Desigualdade tecnológica em saúde e fabricação de corpos doentes: as estratégias necropolíticas do Estado neoliberal brasileiro a partir da Bioética Latino-americana

O objetivo geral da pesquisa é analisar a relação entre a atuação do Estado neoliberal brasileiro e o processo saúde-doença, investigando o impacto do aprofundamento das desigualdades sociais sobre o adoecimento, a taxa de cura e a mortalidade das populações vulneráveis. Para tal fim, uma abordagem teórica sobre a doutrina econômica neoliberal será realizada, exteriorizando seus principais fundamentos e sua relação intrínseca com a lógica do sistema capitalista. Além disso, nesse primeiro momento, o trabalho discorrerá sobre a necropolítica como governamentalidade do neoliberalismo. Posteriormente, será demonstrada, sob uma perspectiva bioética latino-americana, a influência dos fatores biopsicossociais dos seres humanos no processo saúde-doença e o papel do Estado no que diz respeito à transmissão, possíveis medidas profiláticas, tratamento e mortalidade das doenças. Nessa oportunidade, o impacto dos recursos tecnológicos na área da saúde será abordado, a fim de demonstrar sua importância na prevenção e na cura de doenças altamente prevalentes na população brasileira. Por fim, será exteriorizado o impacto da atuação do Estado neoliberal brasileiro sobre as doenças ligadas a fatores socioeconômicos, demonstrando-se como as desigualdades sociais impactam o adoecimento das populações consideradas indesejáveis sob a óptica do sistema capitalista. Na mesma oportunidade, as estratégias necroliberais serão pontuadas, com destaque especial à desigualdade no acesso efetivo aos recursos tecnológicos em saúde, que diminuem a taxa de cura e potencializam a mortalidade dessa parcela populacional encarada como alvo. O presente trabalho lançará mão do método de abordagem dedutivo, enquanto a pesquisa bibliográfica, a pesquisa documental e o estudo epidemiológico descritivo foram adotados como metodologia de procedimento.

Resumo (inglês)

The general objective of this research is to analyze the relationship between the actions of the Brazilian neoliberal State and diseases linked to socioeconomic factors, investigating the impact of the deepening of social inequalities on illness, cure rates, and mortality among vulnerable populations. Subsequently, from a Latin American bioethical perspective, the influence of the biopsychosocial factors of human beings on the health-disease process will be demonstrated, along with the role of the State regarding the transmission, possible prophylactic measures, treatment, and mortality of diseases. At that point, the impact of technological resources in the health field will be addressed in order to demonstrate their importance in the prevention and cure of highly prevalent diseases in the Brazilian population. Finally, the impact of the Brazilian neoliberal State's actions on diseases linked to socioeconomic factors will be examined, showing how social inequalities affect the illness of populations considered undesirable from the perspective of the capitalist system. At the same time, necroliberal strategies will be highlighted, with particular emphasis on the inequality in effective access to technological health resources, which decreases cure rates and increases mortality among this segment of the population seen as expendable targets. This research will employ the deductive method of approach to attempt to prove its hypotheses. As data collection methods, the study will use narrative literature review, indirect documentary research, and descriptive epidemiological study.

Palavras-chave

Bioética latino-americana, Direitos sociais, Necropolítica, Processo saúde-doença, Tecnologia em saúde

Idioma

Português

Citação

COSTA, Leonardo Bocchi. Desigualdade tecnológica em saúde e fabricação de corpos doentes: as estratégias necropolíticas do Estado neoliberal brasileiro a partir da Bioética Latino-americana. Orientadora: Patricia Borba Marchetto. 2025. 435 f. Tese (Doutorado em Direito) – Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Estadual Paulista, Franca, 2025.