Dissertações - Relações Internacionais (UNESP/UNICAMP/PUC-SP) - FFC

URI Permanente para esta coleção

https://hdl.handle.net/11449/77287

Navegar

Agora exibindo 1 - 20 de 189

Da Primavera Árabe à Tempestade Decisiva: os processos que levaram ao conflito no Iêmen (2011-2015)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-03-11) Oliveira, Verônica D'Angelo de; Nasser, Reginaldo Mattar; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O presente trabalho tem como objetivo analisar os processos que levaram ao atual conflito no Iêmen, entre a saída do então presidente Ali Abdullah Saleh em 2011 após as manifestações da chamada Primavera Árabe até o início da Operação Tempestade Decisiva liderada pela Arábia Saudita em março de 2015 Nosso principal argumento é que disputas entre elites domésticas e suas articulações com elites estrangeiras possibilitaram a saída do então presidente e deram condições para a intervenção militar no país.
O uso da força entre a robustez e os princípios das operações de paz: efeitos para as operações de paz no Congo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-22) Gaspar, Fábio Rocha; Mathias, Suzeley Kalil [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A criação de uma Brigada de Intervenção (FIB) no interior da Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MONUSCO) acompanha uma tendência de flexibilização na restrição do uso da força observada na condução das operações de paz sob tutela da Organização das Nações Unidas. A virada robusta das operações sob condução onusiana tem significado uma revisão das práticas e princípios doutrinários em face às crises humanitárias e ineficácia na proteção de civis. A aplicação da força por parte da Organização tem participado da lógica de estabilização dos conflitos com objetivo de neutralizar possíveis spoilers do processo de paz e estender a autoridade do Estado como medidas perante a violência contra os civis, dois fatores que contradizem os princípios da imparcialidade e consentimento postulados na criação do mecanismo. As missões de paz estabelecidas no território que hoje correspondem a República Democrática do Congo (RDC) representam tanto um ponto de inflexão a proibição do uso da força, como também a intensificação do uso de medidas coercitivas no seio das operações de paz conduzidas pela ONU.
Vozes da floresta na política climática: um estudo de caso sobre a participação da sociedade civil organizada na Comissão Nacional para REDD+
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-25) Honorato, Raí Luís; Sant'Anna, Fernanda Mello [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Durante a 13ª edição da Conferência das Partes, em 2007, a inclusão das florestas como importantes mitigadoras das emissões de gases de efeito estufa em uma das resoluções finais do evento culminou na criação do que se conhece hoje por Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+). É importante destacar que esse mecanismo tem como base o conceito de “redução compensada”, resultado do estudo de pesquisadores brasileiros, em associação com representantes da sociedade civil organizada e de grupos afetados diretamente pelos efeitos adversos das mudanças do clima. A ideia desse conceito é que os países em desenvolvimento com grandes aportes florestais recebam uma compensação financeira ao passo em que reduzirem os níveis de desmatamento e degradação florestal em território nacional. Entretanto, para que seja possível receber pelos resultados obtidos com seus esforços, esses países precisariam seguir algumas salvaguardas, criadas com o objetivo de garantir que as políticas de REDD+ aplicadas domesticamente abordassem de maneira adequada questões sensíveis como o direito dos povos originários, das comunidades tradicionais e a participação desses grupos nos processos de tomada de decisão sobre REDD+. A partir dessa demanda, o governo brasileiro criou em 2015 a Comissão Nacional para REDD+ (CONAREDD+) enquanto instituição catalizadora das discussões sobre clima e florestas no país, permitindo que não só representantes dos governos federal e estaduais participassem, como também organizações da sociedade civil. Desse modo, este estudo foi elaborado com o objetivo de analisar se os resultados das resoluções e decisões tomadas entre os anos de 2016 e 2021 refletem o posicionamento dos representantes da sociedade civil organizada. Para isso, esta pesquisa foi conduzida com base na consulta das atas das reuniões e das resoluções publicadas pela Comissão no portal do Ministério do Meio Ambiente. A análise desses documentos e fontes bibliográficas possibilitou concluir que a sociedade civil organizada não conta com as condições fundamentais para influenciar o processo decisório da Comissão efetivamente, sobretudo porque o desenho institucional formalizado favorece os representantes do governo federal em detrimento dos outros núcleos representativos.
O relançamento do Mercosul nos anos 2000 e a agenda de ciência, tecnologia e inovação (CTI) do bloco: fundamentos, processos e constrangimentos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-13) Ferreira da Costa, Gabriela Dorneles; Mariutti, Eduardo Barros; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A pesquisa elucida a agenda de Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) do Mercado Comum do Sul (Mercosul) Mercosul no momento conhecido como “relançamento do bloco” nos anos 2000 sob os governos de esquerda e centro-esquerda da Onda Rosa. A pesquisa responde à pergunta de como transcorreram as atividades de CTI do Mercosul após o processo de relançamento do bloco e o porquê de terem transcorrido de tal forma. Desse modo, abarca os fundamentos, os procedimentos e os constrangimentos do processo. A CTI é um tema presente há décadas na agenda do Mercosul. Entretanto, o regionalismo não é um fenômeno estático nem linear de modo que a pesquisa partiu do pressuposto de que a questão da CTI não esteve inerte no Mercosul no decorrer das três décadas do bloco. Partiu-se ainda da premissa de que as transformações políticas, sociais e econômicas nos Estados-membros do Mercosul e na ordem internacional do qual fazem parte impactaram de alguma forma as atividades de CTI do bloco ao longo dos 30 anos da instituição. Desse modo, os objetivos específicos que orientaram a pesquisa foram: (i) analisar a estrutura internacional e as dinâmicas internacionais em Ciência, Tecnologia e Inovação sob as quais o Mercosul se insere; (ii) deslindar as formas e os mecanismos de relações interestatais em Ciência, Tecnologia e Inovação; (iii) investigar o processo de institucionalização do Mercosul e de incorporação da temática da Ciência, Tecnologia e Inovação na agenda da organização; (iv) identificar e caracterizar as atividades em Ciência, Tecnologia e Inovação propostas e desenvolvidas no âmbito do Mercosul; (v) verificar se as convergências políticas dos governos do período em análise resultaram em ampliação e/ou aprofundamento das atividades regionais em Ciência, Tecnologia e Inovação; e (vi) averiguar fatores intervenientes ao desenvolvimento de atividades no âmbito do Mercosul, como questões domésticas dos Estados-membros e atividades de outras organizações regionais sul-americanas.
Fortaleza Europa? A securitização dos fluxos migratórios nas fronteiras com o Mediterrâneo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-06) Salgado, Vitória Totti; Bressan, Regiane Nitsch; Sebastião, Dina Sofia das Neves; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Essa pesquisa trata do processo de securitização dos fluxos migratórios na União Europeia (UE) por meio de práticas em sua fronteira com o Mediterrâneo Central, especificamente com a Líbia. Objetiva-se analisar as práticas securitárias empregadas pela UE nas operações de segurança da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD), EUBAM Líbia (2013-) e Operação Sophia (2015-2020), e da Frontex, Operação Triton (2014-2018) e Operação Themis (2018-). A partir do quadro teórico da securitização, propõe-se investigar como estas práticas reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE, partindo do pressuposto de que a migração está amplamente securitizada na Europa, e que este tem sido um processo em continuum desde os anos 1990. Argumenta-se que as práticas securitárias empregadas na fronteira reforçam o caráter securitário da questão migratória na UE uma vez que promovem entendimentos intersubjetivos que qualificam os fluxos migratórios enquanto uma ameaça ao território europeu, de modo geral, e ao projeto de integração europeu, de modo específico. Ademais, esses entendimentos estão vinculados à promoção de práticas em fronteiras e ao significado intersubjetivo das fronteiras europeias para os cidadãos europeus e para o projeto de integração europeu. Utiliza-se extensa análise documental e bibliográfica, de modo a identificar práticas institucionalizadas na tratativa da UE para os fluxos migratórios no Mar Mediterrâneo.
Opioides e violência no México: evolução e dimensões transnacionais contemporâneas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-10-15) Barreto, Leonardo Luciano; Pereira, Paulo José dos Reis; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O México se consolidou como principal fornecedor de drogas opioides ilícitas para os EUA ao longo das duas primeiras décadas do século XXI. Rastreando processos e mecanismos que se conectam em uma cadeia de causalidade através do método de process tracing, a presente pesquisa tem por objetivo analisar a evolução do mercado de opioides no México sob perspectiva transnacional, abrangendo uma complexa rede de atores localizados em mercados lícitos e ilícitos que se articulam para garantir a demanda de um amplo mercado consumidor nos EUA e alteram as dinâmicas de criminalidade e violência mexicana. Observou-se que esse mercado responde a uma demanda externa formada em consequência da expansão do uso de medicamentos lícitos da mesma classe a partir do final da década de 1990 nos EUA. Captando essa demanda com singular precisão, grupos criminosos de origem mexicana atuaram para estruturar uma rede complexa permeada por processos contínuos de violência e de transnacionalização de seus fluxos e dinâmicas, envolvendo um conjunto de atores que transitam simultaneamente entre dimensões lícitas e ilícitas, dentre os quais destacam-se corporações químicas e farmacêuticas, agências de saúde, forças policiais e militares e lideranças políticas. Nesse sentido, buscou-se compreender a estrutura desse mercado sob dois momentos decisivos: a expansão e consolidação da heroína como principal opioide comercializado até 2013 e o movimento de transição para o mercado de fentanil desde então. Conclui-se que essa transição, mais do que a absorção de uma demanda externa, resulta de um cálculo estratégico de grupos criminosos mexicanos que objetivam potencializar a rentabilidade e diminuir riscos operacionais através da comercialização de uma droga sintética que é potente e lucrativa mesmo em pequenas quantidades, além de não depender do cultivo de papoula que é alvo frequente de operações de erradicação. Em relação ao cenário de intensificação da violência que se construiu ao longo das últimas duas décadas, identificou-se que a competição aberta entre grupos criminosos pelo controle desses mercados, bem como a militarização da chamada “guerra às drogas” são fatores decisivos para explicá-la, ainda que a relação entre Estado e grupos criminosos tenha se alternado entre períodos de convergência e antagonismo.
O poder pela força: análise da reforma militar russa e sua relação com o posicionamento internacional do país
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-08-11) Almeida Neto, Getúlio Alves de; Cruz, Sebastião Carlos Velasco e; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A pesquisa tem como objeto de análise a reforma militar da Rússia em curso desde outubro de 2008 e sua relação com o posicionamento do país no Sistema Internacional do século XXI. Como objetivo geral, a pesquisa se propõe a entender como o governo russo utiliza de sua capacidade militar como ferramenta de política externa. A hipótese principal é que o aparato militar é de uso instrumental para a execução da política externa do Kremlin, que ampara a defesa de seus interesses político-securitários no intuito de posicionar Moscou como um dos polos de poder a ser reconhecido pelas outras potências, permitindo sua participação no concerto global. A segunda hipótese é de que a necessidade de incrementar sua força como mecanismo de garantia da defesa de seus interesses se baseia na percepção de Moscou acerca de sua insegurança no contexto pós-Guerra Fria, marcada pela supremacia militar estadunidense e sua própria debilidade nesse quesito. A terceira hipótese é de que o aumento da capacidade militar russa não significa uma tendência de política imperialista de restauração formal do Estado soviético, tampouco uma disposição de enfrentamento direto com os Estados Unidos. A pesquisa é feita a partir da revisão da literatura especializada no assunto, constituída por livros, artigos científicos, relatórios de centros de pesquisa sobre assuntos militares e documentos oficiais de Defesa da Federação Russa. A análise é baseada no método hipotético-dedutivo e feita à luz da abordagem realista neoclássica das Relações Internacionais, pautada nos conceitos de unipolaridade de Wohlforth, e força, poder e potência segundo Raymond Aron. A pesquisa conclui que a política militar russa consiste em uma estratégia defensiva a partir da utilização de abordagens assimétricas em seu favor, que buscam impedir a ação da OTAN em regiões consideradas de interesse e influência da Rússia. Nesse sentido, a pesquisa propõe o entendimento da Rússia como uma potência defensiva, reativa e negativa. Essa asserção se dá a partir de um aparato militar suficientemente capacitado para não se submeter à imposição de vontades e interesses de outras potências e garantir a soberania doméstica do país a partir das possibilidades de atuação de Moscou no contexto internacional de assimetria de capacidades, característica da unipolaridade do Sistema Internacional do pós-Guerra Fria.
Hegemonia e relações militares: a influência norte-americana nos processos de transformação militar da Colômbia e do México no pós-Guerra Fria
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-03-08) Santos Filho, João Estevam dos [UNESP]; Fuccille, Luís Alexandre [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Este trabalho tem como objetivo compreender as motivações para as mudanças ao longo do tempo na influência norte-americana sobre os processos de transformação militar na Colômbia e no México no pós-Guerra Fria. A hipótese de trabalho é a de que essas mudanças são acarretadas pelas alterações na convergência de interesses entre as elites políticas desses países latino-americanos e dos EUA. Por um lado, esses interesses vão no sentido de manutenção da estabilidade da ordem interna por meio do uso repressivo das Forças Armadas e, por outro, essa situação permite a continuidade de relações hegemônicas de poder. Para a realização deste trabalho foram empregados três principais métodos de pesquisa: análise de dados quantitativos, coletados em bases de dados internacionais, como SIPRI e Security Assistance Monitor, a fim de caracterizar tanto as transformações militares da Colômbia e do México quanto a influência norte-americana sobre esses processos; análise de documentos produzidos por agências estatais dos EUA, da Colômbia e do México a fim de identificar os interesses das elites políticas norte-americanas e dos países latino-americanos estudados e revisão de bibliografia sobre relações EUA-América Latina na área de segurança, relações militares EUA-Colômbia e EUA-México e economia política de defesa. Os resultados obtidos corroboram a hipótese inicial de que as mudanças na influência norte-americana nos processos de transformação militar dos dois casos analisados deveu-se à conjugação de interesses das elites políticas nacionais - ligadas a espaços de planejamento político e empresas transnacionais - no sentido de gerar Forças Armadas que protegessem a implementação do projeto político-econômico neoliberal nos dois países, permitindo a continuidade do processo de acumulação e, desse modo, permitindo a manutenção das relações hegemônicas de poder.
Fronteiras da intolerância: o intolerável institucional e a questão migratória
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-09-10) Lima, Mariana Santos Couto e; Koerner, Andrei; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Esta dissertação se apresenta como um exercício de pesquisa do pensamento sobre a tolerância como compromisso político. Parte de um resgate sobre o conceito de tolerância até chegar à compreensão teórica do seu conceito oposto, a intolerância. Pretende, então, aprofundar-se na dimensão institucional (estatal) da intolerância, questionando as definições de intolerável elaboradas e sustentadas por esse espaço. Faz uso do conceito de reconhecimento no caminho de pensar a intolerância institucional. A imigração (e seu sujeito, o imigrante) se destaca como fenômeno político inserido na categoria do intolerável, cabendo refletir os por quês de se considerar o imigrante como intolerável, sempre lembrando a organização política contemporânea em Estados-nação. Para analisar, portanto, de que modo e em que níveis as políticas migratórias nacionais e do sistema internacional se fazem intolerantes.
Responsabilidade ao Proteger (RwP): iniciativa empreendedora normativa como forma complementar de contribuição humanitária
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-09-01) Guimarães, Ana Clara Figueira [UNESP]; Fuccille, Luís Alexandre [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
As normas de intervenção humanitária se estruturam num contexto normativo e político internacional. No cenário pós-Guerra Fria, seguido de acontecimentos históricos de atrocidades em massa contra civis, ocorridos na década de 1990, as normas, assim como o próprio debate em torno das intervenções humanitárias, adquiriram notoriedade. Nesta conjuntura surgiu, em 2001, o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P), por meio da elaboração da Comissão Internacional sobre a Intervenção e a Soberania Estatal (ICISS), e se consolidou como princípio do Direito Internacional em 2005, na Cúpula Mundial das Nações Unidas. Seu ponto de inflexão se deu por meio da Resolução nº1973 no ano de 2011 – emanada pelo Conselho de Segurança da ONU– que redundou na intervenção na Líbia. Em resposta aos excessos e falhas ocorridos durante a implementação da resolução, o Brasil, numa iniciativa como empreendedor normativo, propôs a Responsabilidade ao Proteger (RwP). Neste sentido, o presente trabalho visa identificar como se insere esta proposta normativa da RwP no vasto panorama da evolução das normas de intervenção humanitária, isto é, no meio político e normativo internacional. Assim, a RwP será abordada como exemplo de uma tentativa normativa imersa no escopo internacional das regras sobre o uso da força, ressaltando-se o caráter propositivo desta, decorrente da falta de esforço do Brasil em consolidar o conceito no âmbito das Nações Unidas.
As empresas militares privadas e o processo de pacificação no Darfur
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-07-31) Ramos, Lucas de Oliveira [UNESP]; Pereira, Paulo José dos Reis; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O objetivo geral desta dissertação é analisar a participação das empresas militares privadas em intervenções militares. De modo específico, buscar-se-á estabelecer, através da análise da participação das Empresas Militares Privadas no conflito do Darfur, qual a relação entre o projeto de pacificação no Darfur por parte dos Estados Unidos e as EMPs, entendendo esta como veia condutora daquela. Tendo como pressuposto o modus operandi neoliberal que pauta a estrutura da ordem internacional e que se encontra em constante processo de expansão, perseguimos a hipótese de que as empresas militares privadas são mais um dos agentes que introjetaam o modelo de organização da vida política e social ocidental à contextos alheios ao ocidente. Além disso, elas também seriam garantidoras da (re)estruturação do mercado e, consequentemente, de mecanismos contemporâneos de acumulação do capital. Metodologicamente, trata-se de uma aplicação conceitual em um estudo de caso. Das técnicas e pesquisa, nesta dissertação se fará uso da revisão bibliográfica e da análise documental. Especificamente, revisitará a literatura sobre as Empresas Militares Privadas, do arranjo conceitual sobre pacificação de Mark Neocleous, autor que delineou o conceito de pacificação que será mobilizado aqui, e do conflito no Darfur e analisará os contratos firmados pelos Estados Unidos com as Empresas Militares Privadas, além dos relatórios produzidos pelas Empresas acerca das suas atividades. Está organizada em três capítulos, sendo o primeiro um importante sistematização da literatura acerca das empresas militares privadas, o segundo tratando do conceito de pacificação e, o terceiro capítulo versando sobre o conflito e as Empresas Militares Privadas que lá atuaram.
A posição brasileira na política Going Global da China (2000-2018)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-06-17) Junqueira, Emerson Maciel; Oliveira, Giuliano Contento de; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A partir dos anos 2000, observou-se significativo processo de internacionalização de empresas chinesas mediante Investimento Estrangeiro Direto (IED), objetivo central da política Going Global elaborada pelo governo chinês. O IED é considerado um investimento produtivo realizado por uma companhia de um país A em um país B, podendo assumir a forma de construção de novas plantas ou fusões e aquisições de empresas já existentes. Tradicionalmente, a maioria dos investimentos é realizada por empresas privadas de países desenvolvidos, tema principal da literatura de Negócios Internacionais. Porém, a partir do início do século XXI, empresas de países do Sul Global avançaram no processo de internacionalização, em especial a China, demonstrando os limites do campo de Negócios Internacionais para explicar adequadamente esse processo. Através da política Going Global, o estado chinês incentiva a internacionalização de suas empresas em setores e regiões consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico do país. No caso do Brasil o IED chinês ganhou força com a crise financeira internacional deflagrada em 2008, sendo o país latino-americano que mais recebeu capital chinês. Deste modo, o objetivo da presente dissertação é analisar a evolução e os principais fatores condicionantes do IED chinês para o Brasil, bem como a posição brasileira na política Going Global da China entre 2000 e 2018. A análise realizada permitiu verificar uma trajetória de expansão do IED chinês na economia brasileira ao longo do período considerado e a importância dos setores ligados a commodities e ao mercado consumidor para o capital chinês destinado ao Brasil. Argumenta-se que o Brasil possui posição estratégica importante na política Going Global da China, embora isso possa, até mesmo, aprofundar as assimetrias existentes entre os dois países do ponto de vista das suas relações de comércio e investimento.
Uma análise crítica da dimensão transnacional do grupo mexicano Los Zetas: articulações e mercados ilícitos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-06-29) Jordão, Leonardo Chilio; Pereira, Paulo José dos Reis; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A literatura acadêmica sobre “criminalidade organizada transnacional” tem uma ampla e crescente produção na área de Relações Internacionais, enquanto a dimensão transnacional do crime, que tal literatura leva no nome, ainda não ultrapassou as epistemologias analíticas tradicionais do campo da Segurança Internacional, muitas vezes presas a um aporte “Estadocêntrico” do território para analisar a suposta transnacionalidade do crime. O objetivo da pesquisa é criticar essa literatura e introduzir uma abordagem alternativa capaz de analisar o crime e sua dimensão transnacional. Tal abordagem irá focalizar os ordenamentos, os conjuntos, de relações entre atores, e o foco será em como tais relações constroem uma dimensão transnacional para análise do crime, e como o “local” é expressão dessa transnacionalidade. Criticada as abordagens tradicionais de “crime organizado transnacional”, o entendimento de mercados ilícitos transnacionais servirá como suporte para entender essa abordagem alternativa e a dimensão transnacional, pois os mercados ilícitos focalizam em diferentes atores e suas formas de relação para manter uma estrutura mercadológica e de fluxos ilícitos funcionando. Empiricamente, o grupo central dessa análise é o mexicano Los Zetas, e seu papel na Guatemala, a partir de 2008 até 2015, para explicar que o grupo faz parte de um mercado ilícito transnacional, e que a partir de suas relações, também formam uma dimensão transnacional, e partes da Guatemala são expressões das dinâmicas transnacionais . Fechando a argumentação, a pergunta de pesquisa que perpassa toda a dissertação é: a dimensão transnacional dos Zetas e sua participação nos mercados ilícitos é somente entendido pelas articulações transnacionais do grupo? O método de investigação é o conceito das assemblages nas Relações Internacionais, que oferece uma lente de análise focalizada nas relações e conjuntos de relações como formadoras de uma dimensão própria, de forma que ultrapassa o Estado tradicional como base analítica e escalar, além de ser um método que não foi utilizado para estudar a criminalidade. Por fim, fica a contribuição dos mercados ilícitos e de uma interpretação com base nas articulações entre atores para o transnacional, ampliando o debate epistemológico sobre o crime e seu funcionamento relacional por completo.
Política externa brasileira no setor energético sul-americano entre 2003 e 2010
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-05-21) Colnago, Renan de Campos; Oliveira, Giuliano Contento de; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Energy began to play a central role in international relations and foreign policy since the 1970s. In South America, issues related to this topic were the subject of discussions and reforms at the state level, especially since the 1990s, with the special attention of the governments. In Brazil's foreign policy, the energy agenda has played a central role since the 2000s. With the rise of regional integration processes, energy has played a prominent role in Brazil's relationship with its South American neighbors. In this sense, analizes of Lula’s foreign policy proliferate, ranging from the most traditional to the most unorthodox in the field of International Relations. The focus of this work is analize the brazilian foreign policy in the energy sector on South America between 2003 and 2010. It is argued, then, that the foreign policy of that period provided physical interconnection in the energy field between the countries of the region, but was unable to enable to create a broad and effective process of energy integration, based on the preferences of the bloc in power that made up the political plataform of suport of the Lula’s government.
Duas regiões, dois projetos, um objetivo: o caso de Brasil e Índia na busca por um novo status no Sistema Internacional (1950-1998)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-02-20) Bertolucci, Artur Cruz [UNESP]; Pecequilo, Cristina Soreanu; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Em 1998, Brasil e Índia optaram por caminhos diferentes no regime nuclear de forma definitiva. Com os testes nucleares conduzidos em maio, a Índia se tornou, oficialmente, detentora do armamento nuclear. O Brasil, por sua vez, ratifica o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP) e se insere no regime de não-proliferação como um Estado não nuclearmente armado. Contudo, os caminhos de ambos nem sempre foram diferentes, por muitos anos os dois Estados argumentavam contra a normativa do tratado, o qual acusavam de ser discriminador e de congelar o poder no sistema internacional. Portanto, essa pesquisa busca compreender quais foram os motivos que levaram às diferentes escolhas feitas por Brasília e Nova Délhi, que ocasionaram nos acontecimentos de 1998 e de que maneira esses projetos refletem as aspirações internacionais dos dois países. A hipótese levantada pelo trabalho é de que essas escolhas foram motivadas pelos padrões de relacionamento que Brasil e Índia construíram, respectivamente, na América do Sul e no Sul da Ásia, destacando-se os padrões amizade e inimizade no relacionamento de ambos com seus rivais regionais. Argumenta-se que esses padrões levaram ao abandono da opção nuclear pelo Brasil e a conquista do armamento por parte da Índia. Para obter a real importância e impacto das dinâmicas regionais, é preciso separar e compreender os diferentes níveis de análise, para isso o trabalho utiliza-se da Teoria dos Complexos Regionais de Segurança, por meio da qual é possível compreender os impactos que os ambientes doméstico, regional, inter-regional e global tem sobre a construção das noções de segurança dos dois Estados em análise. Assim, combinando as dinâmicas internas de uma região e a penetração de grandes potências na região, argumenta-se que a diferença nos programas nucleares resultou das diferentes modificações no espaço regional da América do Sul e do Sul da Ásia entre 1950 e 1998, as quais foram fortemente influenciadas, respectivamente, pelas relações entre Brasil e Argentina e entre Índia e Paquistão.
A política de segurança cibernética norte-americana: estado e empresas de tecnologia na sociedade do Big Data
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-02-07) Assis, Camila Gomes de [UNESP]; Vigevani, Tullo [UNESP]; Thomaz, Laís Forti [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Nesta dissertação analisamos a institucionalização de políticas de segurança cibernética baseadas na prática de compartilhamento de dados entre setor público e privado nos Estados Unidos. Abordamos como a interação entre atores público e privados durante o processo de formulação dessas políticas incorpora dois propósitos distintos. Primeiro, a manutenção de uma lógica de mercado baseada na vigilância e dominada pelo monopólio norte-americano no setor das tecnologias da informação e comunicação, representados pelos grandes monopólios provedores de serviço de internet e Big Techs, com especial destaque para o intitulado GAFA (Google, Apple, Facebook e Amazon). Segundo, pelo interesse do governo norte-americano em se utilizar do setor privado - e da legitimidade que este possui em captar dados pessoais -, para reordenar suas políticas de inteligência e torná-las mais eficientes para atender aos objetivos de segurança nacional na sociedade do Big Data. Enquanto estudo exploratório essa pesquisa procura compreender a relação entre os interesses do setor público norte-americano e de atores privados na promoção de uma sociedade de vigilância. Posicionamento que reverbera na política de poder norte-americana, gerando impacto internacional.
Geoestratégia da China e a nova rota da seda: uma análise a partir dos documentos oficiais chineses e seus desdobramentos para o Brasil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-08-28) Sang, Beibei [UNESP]; Fuccille, Luís Alexandre [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
Este estudo apresenta uma reflexão sobre a política chinesa de estado denominada One Belt, One Road (OBOR), que visa reconstruir uma Nova Rota da Seda por meio de grandes investimentos para criar uma rede de rotas terrestres e marítimas que conectarão corredores econômicos que foram planejados para integrar e desenvolver economias locais e regionais de países estratégicos da Ásia, Europa e África. A Iniciativa OBOR constitui atualmente a principal plataforma de política externa do governo Xi Jinping, um plano de cooperação entre os países que projetará a China como superpotência da economia global, permitindo que a China continue seu processo de crescimento econômico, garantindo estabilidade política ao país. Foi possível identificar e evidenciar a importância da Nova Rota da Seda chinesa como estratégia geopolítica e geoeconômica, que contribuirá para a China pacificar as regiões ao seu redor, bem como ampliar sua capacidade produtiva e de escoamento, e ter acesso facilitado aos recursos produtivos, tendo como contrapartida o investimento no crescimento e no desenvolvimento da economia dos países participantes dessa Iniciativa. O objeto da presente dissertação consiste de uma análise sobre as possibilidades de integrar o Brasil neste programa da China, a partir de um estudo sobre as relações internacionais entre a China e o Brasil, especialmente discorrendo sobre as relações econômicas de exportação e importação, e sobre as relações diplomáticas entre estes países, a fim de construir um cenário para o debate sobre as perspectivas da China e do Brasil para o futuro do comércio globalizado. Neste contexto, focaliza-se os conflitos entre a China e os Estado Unidos e as consequências da guerra comercial entre as duas maiores economias do mundo. Esta pesquisa foi orientada pela hipótese que é possível a inclusão do Brasil neste plano chinês. O trabalho pretende contribuir para o debate sobre o tema da Nova Rota Chinesa no campo das relações internacionais da China. Para tanto, foram selecionadas fontes que debatem amplamente as questões relacionadas aos atores China e Brasil, e que possibilitam a construção do referencial teórico explorar o tema sob a perspectiva das relações comerciais entre os dois países, de modo que a análise trata das relações econômicas de exportação e importação, buscando entender os impactos da mudança estrutural que se desenha com os projetos OBOR, num comércio cada vez mais globalizado.
A Viva Rio no Haiti: uma análise das ações sociais da ONG e da sua participação na MINUSTAH
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-05-31) Gois, Diego Araujo [UNESP]; Pereira, Paulo José dos Reis; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
A MINUSTAH (Missão das Nações Unidas para estabilização no Haiti) contou com a liderança militar do Exército Brasileiro, de 2004 a 2017, e teve como objetivo restabelecer a segurança e a normalidade institucional no Haiti após sucessivos episódios de turbulência política. Apesar da atuação de instituições, como as Forças Armadas, o Ministério das Relações Exteriores e do Governo Federal chamarem mais a atenção da mídia e dos analistas, a participação brasileira na MINUSTAH vai mais além do que a presença de entidades estatais. O envolvimento brasileiro na missão contou também com atores não estatais, da sociedade civil, que estavam, e ainda estão, presentes na tentativa declarada de pacificar e reconstruir o país caribenho. Um exemplo é caso da ONG brasileira Viva Rio, que desenvolve projetos de pacificação e mediação de conflitos urbanos nas comunidades de Porto Príncipe desde 2006. Apontada como um ator importante e um exemplo de iniciativa singular do modelo brasileiro de construção da paz, a Viva Rio ganhou destaque nas análises que se propuseram a explicar a participação brasileira na tentativa de reconstruir o Haiti. Com efeito, o objetivo deste trabalho é examinar a atuação da ONG Viva Rio no Haiti no contexto de uma missão de paz liderada pelo Exército Brasileiro. Argumentamos que, através da análise do caso da Viva Rio, podemos compreender algumas dinâmicas concretas sobre a participação brasileira na MINUSTAH de maneira mais precisa. A hipótese defendida é de que, por meio dos programas sociais e da prestação de serviços, a Viva Rio colabora para conquistar “mentes e corações”, pacificando a população das comunidades de Porto Príncipe. Os programas sociais e de mediação de conflitos ajudam a construir e aprimorar uma rede de governança que tem como principal objetivo administrar a sociedade civil e controlar as comunidades pobres de Porto Príncipe.
Jogos da exclusão: Rio 2016 e o militarismo urbano de uma cidade global de vitrine
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-03-28) Roveder, Wagner [UNESP]; Pereira, Paulo José dos Reis [UNESP]; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O Rio de Janeiro inseriu-se, fortemente, nos circuitos internacionais de interesses econômicos e políticos através da possibilidade de sediar megaeventos esportivos de portes globais. Dessa maneira, a “cidade maravilhosa dos encantos mil” precisou modificar-se, adequar-se a modelos e padrões internacionais que possibilitassem essa inserção. Dois grandes projetos se estabeleceram na dinâmica urbana carioca. O primeiro diz respeito à execução de grandes intervenções urbanísticas de transformações e remoções violentas sem precedentes, como no Porto Maravilha, ditadas por um modelo de cidade neoliberal aberta à iniciativa financeira internacional. O segundo é talvez o mais cruel e persistente, a militarização do cotidiano das periferias realizada pelas ocupações militares e, principalmente, pela implementação das Unidades de Polícia Pacificadoras, que foram orientadas por tecnicidades de controle e monitoramento de cunho coercitivo e violento. Esses dois projetos instruíram a imagem de uma cidade que, muito além de ser somente atrativa para investimentos, ela se tornaria, primordialmente, segura e ordenada. Nesse sentido, o trabalho tem como objetivo analisar em paralelo a convergência desses dois fenômenos e suas implicações para as dinâmicas urbanas no Rio de Janeiro, as quais tentaram projetar internacionalmente uma imagem de cidade global de vitrine, militarizada, modificada, neoliberal e pacificada, perfeita para ser vendida como sinônimo de desenvolvimento. À princípio, o consenso que se criou no Rio em 2009 projetou um futuro citadino idealizado muito especifico para acomodar os Jogos e o processo de militarização urbana da periferia era parte desse futuro, ou melhor, ele era fundamental para realizar o megaevento de 2016. Novas percepções de (in) segurança foram criadas a partir desses dois movimentos e, assim, um projeto de pacificação espacial se une a um projeto de reurbanização através de expulsões e gentrificação urbana. As intervenções urbanas no Rio 2016 foram em sua maioria concentradas em localidades estratégicas para a realização do evento no que se denominou de clusters olímpicos rodeados por cinturões de segurança obtidos através da militarização e pacificação da periferia. Nesse sentido, a militarização urbana colocou-se como a melhor das alternativas para combater a desordem urbana e pacificar as favelas, visando a um projeto de transformar a cidade em referência internacional de um modelo militarizado de gestão e controle urbano.
A questão da neutralidade nas relações Rússia-Sérvia
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-04-30) Menezes, Gustavo Oliveira Teles de [UNESP]; Cruz, Sebastião Carlos Velasco e; Universidade Estadual Paulista (Unesp)
O trabalho tem como objeto a perspectiva da Rússia sobre a neutralidade da Sérvia, isto é, a política do país balcânico de não entrada em alianças militares como a OTAN e seu não alinhamento às políticas ocidentais contrárias à Rússia, como sanções e outras resoluções de caráter oficial, que implicam a potencial limitação da integração da Sérvia à União Europeia. Precisamente, objetiva-se compreender: as motivações de tal postura por parte da Rússia com respeito à Sérvia; as razões pelas quais Rússia e Sérvia não desenvolveram uma aliança militar e os motivos pelos quais Moscou não buscou incluir o país dos Bálcãs de forma plena nos projetos de integração política, econômica e securitária liderados pela Rússia; e a maneira como a pauta da neutralidade evoluiu nas relações bilaterais. Nesse sentido, o trabalho avança três argumentos principais. Em primeiro lugar, a defesa russa da neutralidade sérvia se deve primariamente a considerações políticas-ideacionais: ainda que o peso da Sérvia em termos geopolíticos e militares possua significado periférico para Moscou, o posicionamento externo do país balcânico implica uma convergência com as concepções russas sobre a arquitetura de segurança na Europa no Pós-Guerra Fria. Em segundo lugar, a opção pela defesa da neutralidade se impôs sobre a de uma aliança militar e da inclusão plena da Sérvia em projetos de integração russos em virtude, além da indisposição sérvia para tanto, da percepção de repercussões periféricas do posicionamento da Sérvia para a segurança da Rússia na rivalidade desta última com as potências ocidentais. Soma-se a isso, por fim, a percepção de que os Bálcãs, para a Rússia, não constituem uma fonte de interesses da mesma ordem que o espaço pós-soviético. Finalmente, no que diz respeito à assertividade e aos meios utilizados pela Rússia na defesa da neutralidade sérvia, a atuação de Moscou refletiu as mudanças no padrão de relações com os EUA e a União Europeia, bem como o alcance de capacidades e interesses russos nos Bálcãs. A pesquisa fundamenta-se na revisão de literatura e na análise de documentos, declarações, decisões de políticas e da cobertura jornalística pertinente aos assuntos discutidos.

Navegar

Submissões Recentes