Dissertações - Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe - IPPRI

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Uma análise comparativa das modalidades de reassentamento da UHE Machadinho-RS: uma contribuição para o entendimento das políticas públicas de desenvolvimento territorial
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-06-21) Motter, Rafael Junior ; Pedon, Nelson Rodrigo ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta pesquisa problematiza sobre a necessidade de políticas públicas para regular a relação promovida pelas forças produtivas do capital sobre comunidades atingidas por barragens no Brasil. Neste contexto, o setor elétrico está entre os que mais têm promovido e intensificado a desterritorialização de milhares de pessoas, que, na falta de um marco legal para as questões sociais, relega aos empreendedores o poder de decisão sobre a condição de atingido. No centro desta discussão está a reterritorialização das populações ribeirinhas que pretendem permanecer no meio rural, fator de conflito entre atingidos e as empresas representantes do setor elétrico. Neste sentido, foi realizado um estudo comparativo entre duas modalidades de reassentamento para comunidades rurais atingidas por barragens, a fim de avaliar suas mitigações socioterritoriais e apontar qual delas apresenta melhores condições para garantir a qualidade de vida e a reprodução social das famílias reassentadas: a Carta de Crédito (CC), favorita do setor elétrico; e o Reassentamento Rural Coletivo (RRC), reivindicado pelas comunidades ribeirinhas organizadas através do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A argumentação foi composta a partir de levantamento bibliográfico, documental, entrevista com informantes chaves e através de Pesquisa de Campo em famílias atingidas e reassentadas pela Usina Hidrelétrica (UHE) Machadinho. As evidências da pesquisa demostraram que a modalidade do RRC apresentou aspectos mais positivos em relação a CC quanto a concepção de reterritorialização utilizada para a pesquisa, bem como a necessidade de que a institucionalização de um marco legal assegure formas amplas e objetivas de participação popular nos processos de remanejamento.
A territorialização do uso e controle da água a partir da abertura à participação do capital privado na SABESP
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-06-05) Gonçalves, Gabriel Alexandre ; Carvalhal, Marcelo Dornelis ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A água tornou-se uma debate crucial após o aumento das disputas pelo acesso e usufruto deste bem natural. Nesse interim temos os determinantes da crise estrutural do capital e suas manifestações atuando sobre as ideias de escassez da água, assim como políticas privatizantes são estimuladas como estratégia para conservação da água no bojo da hegemonia do pensamento neoliberal. Com isso, parcelas do setor público passam a financeirização, e/ou partilhar o controle (parcerias público privada) das empresas. É nesse contexto que pretende-se compreender a Companhia de Água e Esgoto do Estado de São Paulo (Sabesp), com o avanço do controle do capital financeiro em seu controle, e ordenamento espacial. Para isso, utilizou-se como base de pesquisa os relatórios administrativos anuais da SABESP, base de dados do SINIS (Sistema Nacional de Informação do Saneamento) e referenciais teóricos e conceituais. Dentro desse bojo discutiremos políticas tais como a Parceria Público-Privada (PPP) e a terceirização como momentos dessa correlação de forças. Analisar estes momentos de lutas é pensar na capacidade desses sujeitos se (re)constituindo e abrindo possibilidades de superação e enfrentamento à ofensiva Neoliberal.
A formação política como necessidade da classe trabalhadora: a experiência do MST
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-05-19) Gasparin, Geraldo José ; Villas Bôas, Rafael Liftin ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O trabalho foi construído com o objetivo de ser um instrumento de investigação e diálogo sobre a trajetória da formação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao fazer-se Movimento, a organização dos camponeses fez-se território em suas multiplicidades, abarcando aprendizados históricos da classe trabalhadora. O trabalho analisa o legado histórico das organizações que antecedem o MST que, em grande medida, vão dar forma e conteúdo a perspectiva do território que queremos estudar. Assim, no segundo capítulo foram tratados as questões da formação política como uma necessidade histórica da classe trabalhadora, passando pelas experiências do Partido Comunista Brasileiro (PCB), das Ligas Camponesas, do Partido dos Trabalhadores (PT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Muitos aspectos formativos e ideológicos presentes nessas organizações foram assimiladas pelo próprio MST. No terceiro capítulo está exposto o resultado da pesquisa sobre a gênese da formação política no MST. Essa pesquisa considerou três aspectos como fios condutores para o diálogo: o contexto histórico, a estratégia política da organização naquele período e o método de formação. O método, como veremos, sempre esteve articulado à própria estratégia do Movimento que constituiu uma cultura auto formativa de luta social e resistência, combustível do próprio “que fazer pedagógico”. Por isso, o foco central de nossa pesquisa foi analisar como o MST foi construindo o seu processo formativo a partir dos diferentes contextos históricos que a luta pela reforma agrária ia impondo. No quarto capítulo foi retomado o tema da formação política e seu vínculo com a luta da classe trabalhadora para analisar algumas lições históricas e o próprio legado do Movimento. No quinto capitulo é apresentado o tema da reforma agrária popular. Como um dos objetivos centrais do MST se apresenta no atual contexto em que mudaram substancialmente as condições históricas para sua realização. A nova formulação da estratégia da reforma agrária, por certo, apresentará desafios novos também para o campo da formulação política. Nas considerações finais estão apontados alguns desafios que, a nosso ver, dizem respeito à formação política não só ao movimento camponês, mas ao conjunto das organizações da classe trabalhadora. Por fim, ao fazermos esse percorrido histórico buscou-se responder a questão de se os instrumentos, os métodos e as estratégias da formação ainda correspondem aos desafios atuais da luta da classe trabalhadora e, em particular, do MST, que se reinventa para manter viva a luta pela reforma agrária, por direitos e justiça social no Brasil.
Desafios da agricultura camponesa e estratégias de resistência territorial no Assentamento Antônio Conselheiro no município de Novo Planalto - Goiás
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-05-17) Filgueiras, Gercina Alves ; Christoffoli, Pedro Ivan ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Estudar a agricultura camponesa no sistema capitalista requer refletir e compreender sua existência num contexto desfavorável de produção e reprodução econômica e social. No seio deste cenário, encontram-se os agricultores camponeses, que espalhados pelas várias regiões do país, desenvolvem estratégias de resistência com o intuito de manter o trabalho e a vida no campo e garantir sua reprodução socioeconômica em cada realidade apresentada. Nesse sentido, a pesquisa aqui apresentada aborda esta categoria de produtores em suas transformações e adaptações necessárias para esta se reproduzir, gerar renda e cumprir seu papel social frente às investidas do capital. Para compreender como isto ocorre, buscou-se aqui analisar estas formas de resistência no território mediante os desdobramentos da agricultura camponesa neste processo a partir do estudo feito com os agricultores do Assentamento Antônio Conselheiro localizado no municíoio de Novo Planalto na região norte do Estado de Goiás, há 507 quilômetros da capital do Estado. Foi fundamental para isto, entender a relação entre o processo de reprodução desse tipo de agricultura a partir da intensificação do capitalismo no campo e os processos históricos envolvidos na dinâmica de ocupação do assentamento e de seu desenvolvimento territorial. A fim de alcançar os objetivos propostos, a pesquisa aborda também o processo histórico de luta pela terra e ocupação do território na região norte do Estado de Goiás, tendo como base o assentamento pesquisado para compreendermos a realidade atual desses camponeses e sua territorialização. Considerando que essa realidade foi pouco investigada até então, e que existem muitas lacunas neste processo, esta pesquisa é fruto principalmente da demanda que surgiu neste assentamento por aprofundamento das questões que envolvem os desafios de permanência na terra, sendo a produção e modo de vida camponês os principais fatores apontados neste processo.
Transformações territoriais: mulheres camponesas e a expansão do cultivo de palma de óleo em seu território: caso municipio de Marialabaja, Colombia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-05-18) Restrepo Méndez, Margarita Inés ; Castro, Bernadete Aparecida Caprioglio de ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
La presente investigación tuvo como objetivo analizar las transformaciones en las actividades productivas de mujeres campesinas por la expansión del cultivo de palma de aceite en sus territorios. Dicha expansión es debida a las dinámicas globales de la territorialización del capital en las áreas rurales mediante la compra y acaparamientos de tierras por parte de inversores privados, con el fin de instalar grandes plantaciones de monocultivos, proyectos de infraestructura y/o exploraciones de minerales, para lo cual han contado con el apoyo de los gobiernos nacionales, mediante la reorientación de las políticas públicas agrarias que les permitan la intervención en los territorios locales. Los países latinoamericanos no han estado exentos de éstas dinámicas globales, entre ellos Colombia, el cual ha incrementado las áreas de cultivo de la palma de aceite con fines exportables durante el presente siglo, generando transformaciones en los medios de vidas de las comunidades rurales, campesinas y étnicas, por la ocupación material y simbólica de sus territorios, por la apropiación de sus recursos, entre ellos la tierra y el agua, de los cuales las comunidades derivan el sustento. Estas transformaciones se presentan de manera diferenciada en las mujeres campesinas, por las relaciones patriarcales-capitalistas y discriminatorias en las que viven, en donde su voz y reconocimiento tanto en lo productivo como reproductivo es invisibilizado, al igual que sus derechos en la propiedad de los activos productivos. Situaciones que llevan a empobrecerlas, siendo menos autónomas y más dependientes y vulnerables. Para la presente investigación se recurre a la metodología cualitativa, tomando como estudio de caso el municipio de Maríalabaja, ubicado al norte de Colombia, el cual era productor de gran cantidad y variedad de alimentos antes de 1998 cuando comenzó la instalación del cultivo de palma de aceite, y además caracterizado porque la mayoría de su población ha sufrido el conflicto armado interno colombiano. La investigación pretendió conocer las actividades productivas desarrolladas por las mujeres que pertenecen a organizaciones campesinas antes y después de la instalación del cultivo, analizando las transformaciones vivenciadas por ellas, las formas de resistencia y los desafíos que enfrentan para permanecer en el territorio.
Análise das relações de trabalho e renda em assentamentos de reforma agrária nas regiões norte, sul e metropolitana de Porto Alegre e Sul - RS
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-23) Oliveira, Vanderlei de Souza ; Fernandes, Bernardo Mançano ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A agricultura capitalista brasileira sempre esteve voltada para atender as demandas do mercado externo, apoiada em pilares que cumprem função de oferecer matéria-prima e disponibilizar mão de obra barata para a indústria. Estes pilares estão baseados na concentração da terra, no modelo agroexportador, na expropriação camponesa e na exploração do trabalho. Este modelo de produção intensifica a utilização do solo e o uso descontrolado de agrotóxicos, preocupando-se, exclusivamente, com a produtividade e o lucro. Na pós-revolução verde, o modelo capitalista de produção proporcionou inovações tecnológicas no campo com a introdução de novos insumos agrícolas, máquinas modernas e modificação genética das sementes. Porém, estas mudanças agrícolas somente se viabilizaram, pois os grandes latifundiários se apoderaram de créditos públicos subsidiados. Por outro lado, a agricultura não capitalista, baseada no trabalho familiar, ocupando áreas periféricas no meio rural e com baixa inovação tecnológica, é a principal responsável pela produção de alimentos e dos empregos no campo. Os camponeses utilizam a terra para produzir sua subsistência, bem como produzir alimentos para o conjunto da sociedade. A pesquisa mostrou que as áreas de reforma agrária contribuem para a produção de alimentos nos diferentes aspectos, seja para subsistência das famílias assentadas, seja para produção, industrialização e comercialização de alimentos para a população rural e urbana. No entanto, existem contradições no modelo de produção as quais muitas famílias continuam inseridas na lógica capitalista da produção de commodities. Todavia, a produção camponesa está subjugada ao mercado capitalista que se apropria da renda produzida. A pesquisa em questão apresentou elementos da renda camponesa com base na produção para a subsistência das famílias e para o mercado, apontando que o processo de industrialização dos produtos agrícolas ainda é incipiente e que a agregação de renda é fundante para manter os camponeses inseridos na base produtiva e para a resistência do camponês enquanto sujeito social. Diante disso, viu-se que, mesmo nas áreas de assentamento, a renda camponesa é considerada insuficiente para sua reprodução. Para tanto, a diversificação na produção para a subsistência garante a resistência dos camponeses perante o modelo capitalista de produção, porque sem esta produção o campesinato estará cada vez mais subjugado às leis do capital, sendo desterritorializados dos seus meios de produção.
Educación del campo y educación popular en américa latina, derecho nuestro, deber del estado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-23) Rodríguez Triviño, Oscar Hernán ; Adoue, Silvia Beatriz ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A finalidade desta investigação se centra em estudar com um enfoque multidisciplinar, partindo da área das ciências sociais, as problemáticas e os debates epistemológicos relacionados à Educação Popular e Educação do Campo na América latina. Procurando obter um diagnóstico das relações que existem atualmente entre a educação formal, os movimentos sociais e a educação popular e do campo, em alguns países da América Latina, como Colômbia, Equador, Peru, Bolívia, Argentina e Brasil. Com enfoque particular em estudos de casos nas experiências protagonizadas pelas escolas populares e outras experiências de construção educativa desenvolvidas por organizações sociais. Comparando práticas pedagógicas, formas de organização, e seus cruzamentos com a cultura das comunidades educativas. Os atuais processos de educação popular na América Latina vêm gerando propostas a respeito de um tipo de educação que nos permita construir-nos enquanto sujeitos e atores com certas capacidades fundamentais.
Conflito, luta e resistencia camponesa no semiárido piauiense frente aos projetos mineração e transnordestina
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-12-21) Sousa, Antonio Eusébio de ; Feliciano, Carlos Alberto ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Vive-se no estado do Piauí a chegada de grandes projetos do capital, onde os direitos humanos e os conhecimentos tradicionais são violados em nome de um suposto interesse público, sendo que se opor a tal perspectiva é motivo de grande perplexidade por parte daqueles que creem nos benefícios de um progresso minado por falhas e contradições. Contrapondo a esse modelo, surge a luta e existência das comunidades tradicionais camponesas. A pesquisa realizada consiste em um estudo sobre as Lutas e Resistência de Comunidades Tradicionais do Semiárido Piauiense em frente os avanços dos grandes projetos do capital com destaque aos projetos de Mineração e Transnordestina, dando ênfase ao momento atual relacionando com suas histórias e avanços. Historicamente, o campo piauiense conviveu com problemas relacionados à questão agrária e disputa socioterritorial. Nenhuma política foi desenvolvida no sentido de mudar esse quadro dramático no campo, associado a essas questões intensificam a ação de outros fatores. As comunidades tradicionais que possuem uma relação histórico-cultural com o território piauiense tornam-se, na conjuntura atual, alvo do avanço de interesses privados e embasados pelo princípio da supremacia do interesse público: os grandes projetos do capital. Incluem-se, nesse processo, problemas socioterritoriais, que podem ser ocasionados a partir de tais práticas. Tomaram-se como base para esse estudo as comunidades camponesas do município de Curral Novo e Simões, locais de maiores incidência dos projetos do capital na atualidade. Em meio a essa problemática, existe a resistência das comunidades tradicionais e suas várias formas de organizações que, embora desafiadoras, têm sido viáveis para o enfrentamento da conjuntura do momento. Como referência histórica destaca-se essa resistência iniciada pelas CEBs, passando pela CPT e MST. Nessa perspectiva, é notória a necessidade de se opor a tal proposta de desenvolvimento, fortalecendo o envolvimento dessas comunidades como sujeitos desse processo, a partir dos conhecimentos e da vivência ao longo de sua história.
Análise da relação da política dos territórios da cidadania e a ação do capital no campo: o caso do território da cidadania do Sudoeste Paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-29) Matheus, Delwek ; Girardi, Eduardo Paulo ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
No desenvolvimento de nossa pesquisa realizamos uma análise da relação da política dos territórios da cidadania e a ação do capital no campo no território da cidadania do Sudoeste Paulista. Região com características diferenciadas da realidade de outras regiões do estado de São Paulo, pois mantém uma população em torno 23% residente no campo, enquanto que no estado de São Paulo a média é de 4% (IBGE, 2010). Esta população residente no campo é composta por comunidades camponesas, quilombolas e assentamentos rurais. Os mesmos desenvolvem atividade agrícola e pecuária na condição de pequenos proprietários, posseiros, arrendatários e assentados, bem como de trabalhadores assalariados. O nosso trabalho, orientado pela geografia materialista, vem na perspectiva de conhecer, revelar e analisar os conflitos sociais frutos de concentração fundiária e da expansão da monocultura, processos que resultam em enfrentamento de classes. Sendo que para uma maior compreensão e sustentação do estudo o trabalho dialoga com vários autores a respeito do conceito de território e o conceito de desenvolvimento rural (territorial local). Neste contexto realizamos uma reflexão abordando os princípios e diretrizes da política dos territórios da cidadania. Nesta mesma perspectiva, analisamos as ações dos agentes voltados ao campo, recorrendo ao debate teórico dos paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário. Analisamos as ações dos agentes públicos ligadas à política do território. Buscamos também identificar os novos capitais no campo do território da cidadania, materializado na ocupação do território pelas grandes corporações ligadas ao grande capital e a expansão da monocultura. Analisamos também o movimento contraditório característico do desenvolvimento capitalista no campo, com os processos de conflitualidades por consequente a desterritorialização e reterritorialização do campesinato.
As experiências de captação de água de chuva realizadas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) nas comunidades Pau Branco e Tanque de Claudiano no município de Riacho de Santana-BA, de 2005 a 2015: limites e possibilidades
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-23) Couqueiro, José da Rocha ; Pereira, João Márcio Mendes ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta pesquisa analisa as experiências de convivência com o Semiárido desenvolvidas pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede composta por um coletivo de mais de mil organizações da sociedade civil que atuam na região semiárida. O estudo aborda o Semiárido brasileiro, uma das maiores e mais populosas regiões semiáridas do mundo, a partir dos elementos que o caracterizam como o clima, o bioma caatinga, a população e a cultura. Desmistifica a seca como principal problema da região, pelo fato de não se restringir apenas a um fator físico-climático, como uma questão social, cultural, política e econômica. Demonstra que a imagem negativa e depreciativa do Semiárido, como lugar seco e inóspito e de povo indolente e incapaz de desenvolver-se, é fruto da construção estereotipada sobre o Nordeste, que se deu desde o início do século XX. Apresenta a concentração da terra, resultante da ocupação do Semiárido, ocorrida com a implantação de imensos latifúndios, desde os primórdios da colonização, por meio da concessão de sesmarias pela coroa portuguesa e que tem sido a principal causa de impedimento do desenvolvimento regional. Contestando o paradigma do combate à seca, diversas organizações da sociedade civil intensificaram o debate sobre a convivência com o Semiárido, que resultou no surgimento da ASA em 1999. As organizações sociais integradas à ASA têm conseguido formular e executar políticas públicas de acesso à água para a população difusa da região, tendo como pressuposto a convivência com o Semiárido. Este paradigma prima por nova relação do sertanejo com a natureza, na perspectiva de um desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável. De 2003 a 2015, a ASA, através dos Programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2) beneficiou mais de dois milhões e meio de pessoas. A pesquisa foi realizada nas comunidades camponesas Pau Branco e Tanque de Claudiano, ambas no município de Riacho de Santana, localizado na região sudoeste da Bahia. Buscamos analisar os impactos promovidos pela implantação das tecnologias de captação de água de chuva para o consumo humano e produção de alimentos, bem como seus limites e suas possibilidades.
Estado e capital no Brasil: uma análise do processo de privatização do setor elétrico (1995-2002)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-26) Maranho, Soniamara ; Pereira, João Márcio Mendes ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Este estudo analisa como foi conduzido o processo de privatização e reorganização do setor elétrico brasileiro entre os anos de 1995 a 2002, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Busca entender qual era o modelo de concessões, interligação, tarifas, geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia antes e depois da privatização, e quais foram as principais mudanças ocorridas. Discute qual foi o novo papel do Estado brasileiro no processo de privatização da energia vinculado ao capital internacional na reorganização e no controle deste patrimônio do setor elétrico, no qual várias empresas internacionais passaram a controlar grande parte das ações de empresas que até então eram organizadas e financiadas pelo Estado e construídas com esforço do povo brasileiro. Mostra como leis, agências, conselhos, associações e comitês técnicos para estudos de mercado foram criadas pelo Estado brasileiro para servir ao capital. Busca, também, entender como se consolidou a disputa pela base de elevada produtividade que é a hidroeletricidade e, ao mesmo tempo, como a estrutura industrial da energia foi combinada às estruturas do sistema financeiro, aumentando a exploração da força de trabalho no setor e transferindo lucros elevados dos consumidores cativos. Além disso, esse estudo discute como a tarifa de energia passou a ser a principal forma de sustentação do novo modelo que se instalou com as privatizações. Nos três capítulos desta dissertação foi analisada a história e a apropriação privada da produção social da indústria de energia pelo capital internacional, por meio do Estado brasileiro. Analisa-se, também, o processo de implantação do neoliberalismo e as privatizações na disputa intercapitalista mais ampla pela energia no Brasil, e assim como as consequências desse modelo para a sociedade brasileira, quais foram os seus resultados para os trabalhadores, atingidos por barragens, consumidores, acionistas e rentistas, bem como a posição que os mesmos ocuparam nesse processo.
As novas ruralidades no debate paradigmático: estudo de caso sobre os neo-rurais em Juquitiba, São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-18) Pafunda, Rosana Akemi ; Welch, Clifford Andrew ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Em diálogo com os paradigmas da questão agrária e do capitalismo agrário o presente trabalho procurou analisar a migração do meio urbano para o rural conhecido como fenômeno neo-rural ou novo rural que culminou na formação da Cooperativa dos Produtores Rurais de Juquitiba e Região (COOPJUQUI). Trabalhadores urbanos, alguns com raízes no campo, pois seus pais ou avós eram camponeses, mas, sobretudo, pessoas sem qualquer vínculo com o meio rural, isto é, que nasceram e viveram em grandes cidades, tem migrado para o campo com o objetivo buscar a satisfação pessoal e a qualidade de vida não proporcionada pelo espaço urbano. A vontade de viver com tranquilidade, de se reencontrarem consigo mesmos e com o outro, além do anseio por controlar o próprio tempo, tem motivado muitos habitantes citadinos a abandonar o meio urbano e suas profissões na cidade para trabalhar no campo em sintonia com a natureza como agricultores familiares. Estes novos rurais ou neo-rurais vem ocupando uma pequena área do Vale do Ribeira. Neste contexto, investigou-se como o processo vislumbrado na Europa, sobretudo a partir dos anos 80, tem se desenvolvido em Juquitiba, município com a maior área de Mata Atlântica preservada da Região Metropolitana de São Paulo. A metodologia empregada na pesquisa foi, sobretudo, empírica, associada ao levantamento de dados e bibliografias. Na realização da pesquisa de campo foram entrevistados 11 neo-rurais que se dedicam à fungicultura, uma das sete cadeias produtivas da cooperativa e a que compreende a maior parcela de seus cooperados. Inicialmente, o trabalho se ateve a contextualizar a região a partir de suas características geofísicas e históricas. Relacionando os relatos dos entrevistados com as referências bibliográficas analisou-se como as noções de pluriatividade e de multifuncionalidade da agricultura estão presentes nas práticas dos neo-rurais e resgatam a essencialidade da atividade agrícola enquanto modo de vida para o campesinato perfazendo, por conseguinte, as novas ruralidades. As etapas no modo de produzir o cogumelo também são descritas, pois se reconhece o processo de transição agroecológica. A conclusão deste trabalho é a de que os neo-rurais se posicionam em ambos os paradigmas. Filiam-se ao PCA na medida em que atendem a um nicho de mercado que os integra à agricultura empresarial. Por outro lado, se afastam da agricultura capitalista porque não se organizam a partir do trabalho assalariado. Compartilham do PQA, pois a estrutura produtiva é sustentada fundamentalmente pela família.
Geração de energia elétrica e territorializaçâo: o caso da usina hidrelétrica Estreito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-02-01) Hohn, Daiane Carlos ; Tommaselli, José Tadeu Garcia ; Fernandes, Bernardo Mançano ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A energia elétrica é uma modalidade da energia central para o desenvolvimento das forças produtivas na sociedade capitalista. O setor elétrico brasileiro tem como fonte principal de produção de energia elétrica, a hidroeletricidade, que no atual momento se tornou uma fonte de elevados lucros. As usinas hidrelétricas, inseridas no espaço geográfico, formam um conjunto de sistemas de objetos e ações construídos pelo trabalho dos trabalhadores, que na atualidade está sob o comando majoritário da iniciativa privada. A indústria da eletricidade é multiterritorial porque contém, dentro do território da energia, a geração, a transmissão, a comercialização e a distribuição e esta se liga ao território das demais matrizes construindo o território energético. Este texto busca entender o processo de instalação da Usina Hidrelétrica Estreito no rio Tocantins, localizado entre os estados do Tocantins e Maranhão. A implantação desta usina hidrelétrica é carregada de diversas estratégias por parte do consórcio empreendedor para ganhar o apoio da sociedade nas diversas escalas. Sua inserção provocou a desterritorialização de uma parcela de famílias, que anteriormente viviam na região e que, até hoje, buscam o reconhecimento como portadoras de direitos dos espaços ocupados. Esse processo trouxe conflitos entre as partes envolvidas e sua resolução vai depender da correlação de forças estabelecida no território. O conjunto de populações atingidas no Brasil formulou uma proposta que está em fase de análise por instituições do Estado, ligada ao setor elétrico, sobre como deveria ser o tratamento quando da instalação dessas obras. Essa proposta trata da definição de direitos, de um marco legal, de responsabilidades dos órgãos do Estado e tem a participação dos atingidos e conta com fontes de financiamento para garantir, além dos passivos deixados até então, uma política clara quanto à reterritorialização desse público. Entretanto, por uma série de razões a proposta vem sendo sistematicamente rejeitada. Dessa forma, a busca pelos direitos das populações atingidas seja pela UHE Estreito ou por qualquer outra hidrelétrica continua, assim como a busca pela soberania, pela distribuição da riqueza e pelo controle popular da energia.
A trajetória de luta e as experiências agroecológicas do assentamento "14 de agosto" em Ariquemes- Rondônia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-23) Araújo, Maria Estélia ; Nunes, João Osvaldo Rodrigues ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta dissertação discute as experiências agroecológicas e a vivência comum do “Grupo Coletivo 14 de Agosto”, situada no Assentamento 14 de Agosto, localizado no município de Ariquemes, em Rondônia. Parte do esforço da pesquisa direcionou-se para a reconstrução do processo histórico da luta social encampada por militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), iniciada em 1992 e que resultou na conquista do Assentamento 14 de Agosto no ano de 2009. A pesquisa também atentou para o processo de construção coletiva da terra e do trabalho, uma vez que o Grupo analisado fez a opção pela coletivização de diferentes esferas de sua vida social. A pesquisa buscou, ainda, conhecer os caminhos da experimentação da produção agroecológica adotados pelo Grupo, discutidos aqui como uma potente estratégia de permanência no campo, pautados pela produção de alimentos saudáveis e diversificados, em oposição aos desertos do agronegócio. Por sua vez, a pesquisa considerou também os limites e os desafios para que as tecnologias agroecológicas sejam acessíveis e viáveis aos camponeses. Tendo em vista o histórico de ocupação recente de Rondônia, pautado em políticas oficiais de colonização direcionadas pelo Estado e pela crescente ênfase política e econômica do agro e hidronegócio nesta localidade, esta pesquisa adquire sentido político ao destacar uma experiência alternativa que vem sendo gestada no interior da Amazônia por outrora migrantes indesejáveis e que hoje afirmam outras possibilidades de territorialização e cuidado com a floresta, diferente da terra arrasada das grandes propriedades. A metodologia consistiu em pesquisa participante, com a realização de observações, entrevistas semiestruturada e também recorreu às fotografias e à produção de um vídeo documentário como estratégias de pesquisa. Para esta pesquisa foram entrevistadas trinta e nove pessoas ligadas ao assentamento, além dos dirigentes do MST, CPT, MPA. Com base nestas reflexões a pesquisa foi realizada a partir do esforço de compreender as contradições existentes ao fazer a luta pela terra e ao buscar saídas que possibilitem uma vida melhor para o campo, apontando os desencontros e as conquistas.
Revisão taxonômica e análise cladística do gênero Dolichothele Mello-Leitão, 1923 (Araneae: Theraphosidae)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-11-17) Revollo, Irene Soliz ; Bertani, Rogério Bertani Rogério ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O gênero Dolichothele Mello-Leitão, 1923 é revisado e compreende 11 espécies: D. exilis Mello-Leitão, 1923 (espécie-tipo), D. bolivianum (Vol, 2001), D. dominguense (Guadanucci, 2007), D. rufoniger (Guadanucci, 2007), D. tucuruiense (Guadanucci, 2007), D. diamantinensis (Bertani, Santos & Righi, 2009), D. mineirum (Guadanucci, 2011), e 4 espécies novas: D. sp. nov. 1, D. sp. nov. 2, D. sp. Nov. 3, e D. sp. nov. 4. Dolichothele auratum (Vellard, 1924), cujo tipo está supostamente perdido, é considerado nomem dubium. Todas as espécies são rediagnosticadas e uma chave é apresentada permitindo as suas identificações. Mapas com a distribuição de todas as espécies são apresentados. Análises cladísticas utilizando uma matriz com 30 caracteres e 20 táxons foi analisada utilizando pesos iguais com o programa Nona 2.0, assim como com pesos diferentes usando PeeWee 1.3 e concavidades de 1 a 6. Dois cladogramas foram obtidos com pesos iguais, o consenso (L = 68, IC = 0,55, RI = 0,67) não recuperou o gênero Dolichothele como monofilético, uma vez que D. exilis não está incluído no clado com as outras espécies. Um único cladograma foi obtido usando diferentes pesos e concavidades 1-6 (L = 62, fit = 1996.4), todos com a mesma topologia. O cladograma escolhido com pesos diferentes confirma o monofiletismo de Dolichothele, cujo clado é suportado pelo caráter "escópula tarsal da perna IV integral, com fileira de cerdas esparsas".
A Educação do Campo na Universidade: o direito de estudar Direito na UFG (2007-2012)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-22) Fernandes, Rosana Cebalho ; Pereira, João Márcio Mendes ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta pesquisa tem como foco a discussão sobre a Educação do Campo no Brasil e como esta possibilita o acesso dos camponeses ao ensino superior. Buscaremos compreender como os movimentos sociais do campo, através dos estudantes oriundos da agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária, têm acessado as universidades públicas. Para tanto, caracterizaremos o projeto de campo no qual a Educação do Campo se insere, enfatizando os conflitos existentes entre o projeto hegemônico do agronegócio, a agricultura familiar e assentamentos de reforma agrária. A problematização passa pela constatação de que o Estado não respondeu com eficácia as necessidades educacionais de um contingente significativo da população do campo brasileiro em todos os níveis de ensino, havendo necessidade de mobilização social para que esse direito seja efetivado. Essas questões perpassaram a recente experiência desenvolvida pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (INCRA/PRONERA), por meio da qual se realizou a primeira turma de Bacharelado em Direito para camponeses. Essa conquista dos movimentos sociais encontrou apoio e oposição. A oposição tendeu a extrapolar o preconceito moral e se aproximou de uma resistência de classe, chegando inclusive a mobilizar o Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO), que instituiu uma Ação Civil Pública contra a turma de Direito (2007-2012). Ao final desta, pretendemos compreender as razões do processo jurídico, como a turma “Evandro Lins e Silva” e as suas organizações sociais atuaram durante os anos do curso e reconhecer o PRONERA como uma política pública necessária para continuar realizando novas turmas de ensino superior para os trabalhadores do campo.
Central hidroeléctrica chadín 2: luchas por el territorio en el Perú
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-23) Allende, Antonio Zambrano ; Alentejano, Paulo Raposo ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
La lucha por la tierra en el Perú se ha constituido a lo largo de su historia en un proceso por la construcción de la idea de nación peruana, fundamentalmente campesina e indígena. La guerra de independencia no marcó más que un traslado de las responsabilidades de un sistema explotador de manos extranjeras a una oligarquía local de propietarios. Luego de los avances dados gracias al proceso de reforma agraria de los años 70's que dotaron de derechos a las comunidades campesinas, vino un proceso de contrareformas y retrocesos durante la guerra interna de los años 80’s así como con la dictadura de los 90's. Sin embargo, y a pesar de los cambios y violencia previa fue en la última década y media el periodo de más importante ofensiva del gran capital en territorios rurales de nuestra historia, hoy ni la minería ni la ejecución de grandes inversiones a nivel nacional pueden continuar sin la implementación a gran escala de proyectos de infraestructura hidroeléctrica, la más rentable de las formas de generación eléctrica que. El rol de las empresas constructoras en este contexto ha sido gravitante, pasando a constituir en los últimos años el rol de entidades con las que se tercerizan gastos del Estado, así como infraestructura de grandes inversiones en minería o casi cualquier otro sector; hoy ellas se han convertido además en inversionistas y formadoras de sus propios proyectos en el país teniendo como uno de sus ejes centrales el desarrollo de infraestructura hidroeléctrica. Existen 6 de estas constructoras Brasileras funcionando en el Perú, todas ellas portadoras de fondos del BNDES y en esa misma medida de intereses del Estado brasilero. Odebrecht encabeza esta lista y actualmente se despliega de forma amplia en el territorio con diversos proyectos de megahidroeléctricas, particularmente en la segunda cuenca más importante del país, la cuenca del Marañón. Esta investigación pretende analizar un caso y aproximarnos al entendimiento de los impactos y contradicciones que se dan en un territorio a partir de la llegada de una gran inversión hidroeléctrica situada entre la región Cajamarca y Amazonas al norte del territorio peruano y denominada CHADÍN 2.
O papel da juventude na agricultura familiar na zona sul do município de São Paulo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-26) Jesus, Aline Dias Ferreira de ; Welch, Clifford Andrew ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Para a reprodução de qualquer atividade, a participação de novas gerações é essencial. Esta condição humana é especialmente verdadeira na pequena agricultura familiar, onde a produção depende da mão-de-obra familiar. A agricultura periurbana do município de São Paulo apresenta desafios especiais para garantir a participação dos jovens, considerando a diversidade de alternativas oferecidas ou percebidas nestes locais bem como as dificuldades apresentadas pela competição para o uso da terra. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é identificar as funções e perspectivas da juventude na agricultura familiar desenvolvida na zona sul do município de São Paulo. Para isso, metodologicamente, a coleta dessas informações se deu com a aplicação de um questionário aplicado em campo com os jovens cooperados e/ou filhos, netos de agricultores que fazem parte da Cooperapas. A agricultura resulta em um importante fluxo econômico, pois possibilita a geração de trabalho e renda na região que é considerada uma das mais pobres do município de São Paulo. Porém, ultimamente tem se observado uma abstinência dos jovens ao trabalho na agricultura. Dentre os principais motivos destacam-se: (1) falta de identidade com a produção agrícola; (2) proximidade da região com os grandes centros urbanos, o que resulta em um êxodo rural diário em virtude da ocupação de subempregos; (3) repulsa dos patriarcas da família em seus descendentes seguirem aquele trabalho, motivados pelo anseio de seus filhos estudarem e se destacarem em outras áreas de conhecimento (devido a diversas dificuldades encontradas na lavoura); (4) frustração dos jovens a colocar seus pontos de vistas em relação a estrutura produtiva e administrativa da propriedade agrícola; (5) dificuldade de acesso às políticas públicas de fomento a agricultura familiar, entre outros. Apesar de toda dificuldade relatada por esse jovem, percebeu-se através da pesquisa que há uma intenção desse jovem em permanecer no campo.
Agroindústria canavieira no interior de São Paulo: o caso de Lençóis Paulista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-06-06) Pelegrin, Rodolfo Augusto Monteiro ; Adoue, Silvia Beatriz ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
This work intends to analyze the development of the sugar cane agroindustry of Lençóis Paulista and the meanings of its activity in the territory of the municipality. This analysis takes place from the discussion of the development and its practices in the context of the Brazilian dependent capitalism, passes by the revision of the development of the sugar cane agroindustry of São Paulo and then approaches the territorial formation of Lençóis Paulista and the relationship between the sugar cane and the local reality. This movement of the study allows for the observation that the development of the agro industrial sugar cane of Lençóis Paulista is based on movements and tendencies not exclusive to its municipal limits, but common in the State of São Paulo, and under the more general influence of the Brazilian capitalism and its external determinants. The formation of the municipality is founded on movements of the colonization towards the interior in the end of the 18th century, and is consolidated with the advance of the coffee cultivation in the west of the State of São Paulo in the 19th century and the total suppression of the natives way of life in the region. Present since the beginning of the 20th century, the activity related to the sugar cane had a first moment of growth with the installation of tens of firewater distilleries. At the end of the decade of 1940, the Usina Barra Grande of Lençóis (sugar mill and later distillery) is inaugurated, and a process of productive concentration is begun, (together with policies of The State for the sugar sector), also related to increasing concentration of local power by the families owning the distilleries. The modernization headed locally by the sugar mills elite is typical, reproducing the underdevelopment and the dependency, founded on a history of genocide of the native populations, deliberate predation of the environment and of the natural resources, and in the intense exploitation of labor, either in the form of forced labor or through wages.
O projeto educativo da Fundação Odebrecht: um estudo sobre seus fundamentos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-03-22) Rios, Roseane Oliveira ; Bogo, Maria Nalva Rodrigues Araújo ; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A educação pública passa a ter um papel estratégico no desenvolvimento de uma pedagogia da hegemonia. Esta pesquisa, então, tem como objeto de estudo o projeto educacional da Fundação Odebrecht e sua implementação na Bahia, em uma região específica, identificada como Baixo Sul da Bahia. Fundamenta-se em autores como Frigotto (1977 e 1983), Rodrigues (1998), Bryan (1983) e Bitencourt (1991), que estudaram a atuação do empresariado na educação; também Calazans (1993) e Leite (1999), no tocante a estudos da educação rural; Garcia (2009), Campos (2009), Tautz (2010), nos estudos sobre as transnacionais e o financiamento público; e Neves (2008) e Martins (2007) sobre a sociabilidade burguesa. Para a depreensão dos resultados desejados, foram analisados como fontes principais os projetos das escolas tomadas como fonte de investigação. Para dar maior consistência à análise, contribuíram como fontes secundárias informações contidas em folders, cartilhas, vídeos e fotografias, conseguidos em campo, nas duas escolas. Além disso, sites das duas escolas foram, igualmente, fontes de consulta. As categorias de análise eleitas foram educação e formação humana, educação e trabalho, concepção de campo e gestão. Os resultados da pesquisa evidenciaram que, desde a década de 1940, a empresa em tela se instalou na região para desenvolver seus negócios e, a partir de 2003, centrou suas forças em projetos educacionais para atender, principalmente, ao público de jovens e adolescentes do campo. Tal projeto educacional, no entanto, apesar da denominação Educação do Campo, apresenta, em seu bojo, os objetivos do empresariado para formação da classe trabalhadora brasileira, ação que começa a ser gestada também na década de 40; a isso, mescla elementos de continuidade da educação rural enquanto pacote de medidas educacionais para o campo brasileiro.

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