vigilância como um desdobramento do capitalismo de informação, que passa a ganhar forma a partir dos anos 2000. Assim, nosso objetivo consistiu em analisar como se deu esse desdobramento, apontando para as relações de poder e de produção que permeiam a dinâmica de concorrência, intercapitalista e interestatal, em torno da indústria de tecnologias da informação e comunicação (TIC). O trabalho foi divido em três momentos. Primeiro, analisamos as relações de produção e de poder que estruturaram o capitalismo de informação, considerando a formação de uma indústria global de TIC. Depois, discutimos alguns dos fatores que explicam o desdobramento para o capitalismo de informação, entre os anos 1990 e 2000, notando alguns dos impactos para essa indústria. Por fim, para identificar como se configuram as relações de produção e de poder que sustentam o capitalismo de vigilância nos dias atuais, exploramos a dinâmica de concorrência em torno do 5G. Por se tratar de um desdobramento do capitalismo de informação, argumentamos que o capitalismo de vigilância representa mais um reforço do que uma ruptura da estrutura vigente desde 1980. Chama atenção, no entanto, a possibilidade de estarmos assistindo à uma mudança dos atores centrais desse sistema.
Universidades federais de missão institucional internacional e seu papel para a política externa brasileira
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-03-24) Almeida, Felipe Cordeiro de ; Mello, Flavia Campos ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A tese tem como objetivo apresentar o papel das universidades de missão institucional internacional na política externa brasileira da década de 2010. A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) e a Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) foram criadas como instituições educacionais destinadas a cumprir missões institucionais internacionais em linha com a política externa do segundo governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando foram idealizadas. Sendo assim, as instituições vieram a compor o amplo conjunto de políticas nacionais voltadas para a internacionalização do ensino superior desenvolvidas na década de 2010, assim como outras iniciativas como o Programa Ciência sem Fronteiras e o Programa Institucional de Internacionalização da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Dentre esse conjunto de iniciativas de internacionalização as universidades destacaram-se por terem sua criação e desenvolvimento fundados em interesses que transbordam as noções de desenvolvimento educacional, científico, cultural e econômico, com as pelas quais a grande maioria das demais políticas nacionais de internacionalização podem ser explicadas. UNILA e UNILAB também são parte da cooperação brasileira internacional para o desenvolvimento, possuindo um relevante papel na inserção brasileira na cooperação internacional sul-sul a exemplo de iniciativas tradicionais como o Programa Estudante-convênio Graduação. Sendo assim, as missões institucionais das universidades voltadas à integração brasileira com regiões prioritárias para a política externa no contexto histórico de sua criação fundamentaram o desenvolvimento das mesmas durante a década seguinte. Esse desenvolvimento pode ser caracterizado por movimentos de aproximação e distanciamento da política externa ao longo da década de 2010, ao passo que a política se alterava e UNILA e UNILAB amadureciam como instituições na direção de sua autonomia constitucional plena. É a essa contribuição peculiar que extrapola os limites das tradicionais ferramentas de internacionalização e de cooperação para o desenvolvimento que a presente tese dedica-se. A pesquisa tem como base vasta produção bibliográfica nos campos de internacionalização educacional, cooperação internacional e política externa, e, como fontes primárias, documentos oficiais das universidades, ministérios, agências federais e entrevistas realizadas com técnicos e gestores da UNILA.
Dinâmicas de poder dos EUA por um Iraque pós-Saddam: a articulação entre o governo norte-americano e as elites do poder iraquiano na década de 1990
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-05-11) Amaral, Rodrigo Augusto Duarte ; Nasser, Reginaldo Mattar ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Entre maio de 2003 e julho de 2004, os Estados Unidos da América (EUA) em conjunto com a Grã-Bretanha foi Autoridade Provisória (CAP) do Iraque, conforme reconhecido pela Resolução 1483 do Conselho de Segurança da ONU (CSONU). Desde então os EUA investiram trilhões de dólares em ajuda e gastos militares no país, um dos maiores dispêndios financeiros da sua história. Mesmo com a transferência de poder para os iraquianos em julho de 2004, os EUA permaneceram influenciando as condicionantes iraquianas em termos de governança, segurança, política externa (diplomacia) e diretrizes econômicas, sem deixar pra trás o mecanismo de reconstrução e a ocupação militar vigente. Diante disso, esta tese propõe a seguinte pergunta de pesquisa: quais mecanismos certificaram a permanência da agenda liberal norte-americana no Iraque após a transferência de poder de 2004? Desde a invasão, norte-americanos e britânicos contaram com o apoio de determinadas elites do poder iraquiano para respaldar as suas ações. Essas elites eram compostas por grupos políticos em oposição ao partido Baath (de Saddam Hussein) que estiveram em interlocução com as potências ocidentais desde os anos 1990, participaram do processo de reconstrução em 2003 e posteriormente compuseram o corpo governamental do país desde o estabelecimento da nova constituição iraquiana de 2005. Desta forma, tem-se como hipótese que a articulação entre o governo dos EUA e essas elites locais iraquianas entre 1990 e 2003 foi fator determinante para a permanência dos EUA no Iraque após a transferência de poder, que posteriormente culminou em uma intensa aliança EUA-Iraque desde então. Através de uma análise qualitativa das redes sociais das elites iraquianas anti-baathistas, esta tese pretende demonstrar quem são essas lideranças da oposição iraquiana e como atuaram como sequazes dos EUA no Iraque desde 1990. Buscaremos identificar a articulação destas elites iraquianas não-governantes e o governo dos EUA dentro de um quadro mais amplo de ações intrusivas internacionais norte-americanas que serão categorizadas neste trabalho. Por fim, entendemos que esse processo de intervenção para transformação das estruturas políticas e econômicas do Iraque se enquadra dentro de um escopo de ação hegemônica norte-america no Oriente Médio, pautado em princípios normativos liberais como promoção democrática e liberalização econômica.
Compassos e descompassos nucleares: as estratégias de Argentina e Brasil frente à ordem nuclear global e para o relacionamento bilateral (1985-1991)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-09-01) Januário, Luiza Elena ; Soares, Samuel Alves ; Vitelli, Marina Gisela ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A presente tese é pautada pela análise das estratégias empregadas por Argentina e Brasil que impulsionaram uma lógica cooperativa em matéria nuclear entre 1985 e 1991. Argumentamos que foi formulada uma estratégia compartilhada de coordenação política e busca de soluções próprias frente à ordem nuclear global, o que contrabalanceou descompassos nas estratégias dos dois países em termos de suas relações bilaterais. Com relação ao regime de não proliferação e à ordem nuclear global, Argentina e Brasil construíram uma estratégia comum, de impugnação, baseada na coordenação política. Com relação ao eixo bilateral, existiram diferenças entre os dois países. Por um lado, a Argentina impulsionou o processo de cooperação, adotando uma estratégia que combinava paciência estratégica com pressão por maior grau de institucionalização das relações para contrabalancear incertezas. Por sua vez, o Brasil apresentou uma postura reativa, adotando uma estratégia soberanista que visava preservar as margens de manobra do país. Defendemos que a condução do processo revela os descompassos existentes nas estratégias de Argentina e Brasil, pois no plano bilateral as concepções de cada um dos países indicam uma diferença não só de ênfase ou momento, mas da própria natureza das relações e suas possibilidades. De todo modo, sustentamos que a construção da cooperação bilateral na segunda metade da década de 1980 respondeu a uma estratégia de Argentina e Brasil frente à ordem nuclear global, baseada em um diagnóstico comum acerca da configuração da ordem nuclear e suas implicações para países em desenvolvimento com ambições de avanço tecnológico. Assim, em uma área sensível, que contava com avanços relevantes, mas também com dificuldades crescentes e cumulativas, a perspectiva de fazer frente a uma ordem contrária aos interesses de Argentina e Brasil acabou por suplantar as reticências sobre a cooperação entre competidores históricos. Nossa concepção parte da necessidade de analisar com mais detalhes como o processo de aproximação ocorreu na área nuclear, salientando os atores e as diferentes perspectivas que estavam em pauta no recorte temporal selecionado. Reconstruímos o processo de cooperação a partir, primordialmente, de fontes primárias obtidas em arquivos históricos na Argentina e no Brasil e complementadas com diferentes materiais.
O desenvolvimento institucional do Mercosul: uma análise da ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais no período 2003-2006
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-06-17) Ferreira, Guilherme Augusto Guimarães ; Mariano, Marcelo Passini ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
No bojo das mudanças na conjuntura política sul-americana no início do século XXI ocorreram iniciativas de reforma institucional no Mercado Comum do Sul (Mercosul) que, ao mesmo tempo em que incluíram temáticas e atores antes excluídos do processo de integração, se mostraram incapazes de criar mecanismos institucionais que levassem à alteração da lógica estatal-burocrática e da visão nacional da integração regional características das dinâmicas institucionais construídas pelo Tratado de Assunção (1991) e pelo Protocolo de Ouro Preto (1994). Identifica-se, portanto, ocorrência de spill-around, com ampliação do escopo do Mercosul, sem alterações no nível da integração. Com base neste diagnóstico, esta pesquisa apresenta uma análise do processo de ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais no Mercosul no período 2003-2006 com o objetivo identificar e explicar quais são os mecanismos causais determinantes no desenvolvimento institucional do Mercosul, de modo a compreender sua resiliência e as dificuldades que os diferentes governos enfrentaram e enfrentam quando de iniciativas que propõem mudanças no seu status quo institucional. Trata-se de pesquisa qualitativa realizada a partir dos procedimentos do Process-Tracing e que tem os documentos oficiais do bloco como fonte principal. Desde a perspectiva do Institucionalismo Histórico, argumenta-se que o quadriênio 2003-2006 não se configurou como uma conjuntura crítica e que, portanto, a ampliação dos mecanismos de participação das organizações sociais se deu em decorrência das pressões para ampliação do escopo do Mercosul em vista da nova agenda do bloco e consequente necessidade de acomodar novos atores e suas demandas, em um contexto de path dependence.
Congresso e política externa: os casos do MERCOSUL e do NAFTA
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-03-16) Mattos, Angelo Raphael ; Mariano, Karina Lilia Pasquariello ; Thomaz, Laís Forti ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Constitucionalmente, o Congresso dos Estados Unidos tem competências amplas em política externa, o que resulta em um jogo político complexo quando da negociação e eventual aprovação dos tratados internacionais. No caso brasileiro, o Legislativo também possui papel fundamental na ratificação dos acordos negociados pelo Executivo. Nesse cenário, a atuação dos partidos em política externa, nos países presidencialistas, tem se intensificado como forma de responder, com maior efetividade, a demandas de grupos domésticos que se relacionam com o internacional e que configuram suas bases de apoio internamente. A partir desse contexto, e do arranjo institucional de Brasil e Estados Unidos no campo das relações exteriores, esta tese objetivou identificar e discutir comparativamente as motivações e os incentivos para a aprovação, por parte dos Congressos brasileiro e norte-americano, do Tratado de Assunção constitutivo do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) em 1991, e do North American Free Trade Agreement (NAFTA) em 1993, respectivamente, identificando e discutindo facilidades e dificuldades na aprovação desses dois acordos. Para tanto, a pesquisa apoiou-se metodologicamente no quadro analítico do neoinstitucionalismo, o qual possibilita entender motivações que ajudam a explicar o comportamento legislativo e a distribuição espacial de poder a partir do arranjo institucional em que o jogo político acontece. Além da bibliografia referente, a pesquisa qualitativa também fez uma análise documental comparando dados das votações legislativas dos dois países, das discussões em torno da implementação dos dois blocos regionais, das plataformas partidárias, e da interação entre Executivo e Legislativo nesses processos. O estudo evidenciou que a ampla convergência legislativa em torno da ratificação do MERCOSUL e a maior dificuldade em se aprovar o NAFTA foram resultado tanto de fatores conjunturais e estruturais inerentes a cada institucionalidade, como também de elementos oriundos da própria dinâmica do jogo político interno.
O Departamento de Defesa e a militarização da política externa estadunidense, de Bush a Obama (2001-2017)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-08-21) Forner, Clarissa Nascimento ; Pecequilo, Cristina Soreanu ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O aparato militar tem sido um dos principais sustentáculos da projeção internacional dos Estados Unidos da América (EUA). Desde a década de 1950, a institucionalização do Departamento de Defesa (DoD) foi acoplada ao funcionamento das dinâmicas políticas e econômicas do campo doméstico, que garantiram à agência o desenvolvimento de vastas capacidades materiais e destaque nos processos de tomada de decisões. O aumento do intervencionismo militar estadunidense em outras regiões do globo favoreceu o alargamento da presença das tropas norte-americanas no exterior. Após o encerramento da Guerra Fria (1947-1989), a associação entre as capacidades desenvolvidas pela burocracia de defesa e sucessivos ciclos de desinvestimento nos instrumentos civis de política exterior promoveram a maior delegação de funções ao DoD e às forças armadas, as quais se expandiram por força dos atentados de 11 de setembro de 2001 e da deflagração das operações no Afeganistão e no Iraque. Os desequilíbrios orçamentários e o processo de acúmulo de competências despertaram debates domésticos sobre a possibilidade de aumento da dependência da política externa norte-americana em relação ao poder militar. Esta tese de doutorado se insere neste debate, com o objetivo de mapear as funções e autoridades adquiridas pelo Pentágono na esfera da política exterior, particularmente durante as administrações de George W. Bush (2001-2009) e Barack Obama (2009-2017). Hipoteticamente, durante este período, o incremento da presença internacional da agência representou uma militarização setorial da política externa estadunidense. Compreendemos militarização como o processo de acúmulo de funções, autoridades e influência da agência de defesa e das forças militares no processo de elaboração da política exterior. Será também nosso intuito analisar as fontes de legitimação da atuação internacional do DoD e da militarização. Para tanto, mapearemos as relações construídas pela agência com a presidência, o Legislativo, os atores privados e as agências burocráticas civis relacionadas ao campo de política exterior: o Departamento de Estado (DoS) e a Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Finalmente, buscaremos contribuir para o debate, aprofundando a discussão sobre os conceitos de militarização e militarismo, mediante a qualificação dos termos, a partir da história e das especificidades do caso norte-americano.
Dependência e globalização: o pensamento de FHC em política internacional
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-27) Toledo, Sara Basilio de ; Nogueira, Marco Aurélio ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O trabalho objetiva apreender o pensamento de política internacional de Fernando Henrique Cardoso e as possíveis estratégias de inserção internacional do Brasil diante da leitura cardosiana da configuração e dinâmica do Sistema Internacional. Intenta-se descrever, analisar e identificar a composição teórico-metodológica e as premissas epistemológicas utilizadas por Cardoso na análise da política internacional e, adicionalmente, apreender de que maneira suas visões contribuíram em seus posicionamentos políticos durante o período em que esteve à frente do Executivo Federal, a partir da passagem pelo Itamaraty, como Ministro das Relações Exteriores (1993-2002). Nesse sentido, buscou-se investigar a Política Externa de FHC, a fim de extrair e verificar os padrões conceituais que orientaram suas decisões durante a quadra histórica demarcada. Além de constatar possíveis rupturas e/ou continuidades em seu pensamento, considerando a trajetória cardosiana como intelectual expressivo e personagem político central na transição democrática brasileira, interessa-nos constatar até que ponto o legado do pensamento de Cardoso desenvolvido nos anos sessenta pode ser constatado em seu pensamento de política internacional posterior, já nos anos noventa, com a intensificação dos processos de globalização, diante de um cenário internacional em transição demarcado pelo fim da Guerra Fria e da ordem internacional bipolar. O tema da globalização inseriu-se como o centro das preocupações cardosiana durante os anos noventa, vetor do modelo de inserção internacional brasileiro por ele proposto. Optou-se, metodologicamente, por fontes primárias e pela análise imanente dos materiais analisados. Por fim, buscou-se acomodar as elucubrações conceituais de política internacional de FHC à luz de perspectivas teóricas próprias do universo das Relações Internacionais.

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