Concepções de gênero e sexualidade: um olhar a partir do projeto Escola Sem Homofobia e documentos oficiais da educação

Abstract

A presente pesquisa objetivou compreender concepções de gênero e sexualidade que circulam no meio acadêmico e que estão vinculadas ao âmbito escolar. A partir disso, foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa considerando: a) Material Didático desenhado no Projeto Escola Sem Homofobia (Caderno). O projeto foi financiado pelo Ministério da Educação em 2004, contudo, quando estava prestes a ser distribuído em 2011, foi suspenso; b) Documentos Oficiais da Educação Nacional - Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), ressaltando a importância do assunto durante a escolarização da criança/adolescente. Para ampliar a discussão teórica foi realizado levantamento de trabalhos publicados na Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), no GT-23 (Grupo de Trabalho Gênero, Sexualidade e Educação) no período de 2013-2019, para elencar dimensões que são levantadas naqueles trabalhos em relação ao tema central desta pesquisa, que é a sexualidade e gênero. O movimento de escolha para análise dos trabalhos se deu levando em consideração as palavras-chave: gênero e sexualidade podendo estar contidas: a) no título e b) nos resumos. Dentre os documentos oficiais, apenas os PCNs destacam a Orientação Sexual, ainda com uma abordagem biológica. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e BNCC sofrem fortes influências da bancada religiosa e excluem qualquer menção ao tema. Os trabalhos analisados da ANPEd discutem sobre a responsabilidade política da educação de não silenciar esse tema, visto que esse movimento reforça estereótipos e preconceitos. Ao contrário, através do diálogo e conhecimento, a escola tem o papel de contribuir para diminuição da violência e preconceito, além de promover o respeito, empatia e inclusão.