A conformidade do projeto da usina hidrelétrica de Tijuco Alto em relação às áreas prioritárias para a conservação da diversidade biológica

Abstract

A biodiversidade pode ser considerada como uma base da existência por proporcionar recursos e regular os processos naturais responsáveis pela manutenção da vida. Nas últimas décadas, a biodiversidade vem sendo perdida rapidamente, apresentando taxas de decréscimo nunca antes vistas, o que reduz a capacidade de aporte de recursos naturais para as gerações futuras. Em relação às estratégias de conservação da biodiversidade, os orgãos ambientais brasileiros têm empreendido diversos esforços na sistematização de dados e informações sobre biomas, ecossistemas e espécies ameaçadas com a finalidade do estabelecimento de indicadores e diretrizes para a conservação da diversidade biológica direcionados à tomada de decisões por parte de gestores públicos e privados, como aquelas que são deflagradas no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. Dentre os instrumentos de gestão ambiental, o licencimaneto ambiental é aquele responsável pela autorização da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativo impacto ambiental, como é o caso de usinas hidrelétricas. Para isso, o licenciamento ambiental deve estar baseado em estudos ambientais realizados a partir dos procedimentos metodológicos de avaliação de impacto ambiental, os quais devem preconizar os aspectos que caracterizam a vulnerabilidade ambiental da localidade geográfica onde está planejado o empreendimento. Neste sentido, o presente trabalho objetivou analisar de que forma os dados, informações, indicadores e diretrizes sobre a diversidade biológica brasileira, produzidos e estabelecidos pelo governo federal estão sendo utilizados no processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Tijuco Alto do rio Ribeira de Iguape.