A eficiência em segurança viária em trechos de concessões rodoviárias federais e no estado de São Paulo

Abstract

A concessão de rodovias no Brasil teve início na década de 1990 como desafio enfrentados no financiamento, construção, manutenção e conservação da infraestrutura rodoviária nacional. Tanto o governo federal quanto os estaduais optaram por transferir a gestão e operação de diversos trechos de estradas para o setor privado. Este estudo focalizou programas de concessões rodoviárias, tanto no âmbito federal quanto estadual, com destaque para o estado de São Paulo. Ele investigou a evolução do modelo de concessão sob as perspectivas regulatória e contratual, comparando o modelo federal com o adotado em São Paulo. Além disso, examinou-se a segurança viária das rodovias e concessões, utilizando o índice de acidentes como métrica para representar a probabilidade de ocorrência de acidentes nas rodovias sob concessão. A análise temporal proporcionou evidências sobre a eficácia dos programas de concessão. Ademais, um estudo de caso foi conduzido, subdividindo a concessão alvo em trechos, viabilizando uma análise detalhada de sua eficácia.

The concession of highways in Brazil began in the 1990s as a response to the challenges faced in financing, construction, maintenance, and conservation of the national road infrastructure. Both federal and state governments opted to transfer the management and operation of road sections to the private sector. This study specifically focused on highway concession programs, at both the federal and state levels, with emphasis on the state of São Paulo. It investigated the evolution of the concession model from regulatory and contractual perspectives, comparing the federal model with that adopted in São Paulo. Additionally, it examined the road safety of highways and concessions, using the accident index as a metric to represent the probability of accidents occurring on concessioned highways. Temporal analysis provided evidence of the effectiveness of concession programs. Furthermore, a case study was conducted, subdividing the target concession into sections, enabling a detailed analysis of its effectiveness.